Obras transformam bairro das Placas

Foto: Marcos Vicentti

“Até algum tempo, meus amigos vinham aqui me visitar e diziam: é nisso aqui que você mora? Hoje, dizem que  meu lugar está ficando bom, muito bom”. A declaração de Maria Alcione, moradora há 16 anos do número 113 da  rua 8 de Maio mostra a dimensão do trabalho que a Prefeitura, através da  Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb),   está realizando no bairro das Placas. Alcione é beneficiária de programas sociais do Governo Federal e ganhou do Governo do Estado uma casa de madeira do Programa Social de Habitação, onde vive há quatro anos. “Adoro minha casinha e, com os benefícios que estão chegando na rua, ela ficou muito melhor”, completou a dona de casa.
 

O que a Prefeitura vem fazendo no bairro das Placas não é pouca coisa. O prefeito Raimundo Angelim determinou  asfaltar 11 ruas daquele bairro utilizando-se de um complexo de obras estimadas em R$6,8 milhões em recursos  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já estão sendo  pavimentadas 11 ruas do bairro Placas, são elas: 1º de Agosto, 2 de Abril, 3 de Setembro, 7 de Dezembro,  8 de Maio, 10 de Junho, 11 de Março (trecho 1), 11 de Março (trecho 2), 20 de Janeiro, Travessa 2 e Rua do Vale.
 

Além da pavimentação, o projeto consta de obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em onze ruas do bairro Placas. As intervenções incluem a pavimentação e recuperação de 3,4 km de ruas, a terraplanagem de 16.690,69 metros quadrados, o esgotamento sanitário de 2.008,5 metros e a drenagem pluvial urbana de 100 metros. As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de largura com sinalização vertical e horizontal.

O técnico de laboratório Celso Lopes nasceu e se criou no bairro das Placas e vê que os trabalhos estão evoluindo e deixando as ruas mais bonitas. “Está ótimo”, resumiu Lopes.  A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar áreas que possam oferecer riscos e manter os animais de estimação presos em casa. O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão.

Asfalto, drenagem, calçadas e uma vida mais digna

O projeto inclui 5,4 quilômetros de pavimentação, 36.690,69 metros quadrados de terraplanagem, 15.000 m2 de calçadas, 2,7 mil  metros de drenagem pluvial urbana; rede de água; esgotamento sanitário, sinalização viária, atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras sobre variados temas.

O foco  do PAC 2 é o mesmo da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008: logística, energia e social-urbano. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados. Para Rio Branco, Angelim conseguiu aprovar R$85 milhões para infraestrutura urbana.

Dias melhores já são realidade, relata agente comunitária

As obras estão sendo executados  também  em parceria com o Governo do Estado e até podem  atrapalhar um pouco, com as máquinas, material, equipamento e até o barulho mas o resultado final é de grande benefício para a comunidade. “Tem a questão da poeira mas a gente tem de passar por isto para se conseguir uma coisa boa. Quando o asfalto chegar não vai ter mais poeira”, disse a agente comunitária de saúde Francisca dos Santos, que guarda uma história negativa de  de seu trabalho pelas ruas das Placas, naquela época completamente sem estrutura.  “Um dia, há alguns anos, cai em uma vala que não deu para ver direito. Estava entregando cloro [usado para purificar água] e, na queda, houve rompimento do menisco. Passei seis meses sem ter condições de trabalhar”, relata ela. Os tempos atuais, no entanto, são outros.

A Emurb é a executora da obra total mas há parceria com o Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa)  em certos trechos. O projeto irá manter, durante mais de um ano, uma frente composta por cerca de cinqüenta trabalhadores e pelo menos 32 máquinas leves e pesadas.

População se envolve com Mutirão Social

Visando mitigar os impactos das obras, a Prefeitura criou o  Mutirão Social, que é um conjunto de  atividades como valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação; assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude.   
 

Todos os trabalhos são coordenados pela  Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) sendo que estão  diretamente envolvidas e apoiando a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, a própria Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Governo federal entra na parceria do plano Acre sem Miséria

Plano apresentado pelo governador e secretários empolga Secretaria Extraordinária do Brasil sem Miséria

Secretária-extraordinária do programa Brasil sem
Miséria, Ana Fonseca e o governador Tião Viana
(Foto: Assessoria MDS)

“O Acre pode contar não só com a parceria do MDS, mas também com a parceria de todos os ministérios envolvidos no Plano Brasil sem Miséria”. Foi o que disse nesta segunda-feira, 01, a secretária-extraordinária do programa Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, após ouvir a explanação, feita pelo governador Tião Viana e quatro de seus secretários, do plano Acre sem Miséria.

Com esse plano, para o qual o governador vai firmar parceria com o plano Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o governo Tião Viana pretende tirar da pobreza extrema cerca de 133.410 acreanos, segundo dados levantados no Censo Demográfico de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa população pobre corresponde a 18% da população atual do estado, que foi contabilizada pelo IBGE, também no ano passado, em 733.559 pessoas. 

Ao ouvir as explicações do governador e dos secretários José Fernandes do Rego (Articulação Institucional), Márcio Veríssimo (Planejamento), Lourival Marques Filho (Seaprof) e Antônio Torres (Desenvolvimento Social), durante apresentação do power-point contendo o Acre sem Miséria, a secretária Ana Fonseca fez questão de elogiar a qualidade do plano acreano.

“O governador Tião Viana trouxe aqui a sua equipe, que é competente e que não apresentou apenas algumas idéias, mas um plano completo como o Acre imagina e concebe o enfrentamento e a superação da extrema pobreza no estado”, disse Ana Fonseca, acompanhada de todos os secretários que fazem parte do programa federal Brasil sem Miséria.

Segundo Ana Fonseca, a reunião com o governador e sua equipe “foi uma das reuniões mais produtivas e muito bem preparadas”. “Foi um gosto ouvir o governador e seus secretários e isso nos encheu de muita esperança de como será o Brasil sem miséria no Estado do Acre”, finalizou Anda Fonseca.

Para Tião Viana, o desafio de combater a pobreza no Acre “é do tamanho da nossa história, do nosso destino”. “Nós queremos acabar com a miséria no Estado do Acre. Nós queremos ajudar todas as pessoas mais humildes e mais necessitadas para que elas tenham sua independência e sua emancipação”, assinalou Viana.

Segundo o governador, a luta no Acre para acabar com a sua pobreza tem mais de 12 anos. “O Brasil inteiro está lutando muito. O ex-presidente Lula conseguiu, em seu governo, retirar 32 milhões de brasileiros que viviam na pobreza e os colocou como classe média. O Brasil ainda tem 16 milhões de pessoas na miséria e o Acre ainda tem 133 mil pessoas. E nós estamos lutando com isso e, agora, ganhamos a mão estendida do Ministério da Ação Social, do governo federal. Juntos, em parceria, iremos superar essa situação nos próximos anos, se Deus quiser. Depois de tantos avanços que já obtivemos, nós vamos ter mais essa vitória”, completou o governador.

Tião Viana lembrou que os governos da Frente Popular não têm parado nesses 12 anos de avançar rumo à melhoria da qualidade de vida da população acreana. “Reduzimos muito os índices de pobreza do estado. O analfabetismo saiu de 26% da população, está em 12,5% e estamos trabalhando para chegar a menos de 9%. A mortalidade infantil saiu de 43 por mil crianças e já está em 17 por mil, já dentro das metas do milênio da Organização das Nações Unidas”, assinalou.

Presentes à  apresentação do plano acreano, o senador Aníbal Diniz e Taumaturgo Lima parabenizaram o governador e sua equipe por formularem um plano tão abrangente para erradicar a pobreza e a miséria no estado. Ao todo, o plano de erradicação da pobreza está orçado em cerca de R$ 827 milhões, sendo dividido em três eixos de ações. Os três eixos prevêem ações de transferência de renda, através do programa Bolsa Família, ações de inclusão socioprodutiva e ações de acesso a serviços públicos nas áreas da saúde; da educação; do sócio-educacional, inclusive para moradores de ruas; e da segurança alimentar, entre outras ações.
 

Fonte: Agência Acre

Angelim inicia asfaltamento de 100% das ruas do bairro Nova Estação

A Prefeitura de Rio Branco lançou  nesta quarta-feira,26, na Escola Ione Portela,  as obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em 21 ruas do bairro Nova Estação com trabalho da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).  Em ações serão desenvolvidas em parceria com o governo do Estado e Governo Federal as intervenções estão orçadas em R$8.023.374,39 e incluem a pavimentação e recuperação de 4,1 quilômetros de ruas, a terraplanagem de 16.477 metros de calçadas, 1.729  metros  de ampliação  da rede de água e a drenagem pluvial  de 967 metros, além de sinalização viária, iluminação, terraplanagem e atividades sociais.  Estiveram presentes a deputada federal Perpétua Almeida, o deputado estadual Jonas Lima, os vereadores Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara Municipal, o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) Carlos Sassai; e o presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque e lideranças comunitárias de várias regionais. O secretário estadual de Obras Públicas, Wolvenar Camargo, representou o governador Tião Viana.
 

“Não é um trabalho só meu mas coletivo. Do Presidente Lula, que criou o PAC e  agora com a Presidente Dilma Roussef, os vereadores, os deputados, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, todos estão ajudando”, disse o prefeito Raimundo Angelim após a assinatura da ordem de serviço que autoriza a Emurb a iniciar os trabalhos.
 

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande  presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  O Mutirão Social conta com atividades como  educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação.
 

Somando-se às obras do Governo do Estado, que instituiu aquela região como uma Zona de Atendimento Prioritário (ZAP), o trabalho da Prefeitura amplia e consolida a política de melhoria de qualidade de vida dos moradores da Nova Estação. O  Igarapé Fundo, que corta a ZAPda Nova Estação, está sendo urbanizado com recursos da primeira fase do  PAC. “Será uma obra de grande qualidade. Esta é a determinação do prefeito Raimundo Angelim”, disse Jackson Marinheiro. 

Integralidade nas políticas locais
 

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando os seguintes órgãos:  Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.
 

Conforme lembrou Gabriel Forneck, Angelim é o prefeito que mais asfaltou ruas em Rio Branco. O Líder do Prefeito na Câmara pediu que durante as obras os moradores recebam bem os trabalhadores e agentes municipais. “Recebam eles com todo carinho porque o benefício é para vocês”, disse Forneck.

Mais de 3,2 mil pessoas atendidas
A Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por mais de 80 homens e  máquinas leves e pesadas. Ao final, pelo menos 3,2 mil pessoas estarão sendo beneficiadas com as obras.
 

Assim como na intervenção que vem ocorrendo no bairro das Placas,  a Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar  áreas que possam oferecer riscos e  manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de  largura com sinalização vertical e horizontal.

PAC 2: legado do Presidente Lula ao Acre
As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Govrno Federal através da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), iniciado pelo Presidente Lula e está tendo continuidade pela Presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil  entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras – totalizando o R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008:  logística, energia e  social-urbano.   A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.

Ruas que serão pavimentadas
No que se refere à infraestrutura o Bairro Nova Estação  será beneficiado com a pavimentação de 21 ruas e travessas, dentre elas estão: Travessa João Cancio I, Rua Macapá, Rua Formosa, Rua Palmares, Rua Buriti, Rua Libertação, Rua Passarela, Travessa Brasiléia, Travessa Gravataí, Rua Ouro Verde, Rua Rafael, Rua Corumbá, Rua Novo Horizonte, Rua Altamira, Travessa Tefé, Rua São Luiz, Rua da Paz, Rua Londrina, Rua Marivan de Oliveira, Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Altamira

A obra
4,1 quilômetros de pavimentação de ruas
16.477 metros de calçadas
1.729 metros de ampliação  da rede de água
967 metros de drenagem pluvial urbana
Rede de água
Iluminação
Sinalização viária
Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Bairro das Placas recebe investimentos de mais de R$ 6 milhões

Foto: Adonay Melo
 

O prefeito Raimundo Angelim autorizou  nesta quinta-feira, 21, a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb)  asfaltar 11 ruas do bairro das Placas. As obras estão estimadas em R$6,8 milhões em recursos da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O evento ocorreu  na escola Estadual Teodolina Falcão Macedo e contou com a presença do deputado federal Sibá Machado, vereadores Gabriel Forneck, líder do Prefeito na Câmara Municipal, e Elias Campos, 1º secretário da Câmara; a presidente da Associação dos Moradores do Bairro das Placas, Maria de Fátima, o superintendente da Caixa Econômica  o presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), lideranças comunitárias, secretários municipais, conselheiros regionais e moradores.
 

O projeto consta de  obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em onze ruas do bairro Placas. As intervenções incluem a pavimentação e recuperação de 3,4 km de ruas, a terraplanagem de 16.690,69 metros quadrados, o esgotamento sanitário de 2.008,5 metros e a drenagem pluvial urbana de 100 metros. “A Prefeitura tem a missão de levar cidadania à população, fazer com que as pessoas tenham orgulho do bairro onde moram”, disse o prefeito.
 

As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal através da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  “A obra pode até atrapalhar um pouco, com as máquinas, material, equipamento e até o barulho. Pedimos compreensão e ajuda porque depois a obra é o que fica e beneficia todo mundo”, pediu o presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Jackson Marinheiro.
 

Morador há 32 anos do bairro das Placas, o vereador Elias Campos emocionou-se ao falar do projeto –um sonho antigo, que agora está sendo realizado. “Sou grato e me encho de alegria por este trabalho. Nunca se viu um benefício como este no bairro das Placas”, disse Elias Campos.

De seu lado, o presidente do Depasa reafirmou o compromisso do governador Tião Viana com a pavimentação das ruas e com a melhoria dos bairros de Rio Branco, bem como de todo o Estado. “O trabalho continua e cada vez mais chegamos com benefícios para as comunidades”, disse Gildo César, que conduz o programa Ruas do Povo, também responsável pelas obras no bairro das Placas.

50 trabalhadores e mais de 30 máquinas

Com o documento assinado por Angelim, a  Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por cerca de cinqüenta trabalhadores e pelo menos 32 máquinas leves e pesadas.

A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar áreas que possam oferecer riscos e manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de largura com sinalização vertical e horizontal.

Mutirão social para reduzir impactos da obra

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  Com atividades como educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação. “Todas as secretarias estarão desenvolvendo alguma atividade visando mitigar impactos desse grande projeto”, disse o coordenador municipal da Juventude, Oteniel Almeida.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Ruas que serão pavimentadas

Serão pavimentadas 11 ruas do bairro Placas, são elas: 1º de Agosto, 2 de Abril, 3 de Setembro, 7 de Dezembro,  8 de Maio, 10 de Junho, 11 de Março (trecho 1), 11 de Março (trecho 2), 20 de Janeiro, Travessa 2, Rua do Vale.

A obra

As ações incluem:

5,4 quilômetros de pavimentação de ruas no valor R$6,8 milhões somando-se o valor de todos os serviços.

36.690,69 metros quadrados de terraplanagem;

15.000 m2 de calçadas

2,7 mil  metros de drenagem pluvial urbana;

Rede de água;

Esgotamento sanitário

Sinalização viária;

Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras.

Sobre o PAC 2

O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. O foco é o mesmo da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008: logística, energia e social-urbano. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados. Para Rio Branco, Angelim conseguiu aprovar R$85 milhões para infraestrutura urbana.

 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Sancionada lei do Sistema Único de Assistência Social

Servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) estiveram reunidos  na última quarta-feira, 6, na sala de reuniões para acompanhar via satélite pela NBR, a cerimônia de sanção do PLC SUAS 189/2010 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Após três anos de tramitação no Congresso, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o que garantirá direito a serviços Socioassistencias e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade. Quase todos os municípios brasileiros já aderiram ao sistema.

O SUAS é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada e organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros fatores.

O projeto de lei é de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado no dia 8 de junho, depois de passar por várias comissões técnicas. Com o SUAS, o país passou a ter um formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação dos conselhos de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços na área. A secretária Estefânia Pontes, titular da Semcas,  esteve presente naquela  solenidade que aconteceu no Palácio do Planalto em Brasília.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Angelim anuncia linha de ônibus para residenciais entregues por Tião Viana

O prefeito Raimundo Angelim anunciou nesta sexta-feira, 24, ampliação de linha de ônibus para atender aos loteamentos Jequitibá e Aroeira, no Portal da Amazônia, na região do Calafate. O anúncio foi feito durante a entrega, pelo governador Tião Viana,  de 48 unidades naqueles conjuntos habitacionais, sendo 20 no Jequitibá e 28 no Aroeira.  O governador agradeceu a medida e  lembrou que as casas  entregues atendem imediatamente a 250 pessoas. “Minha maior alegria é poder exercer a gratidão”, disse Tião Viana.
 

Em ambos, no total, o Governo do Estado irá entregar 601 casas para famílias de baixa renda e que viviam em situação de risco social ou fundos de vale, onde estava sujeitas à inundação das casas no período das chuvas.

Estiveram presentes o vice-governador César Messias, o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago; os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz; a deputada federal Perpétua Almeida; os deputados estaduais Astério Moreira, Ney Amorim, Maria Antônia,  Lira Morais e Pastor Denilson, além de lideranças comunitárias e empresariais,  beneficiários do programa habitacional do Governo do Acre, técnicos e gestores estaduais. O prefeito disse que a qualidade das casas é motivo de elogio e gratidão. “Só não elogia uma casa dessas quem nunca morou de aluguel ou teve um teto para viver. Criticar essas casas é não ter amor aos que mais precisam”, afirmou o prefeito.

 As casas tem, respectivamente, 34,20 e   43,62 metros quadrados  de área construída, são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Contam com  quintal e estão voltadas para ruas pavimentadas. “Agradeço a Deus em primeiro lugar e ao governador por esta casa. Eu vivia de aluguel e agora tenho uma casa para morar”, disse Maria Gorete, que representou todos as famílias beneficiadas.  O líder comunitário Francivânio Souza também agradeceu ao governador e ao prefeito pelo trabalho desenvolvido em favor dos que mais precisam. “É muito importante a gente estar realizando 48 sonhos da casa própria”, disse.

O senador Jorge Viana fez questão de ressaltar o esforço do ex-governador Binho Marques, que deu início ao atual projeto habitacional, e voltou a lembrar que sem a vontade política de Tião Viana e o compromisso do ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma Roussef, nada disso teria acontecido. “Portanto, é um momento de muita alegria para o governo, o prefeito, todos nós”, disse o senador.

A deputada Perpétua Almeida condenou as pessoas que criticam as casas, as quais, disse ela, são de alta qualidade e feitas com amor para as pessoas que realmente necessitam de um teto. “Agora a gente pode bater no peito e dizer: esta casa é minha”, declarou a parlamentar.  Para o senador Anibal Diniz as casas são realizações que vem para o bem das pessoas. 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Água 24 Horas no Calafate: participação da comunidade é fundamental

Foto: Marcos Vicentti

O  programa Água 24 Horas está prestes a chegar ao  Portal da Amazônia, na região do Calafate. Para que o projeto se consolide, os moradores estão sendo convocados a ajudar o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) a adotar algumas medidas de combate ao vazamento e e ao desperdício, como a instalação de bóias nas caixas d´água, instalação de registro e conserto de todos os vazamentos que existirem na rede doméstica. O Saerb garante a qualidade do serviço na rede de rua, que é pública e pede que a população faça sua parte, cuidando do encanamento nas  residências.
 

O Programa Água 24 Horas está sendo possibilitado pela parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). No âmbito administrativo,  o  Água 24 Horas é  denominado de Plano de Intervenção de Água de  em Rio Branco. Os estudos identificaram que o grande problema para um abastecimento regular é a intermitência.
 

Na região do Calafate o Saerb começou o programa pelo Portal da Amazônia porque o bairro está situado na parte baixa daquela região. Ao garantir qualidade no abastecimento, sem interrupções, vazamentos e desperdícios, a água chegará à parte alta com segurança e estabilidade. Caso contrário, lembrou o presidente do Saerb, Eduardo Vieira, o fornecimento sem intermitência estará comprometido para toda a comunidade. “Por isso, em todos os nossos serviços  é fundamental a participação da comunidade”, reafirmou Eduardo Vieira.

O programa está sendo implantado por etapas e todo o processo estará concluído nos próximos trinta dias.  Nesta primeira fase, agentes sociais do Saerb estão visitando  as residências informando sobre as medidas que devem ser adotadas para  garantir abastecimento sem interrupções, como a instalação de bóias, torneiras  e registros  e a adoção de  cuidados  com a manutenção da rede interna para evitar vazamentos. A tubulação sofre com alguns fenômenos, como a entrada de ar quando está seca, o que a faz romper piorando o abastecimento em grandes regiões. Para acabar com isso, o Saerb está eliminando os rodízios no fornecimento usando a tecnologia de controle operacional.

O presidente do Saerb inspecionou  nesta quinta-feira, 16, a execução do programa. Eduardo Vieira estava acompanhado de assessores, da diretora técnica do Saerb, Carmem Nardino, e do vice-presidente da Associação dos Moradores do bairro Portal da Amazônia, Pedro Girão.

Trabalho social para conscientizar população sobre cuidados para se ter água 24 horas

O programa já existe nos bairros Irineu Serra e Custódio Freire  e avança pela cidade com recursos do PAC 2.  Os bairros  do Calafate terão hidrômetros em 100% dos imóveis. “Já percorremos mais de vinte ruas, casa a casa, conversando com os moradores”, informou Péricles Oliveira, agente social. No Calafate, a taxa de perda chega a 68% do total fornecido. O Água 24 Horas  é também  resultado do compromisso do ex-Presidente Lula com o povo do Acre uma vez que os primeiros projetos estão ligados à versão pioneira do PAC,   e se trata de um sistema dos mais complexos já administrados pelo Saerb, uma vez que para levar a água de modo definitivo e permanente  ao Calafate está sendo  necessário série de serviços.

Água 24 Horas tem parceria dos governos estadual e federal

O programa tem a parceria do Governo do Estado e fará a eliminação  de vazamentos na rede, padronização das ligações e instalação dos hidrômetros nos bairros e loteamentos Portal da Amazônia, Waldemar Maciel, Morada Nova, Israel Lira, Novo Calafate, Laélia Alcântara, Ilson Ribeiro, PAR Calafate e São Miguel. Internamente, o Água 24 Horas é denominado de Plano de Intervenção de Água de em Rio Branco.

A tubulação sofre com alguns fenômenos, como a entrada de ar quando está seca, o que a faz romper piorando o abastecimento em grandes regiões.  Para acabar com isso, o Saerb está eliminando  os rodízios no fornecimento usando a tecnologia de controle operacional. Mesmo enfrentando dificuldades, o Água 24 Horas avança pela cidade com recursos. Os bairros que compreendem a grande região do Calafate terão hidrômetros em 100% dos imóveis,  que é parte do conjunto de ações que o Saerb  mantém para se tornar  auto-sustentável. 

Líder comunitário pede envolvimento  de todos

Para Pedro Girão, a população deve estar completamente envolvida nesse processo. Na frente da  casa de dona  Elisa de Castro funciona a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e ali moram várias pessoas. Ela se disse disposta a atuar conjuntamente ao Saerb para combater os vazamentos e os desperdícios. “Vou fazer o que tiver de ser feito para que esse projeto, que parece ser  tão bom, possa chegar a nossa casa”, disse dona Elisa.

 Pedro Girão disse que vem realizando várias reuniões com os moradores para que eles possam cada vez mais participar do programa. “Quando a gente desperdiça água, falta para o vizinho”, disse.

OS NÚMEROS

2,5
mil hidrômetros estão sendo instalados na região do Calafate como ação do programa Água 24 Horas.

700
mil reais é o custo estimado da implantação do Água 24 Horas no Calafate.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Governo e Prefeitura intensificam pavimentação de ruas nos bairros de Rio Branco



Foto: Marcos Vicentti

O governador Tião Viana e o prefeito Raimundo Angelim visitaram nesta segunda-feira, 13, ruas que estão sendo pavimentadas em tijolo ou asfalto (com tratamento superficial duplo e simples) através do  programa Ruas do Povo. Angelim e Tião percorreram os lotes 8 e 9 da parte do programa que vem executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e  Infraestrutura Aeroportuária do Acre (Deracre) e pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).

“É o início de uma grande transformação  de Rio Branco”, disse o prefeito, lembrando que a Prefeitura mantém frentes de asfaltamento, com iniciativa própria e recursos do município, na região do bairo da Paz e João Eduardo,  e há em andamento projeto para asfaltamento de mais 41 quilômetros com recursos da segunda fase do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 

As ruas visitadas –Williams e Lourenço Lopes - estão localizadas nos bairros Terminal da Cadeia Velha e Chico Mendes, que provam a versatilidade da parceria estabelecida entre Governo e Prefeitura para a melhoria da condição viária da capital: a primeira está sendo pavimentada com tijolos e a segunda recebeu tratamento superficial simples. Em caráter imediato, o programa  realiza a pavimentação de sete quilômetros de ruas na capital.  Em nível estadual, o Ruas do Povo é coordenado pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), dirigido por Gildo César, que tem grande experiência na área.
 

A prioridade de tijolos seria  para fortalecer as olarias e a geração de empregos na Capital.  O esforço do governador Tião Viana e do prefeito Raimundo Angelim visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas porque o programa de pavimentação prevê estrutura de saneamento básico também. 

Nessa primeira etapa, Prefeitura e Governo irão pavimentar 134 quilômetros  das ruas e vias de Rio Branco, gerando emprego e fortalecendo setores da iniciativa privada para abertura de novos postos de trabalho na capital. No lançamento do programa, há menos de três meses, as empresas de construção Ábaco, Adin, MAV, Encon e Etenge a realizar o  asfaltamento de 25,4 quilômetros  de 82 ruas de 22 bairros de Rio Branco. São eles: Santa Inês, Mauri Sergio, Areal, João Eduardo II, Aurton Sena, Boa Vista,  Plácido de Castro, Bahia Nova, João Eduardo I,  Novo Horizionte,  Pedro Roseno,  Vila Tiradentes,  Bairro da Paz, Terminal da Cadeia Velha,  Placas, Chico Mendes,  Vitória, Alto Alegre,  Montanhês, Defesa  Civil e Tancredo Neves.  O valor desse projeto é de R$9 milhões. Tão logo o serviço de pavimentação esteja em fase de conclusão, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realiza ações de roço, capina e retirada de entulho das vias beneficiadas e adjacentes. Essa operação foi realizada nesta segunda-feira no Terminal da Cadeia Velha.

Angelim destaca parceria com comunidade,  Estado e Governo Federal

Angelim destacou o esforço do governador Tião Viana e da Presidente Dilma Roussef em implementar o programa e ajudar o Acre a se desenvolver.  Concebido por Tião Viana ainda na época da campanha para governador, o Ruas do Povo está realizando, de modo imediato, a execução da pavimentação de 24 quilômetros de ruas e vias principais da cidade em regime de urgência. No começo do ano, Tião Viana assinou  a ordem de serviço para licitação de mais 134 quilômetros de pavimentação, que é o início do programa em Rio Branco ao custo de R$105 milhões em recursos do BNDES.  Do universo de ruas em Rio Branco existem 303 quilômetros de vias que ainda não estão pavimentadas.  Serão pavimentados 4.550 milhões de metros quadrados de vias, utilizados 318 milhões de tijolos e 1.820 milhões de metros cúbicos de materiais.

Deracre exalta trabalho da Emurb

O diretor-presidente do Deracre, Marcus Alexandre, parabenizou o trabalho da Emurb. Para ele, a empresa conseguiu avançar muito rapídamente, em menos tempo que o convencional. “A administração direta e a experiência da Emurb fez com que acelerasse o processo. O Deracre está muito contente com isso”, disse Marcus.

Todas as frentes de obras estão no âmbito do programa Estadual de Pavimentação de Vias Urbanas que fará o asfaltamento de todas as ruas de todos as cidades do Acre com cimento asfáltico ou tijolo  maciço.   A visita contou a participação de  secretários de Estado e do Município de Rio Branco, empresários, lideranças comunitárias e classistas. 

Tião Viana: “queremos romper com passado de dificuldades”

O governador Tião Viana voltou a destacar  que o Ruas dos Povo é  um dos mais importantes programas de seu governo, que  influenciará na   qualidade de vida das populações de todos os municípios do Estado, bem como deve gerar emprego e renda em diversos setores da economia.

A visita e as declarações de Angelim e Tião Viana mostram o desafio que todos devem enfrentar para garantir o sucesso do programa apesar dos grandes avanços durante a gestão da Frente Popular do Acre na capital:  Metade de tudo o que foi asfaltado em Rio Branco o foi feito na gestão de Raimundo Angelim.

“Nosso esforço é esse, de romper com aquele passado de dificuldade de ir e vir das pessoas”, disse o governador, lembrando que o projeto não será implementado da noite para o dia e que os moradores devem ter paciência porque a execução do programa se dará ao longo dos próximos anos.

Lideranças lembram que são vários os benefícios

O programa tem ações importantes,  como a  identificação com nome  e o CEP de todas as ruas que estão sendo pavimentadas.   À medida em que o programa vai sendo executado, as ruas todas estarão identificadas, facilitando os serviços da Prefeitura, Estado, Correios e demais órgãos. “Aqui era uma área isolada, sem acesso. Esse trabalho de tirar essas ruas do isolamento começou com Angelim, teve continuidade com o governador Binho Marques e agora avança com Tião Viana”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Chico Mendes, Sebastião Gracino, confirmando que a pavimentação agrega vários outros benefícios para a comunidade.

“Em vista do que era, hoje esse trabalho  está sendo agradecido pela comunidade”, completou o presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque.

O conselheiro da Regional 2, Pedro Secato, disse tratar-se de um sonho que Governo e Prefeitura estavam realizando para a população do Terminal da Cadeia Velha. “Não deixa de ser um sonho realizado. Para quem conheceu esta rua, lembra que era um chavascal”, disse o conselheiro.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Governador Tião Viana faz a maior entrega de equipamentos agrícolas da história do Acre

Foto: Sérgio Vale/Secom

Esta segunda-feira, 4 de junho, entrará para a história da produção acreana como o dia em que o governo deu um passo largo em benefício aos produtores familiares. O governador Tião Viana entregou 364 máquinas que serão distribuídas entre os 22 municípios e beneficiarão, diretamente, a produção familiar. Essa é mais uma ação alicerçada na opção acreana em se desenvolver economicamente de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e sem deixar para trás as populações tradicionais ou os menos favorecidos.

"Essas máquinas não são do Tião Viana, não são do governo, das prefeituras, associações ou da Seaprof. São dos produtores rurais, e eu tenho muito orgulho de participar deste momento, que só foi possível porque lá atrás nós fizemos uma opção acertada por esta política que seguimos. Os produtores rurais têm vez no nosso governo, e aqui está a prova", disse o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Lourival Marques.

Os deputados estaduais e federal participaram da solenidade, que contou com a presença de milhares de produtores familiares de vários municípios. "Eu sou do movimento rural e nunca vi, em trinta anos de militância, algo como isso", disse o deputado federal Sibá Machado. "O produtor familiar ganha e a população, também. Teremos uma maior produção de grãos, mais qualidade na agricultura e mais renda para o trabalhador do campo. É uma vitória", comentou o coordenador da bancada federal Thaumaturgo Lima.

O presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago, disse que o Acre nunca viu uma ação similar. "Parece uma brincadeira a gente ver tantas máquinas sendo entregues para os produtores por um governo. Tem que ter muito compromisso com o povo. O governador Tião Viana está de parabéns", comentou.

As máquinas serão distribuídas entre os municípios e coordenadas pelos escritórios da Seaprof. A contrapartida dos produtores é o óleo diesel. O governador Tião Viana falou do compromisso com a produção familiar. "Nós estamos investindo nos produtores, oferecendo oportunidades, condições de trabalho, acesso ao crédito, tecnologia. Acreditamos que é possível a formação de uma classe média rural. Este dia vai ficar marcado na memória de vocês, na história da classe trabalhadora do Acre. Temos aqui quase 170 associações, federações da agricultura, do comércio, indústria, parlamento. É dessa união que o Acre precisa", disse o governador.

Opção pela floresta sem esquecer a agricultura
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 7,38 bilhões, o Acre apresentou o quinto melhor crescimento do país nos últimos dez anos - 71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A grande vitória é que o Acre não atingiu o quinto maior crescimento do PIB de qualquer jeito.

O cuidado com o meio ambiente foi uma prioridade nesse processo, e os dados do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe) comprovam o sucesso da opção acreana: o Estado conseguiu manter o desmatamento sob controle e apresenta uma das menores taxas da Amazônia.

Para oferecer uma alternativa que garanta ganho na produtividade sem aumentar a pressão sob a floresta, o Governo do Povo do Acre investiu R$ 37 milhões em 364 máquinas para a mecanização agrícola. "Essa é uma demonstração de que o governo está apostando na produção. Essas máquinas não são para ramais, são para a agricultura. Vamos triplicar a produção de grãos, e isso é motivo de muito orgulho", disse o senador Aníbal Diniz. O senador Jorge Viana não participou do evento porque está em São Paulo, acompanhando o tratamento de saúde do seu pai.

O vice-governador César Messias lembrou também o investimento em calcário para atender, principalmente, a região do Juruá. O mineral enriquece o solo e melhora a oxigenação da terra. Aliado à mecanização, o recurso vai garantir resultados ainda melhores.

Angelim agradece investimentos em nome de prefeitos do Acre

O presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), o prefeito da capital acreana, Raimundo Angelim, afirmou que o Governo do Acre está fazendo uma revolução no que diz respeito ao apoio ao homem do campo com a entrega de equipamentos para mecanização de áreas alteradas e açudagem.

Angelim observa que nunca houve um governo, no Acre, que investisse R$ 37 milhões em equipamentos para ficar a disposição das associações, para fazer um trabalho em parceria com os produtores.

“Em nome dos 22 prefeitos eu queria agradecer ao senhor, governador Tião Viana, e agradecer a presidente Dilma e ao ex-presidente Lula que sempre tiveram um olhar especial para o Acre e para nossa Amazônia”, declarou Angelim.

O prefeito de Rio Branco completou afirmando que “quando se apoia o pequeno, quando se dá a mão para quem está com a mão calejada pela luta com a terra, o resultado vem com produto mais barato na mesa do povo. Com a produção se sacia a fome e coloca hectares de terra ociosa para serem produtivas”.

Fonte: ptac.org.br

Emurb asfalta 17 ruas no Morada do Sol



Fotos: Marcos Vicentti

A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) está realizando o asfaltamento de 17  ruas no bairro Morada do Sol. Nesta sexta-feira, 1, o diretor-presidente da empresa, Jackson Marinheiro, realizou inspeção técnica na pavimentação da rua Morango, que já está praticamente pronta. “Aqui é um trabalho de parceria entre Governo e Prefeitura através do programa Ruas do Povo”, lembrou Jackson. Essa rua possui 180 metros de comprimento por 5,70 de largura.

Rua Saturno, Morango, Mamão, Abacaxi, Maçã, Jaboticaba,Herus, Aquarius, Mércurio, Orion, Manga, Cupuaçú, Plutão, Melão, Vera Cruz, Terra e Laranja. No total serão 4.978 metros de asfalto nessas ruas. Além da rua Morango, as ruas Jabuticaba e Laranja passam por serviço de drenagem e de implantação da sub-base, ações preparatórias para aplicação do tratamento superficial duplo (TSD).

Jackson lembrou também que o verão está se firmando e  trará consigo a possibilidade de grandes realizações. Além da parceria com o Departamento  de Estradas de Rodagem (Deracre) a Emurb mantém várias frentes de obras com recursos da fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Fonte: riobranco.ac.gov.br