Conselhos Tutelares de 15 municípios recebem veículos

Foto:Sérgio Vale/Secom

Quinze conselhos tutelares dos municípios do Alto e Baixo Acre e Vale do Purus receberam hoje veículos novos, com motor 1.4, direção hidráulica e ar-condicionado. Os carros foram entregues na manhã desta sexta-feira pelo governador Tião Viana aos prefeitos. A ação é fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através de emenda parlamentar do deputado federal Henrique Afonso (PV).

“Eu tenho visto que os conselhos têm tido problemas de estrutura e isso prejudica a atuação, o atendimento às crianças e adolescentes em todo o Brasil e aqui não é diferente. Por isso essa preocupação em equipar os conselhos tutelares em todos os municípios porque eles desenvolvem um papel importante dentro da sociedade”, disse o deputado federal Henrique Afonso, autor da emenda parlamentar que garantiu a compra dos veículos.

Segundo o secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, a emenda foi absorvida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e houve contrapartida do Governo do Estado para a compra dos veículos.

“As prefeituras também fazem parte do convênio e se comprometeram a dar manutenção nos veículos, disponibilizar motorista e garantir o uso exclusivo dos conselhos tutelares”, explicou Mourão.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos já havia iniciado um processo de fortalecimento dos conselhos tutelares, quando todos foram equipados com escritórios modelo, incluindo mobiliário e computador. O secretário adjunto, Henrique Corinto, informou que o Governo está se esforçando para garantir mais três veículos, além dos 22 para os municípios. “Serão contemplados também a associação dos conselhos tutelares, a divisão de Crianças e Adolescentes da Sejudh e o segundo conselho de Rio Branco, que foi criado durante este processo do convênio”, disse.
 

O governador Tião Viana falou da preocupação que tem em relação à criança e ao adolescente e da situação de vulnerabilidade a que estão submetidos em muitos casos. “Às vezes um pai, uma mãe sai de casa de manhã  cedo para ganhar o pão, o sustento da família, e volta pra casa com a notícia de que a filha sofreu violência, que um filho fez uso de droga. Isso me maltrata muito. Por isso sou muito grato a este momento, ao deputado Henrique Afonso, que honrou os princípios cristãos e o compromisso social de um político com esta emenda, e à presidente Dilma, que é amiga do Acre”, comentou.

A prefeita de Assis Brasil, Eliane Gadelha, deu um bom exemplo de como os veículos ajudarão o trabalho dos conselhos e das prefeituras. “A maioria dos municípios não são próximos à capital. Assis Brasil é pequena, mas eu vejo todos os dias o esforço da equipe do conselho em percorrer, a pé, a cidade. Muitas vezes nós precisamos pagar R$ 500 para fretar um carro e trazer um menor até Rio Branco”.
 

Fontes: Agência Acre e riobranco.ac.gov.br

INCA capacita radialistas comunitários da Amazônia

Objetivo é levar informações aos comunicadores sobre prevenção do câncer do colo do útero: Norte do país lidera o ranking da doença com 23 casos, a cada 100 mil mulheres.
 

Divulgar e disseminar informações sobre a prevenção do câncer do colo a quem fala com a população.Esse é o principal objetivo da oficina da capacitação de radialistas comunitários da Região Norte do país, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), nos próximos dias 25 e 26, em Belém do Pará.

 A ideia é que os comunicadores estejam aptos para falar sobre o câncer cervical, que apesar de ser prevenível, ainda têm altas taxas de incidência e mortalidade no Norte do país: são 23 casos por 100 mil mulheres, a cada ano e quase 10 mortes por 100 mil mulheres.  Foram convidados 25 radialistas comunitários de diferentes cidades do Amazonas (São Gabriel da Cachoeira, Coari), Pará (Belém, Rondon do Pará, Monte Alegre, Rio Maria, Goianésia, Oriximiná. Alenquer, Jacundá) e Acre (Ji-Paraná, Rio Branco e Tarauacá).

“A região Norte ocupa o primeiro lugar na mortalidade por esse tipo de câncer no país. No ano de 2007, cerca de 15% de todos os óbitos por câncer nas mulheres de lá foram causados pelo câncer do colo do útero”, explica a coordenadora da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do INCA, Ana Ramalho.

A médica completa dizendo que a ação é estratégica para que todos, inclusive, os companheiros e familiares das mulheres dessas comunidades estejam bem informados sobre o câncer do colo do útero. Além disso, mulheres, com pouca informação sobre a doença, resistem para fazer o exame, que ainda é visto com algum preconceito.

A coordenadora da Ong Criar Brasil, parceira do INCA na ação, Adriana Maria, diz que os comunicadores populares são, em geral, vozes de liderança dentro das comunidades e ferramentas poderosas para propagar as orientações dos profissionais da saúde.

Durante o primeiro dia de capacitação, os radialistas vão ter orientações sobre as técnicas radiofônicas, assim como a produção de materiais informativos veiculados em rádios, como entrevistas, flashes, spots e radionovelas. Já no segundo dia, os radialistas irão produzir materiais radiofônicos sobre o câncer do colo do útero. Será criada uma comunidade no site www.radiotube.org.br  onde serão postados os materiais de áudio que poderão ser compartilhados por um vasto número de comunicadores, não só da Região Norte como de outros estados.

A ONG Criar Brasil, parceira do INCA e responsável pela capacitação, trabalha há 17 anos pela democratização da comunicação no Brasil, através da produção de materiais radiofônicos ligados à cidadania e capacitações com comunicadores populares.

Entre 2007 e 2008 a Criar Brasil foi responsável pela produção da Rádio INCA. Foram 40 programas e 40 spots distribuídos para 600 rádios comunitárias de todo o país sobre prevenção do câncer.

Fonte: Ministério da Saúde

Governador entrega mais de 190 moradias para famílias que viviam em área de risco

Foram 120 casas no loteamento Mutambo, 30 no loteamento Vale do Açaí, 35 no loteamento Mulateiro e nove no loteamento Jequitibá



O governador Tião Viana realizou a entrega de mais de
190 casas populares nesta quarta-feira (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana e o vice-governador César Messias, acompanhado pela equipe de secretários, prefeito Raimundo Angelim e deputados estaduais Ney Amorim e Edvaldo Souza, participaram na manhã desta quarta-feira, 17, da entrega de mais 194 casas do programa Minha Morada.

As chaves das unidades habitacionais foram entregues para famílias de baixa renda que moravam em áreas de risco.

“Hoje são 194 casas entregues. Para nós, é uma alegria ver a expressão de felicidade de um bebezinho que vai passar a ter um lar definitivo, aos pais que vão poder planejar uma família, aos avós que não imaginavam um dia ter a casa própria e agora estão podendo ter. Hoje são 194 casas; na próxima semana nós vamos entregar em Cruzeiro do Sul mais 150 casas e dia 5 de setembro entregaremos em Rio Branco 1.900 casas em um só dia”, garantiu o governador.

As unidades habitacionais foram construídas em parceria entre o governo do Estado e o governo federal. O novo conjunto habitacional está  localizado no bairro São Francisco e se divide nos loteamentos Mutambo, onde foram entregues 120 unidades habitacionais (80 em alvenaria e 40 em madeira), 30 casas fazem parte do loteamento Vale do Açaí, 35 casas são do loteamento Mulateiro e nove do loteamento Jequitibá.

Mudança de vida

“A minha vai mudar muito depois de receber essa casa, que eu não teria condições de comprar. O governo está beneficiando cada família que está aqui. Vamos ter um lugar adequado para morar, um lugar confortável. Estou muito feliz por esse momento. Feliz por mim e pelas outras famílias. Agradeço a Deus, em primeiro lugar, e ao governador Tião Viana, que está nos apoiando, colocando o povo do Acre em primeiro lugar”, celebrou a dona de casa Francisca Ferreira.

A mulher conta que antes de ser beneficiada com uma casa própria do programa Minha Morada vivia com os dois filhos e o esposo numa casa alugada no bairro Ivete Vargas. O local onde morava era área de risco.

Três moradores dos loteamentos entregues nesta quarta-feira foram convidados a participar da entrega simbólica das chaves, representando seus futuros vizinhos. Uma das representantes da nova comunidade foi a dona de casa Maria Valdenice. Mãe de três crianças, ela conta que morava no bairro Conquista, em uma área que alagava.

“Hoje estou realizando o sonho de morar com minha família em um local seguro. Posso dormir tranquila sem medo da água ou de um barranco levar minha casa. Sou muito grata ao governador Tião Viana por essa preocupação de dar uma casa digna para os pobres”, afirmou a dona de casa.

Moradia e dignidade para os mais pobres

O representante da Secretaria de Habitação, Marcelo Menezes, informou que recursos na ordem de R$ 10 milhões foram investidos na construção das casas, que a partir de agora serão habitadas por famílias que viviam em cinco Zonas de Atendimento Prioritários (ZAPS).

“Além das moradias, hoje também entregamos mudas frutíferas e sombreiras para garantir um local com infraestrutura, organização e urbanização. A única coisa que pedimos às pessoas que vão viver nesse lugar é que tenham amor por suas casas e zelem seus imóveis”, declarou Marcelo Menezes.

Antônio Torres, secretário de Assistência Social, ressaltou que a preocupação e o empenho do governador Tião Viana em investimentos em políticas públicas para os mais carentes demonstra sua responsabilidade social, cuidado e respeito com o povo.

“Isso é o que chamamos de servir de todo coração. Aqui o governo está propiciando que vocês recebam uma casa em ótimas condições de infraestrutura. Essa atitude do governo representa o respeito e o carinho que nós temos por cada cidadão”, disse Torres.

O deputado Ney Amorim aproveitou a cerimônia de entrega das residências e dividiu com os moradores dos novos loteamentos a sua angústia quando morava numa imóvel alugado. O deputado lembra que, com muito esforço e trabalho, conseguiu juntar algumas economias e investir na compra de um imóvel simples, porém próprio.

“Eu sei o quanto é satisfatório viver e investir numa casa que será sua. Se na minha época tivesse um plano do Governo para entrega de casas eu certamente teria sofrido menos para conquistar a casa própria. Hoje com o trabalho do governo do Estado vocês estão tendo essa oportunidade”, comentou o Ney Amorim.

O prefeito Raimundo Angelim solicitou que cada morador beneficiado pela entrega dos imóveis não vendam suas moradias. Ele pediu que cada mãe de família, cada patriarca cuidasse bem do local onde as famílias vão viver. “Cuidem de suas casas, plantem flores, árvores. Cuidem da comunidade de vocês e que Deus possa abençoá-los”, declarou Angelim.

Empenho do governo reflete em boas ações

O vice-governador César Messias cumprimentou as 194 famílias que foram beneficiadas com o programa Minha Morada. Ele lembra que o programa Minha Morada iniciou na gestão de Binho Marques que recebeu total apoio do presidente Lula. César Messias ressalta que juntos o ex-governador e o ex-presidente se comprometeram e entregar 10 mil casas.

“Tenho certeza de que vocês estão realizando o grande sonho de suas vidas. Agora terão o cantinho de vocês”, ressaltou César Messias.

Tião Viana destacou que a entrega de mais um conjunto habitacional com luz, água, calçadas, ruas, parque para crianças entre outros benefícios é uma satisfação. Por isso, ele pediu que cada morador cuide de seu ambiente com muito carinho e pediu que as pessoas sejam vigilantes para impedir que mazelas sociais como as drogas não entrem naquele conjunto.

“Contem a nossa Secretaria de Segurança, chamem a PM, mas não permitam que a droga entre nesse espaço de união de família. Façam com que aqui seja um local de congregação cristã, de respeito e harmonia”, concluiu o governador.

Na próxima semana será realizada a entrega de mais 150 casas no município de Cruzeiro do Sul. Essas unidades habitacionais também são parte do programa habitacional Minha Morada.

“Agradeço muito ao ex-presidente Lula e ao Binho, aos secretários de governo, Aleac [Assembleia Legislativa], Caixa que se dedicaram a esse projeto e hoje nos possibilita dar moradia digna a pessoas que precisam. Também não posso esquecer-me da presidente Dilma que sempre trata o Acre com carinho”, destacou o governador.

Fonte: Agência Acre

Acre será beneficiado com nova unidade de escola técnica, anuncia Tião Viana

Governador participou, em Brasília, do lançamento do plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica feito pela presidente Dilma Rousseff.

Após cumprir extensa agenda de trabalhos na região do Juruá o governador Tião Viana seguiu nesta terça-feira, 16, para Brasília, atendendo a um convite da presidente Dilma Rousseff, para participar do lançamento do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica.

O objetivo do plano, segundo o Governo Federal, é ampliar a oferta de vagas em universidades e institutos federais até 2014.

Durante a cerimônia que contou com a presença de ministros, governadores e secretários de Estado a presidente Dilma Rousseff afirmou que até 2014 serão criadas quatro novas universidades federais, abertos 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets (Institutos Federais de Educação).

O Acre é um dos Estados a ser beneficiado com o plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. Um novo campus do Ifac (Instituto Federal de Educação do Acre) deve ser construído em Tarauacá.

Tião Viana disse que o lançamento do programa significa o notável compromisso da presidente Dilma com as futuras gerações do Brasil. Ele lembrou que no país não se falava em Escola Técnica Federal antes do ex-presidente Lula ou da presidente Dilma.

"No querido Acre, os benefícios têm sido para as cinco regionais, com milhares de vagas para jovens. O Estado já é o segundo a ofertar mais vagas para cada 10 mil habitantes, são 26,9", comentou o governador.
 

Fonte: Agência Acre

Obras transformam bairro das Placas

Foto: Marcos Vicentti

“Até algum tempo, meus amigos vinham aqui me visitar e diziam: é nisso aqui que você mora? Hoje, dizem que  meu lugar está ficando bom, muito bom”. A declaração de Maria Alcione, moradora há 16 anos do número 113 da  rua 8 de Maio mostra a dimensão do trabalho que a Prefeitura, através da  Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb),   está realizando no bairro das Placas. Alcione é beneficiária de programas sociais do Governo Federal e ganhou do Governo do Estado uma casa de madeira do Programa Social de Habitação, onde vive há quatro anos. “Adoro minha casinha e, com os benefícios que estão chegando na rua, ela ficou muito melhor”, completou a dona de casa.
 

O que a Prefeitura vem fazendo no bairro das Placas não é pouca coisa. O prefeito Raimundo Angelim determinou  asfaltar 11 ruas daquele bairro utilizando-se de um complexo de obras estimadas em R$6,8 milhões em recursos  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já estão sendo  pavimentadas 11 ruas do bairro Placas, são elas: 1º de Agosto, 2 de Abril, 3 de Setembro, 7 de Dezembro,  8 de Maio, 10 de Junho, 11 de Março (trecho 1), 11 de Março (trecho 2), 20 de Janeiro, Travessa 2 e Rua do Vale.
 

Além da pavimentação, o projeto consta de obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em onze ruas do bairro Placas. As intervenções incluem a pavimentação e recuperação de 3,4 km de ruas, a terraplanagem de 16.690,69 metros quadrados, o esgotamento sanitário de 2.008,5 metros e a drenagem pluvial urbana de 100 metros. As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de largura com sinalização vertical e horizontal.

O técnico de laboratório Celso Lopes nasceu e se criou no bairro das Placas e vê que os trabalhos estão evoluindo e deixando as ruas mais bonitas. “Está ótimo”, resumiu Lopes.  A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar áreas que possam oferecer riscos e manter os animais de estimação presos em casa. O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão.

Asfalto, drenagem, calçadas e uma vida mais digna

O projeto inclui 5,4 quilômetros de pavimentação, 36.690,69 metros quadrados de terraplanagem, 15.000 m2 de calçadas, 2,7 mil  metros de drenagem pluvial urbana; rede de água; esgotamento sanitário, sinalização viária, atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras sobre variados temas.

O foco  do PAC 2 é o mesmo da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008: logística, energia e social-urbano. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados. Para Rio Branco, Angelim conseguiu aprovar R$85 milhões para infraestrutura urbana.

Dias melhores já são realidade, relata agente comunitária

As obras estão sendo executados  também  em parceria com o Governo do Estado e até podem  atrapalhar um pouco, com as máquinas, material, equipamento e até o barulho mas o resultado final é de grande benefício para a comunidade. “Tem a questão da poeira mas a gente tem de passar por isto para se conseguir uma coisa boa. Quando o asfalto chegar não vai ter mais poeira”, disse a agente comunitária de saúde Francisca dos Santos, que guarda uma história negativa de  de seu trabalho pelas ruas das Placas, naquela época completamente sem estrutura.  “Um dia, há alguns anos, cai em uma vala que não deu para ver direito. Estava entregando cloro [usado para purificar água] e, na queda, houve rompimento do menisco. Passei seis meses sem ter condições de trabalhar”, relata ela. Os tempos atuais, no entanto, são outros.

A Emurb é a executora da obra total mas há parceria com o Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa)  em certos trechos. O projeto irá manter, durante mais de um ano, uma frente composta por cerca de cinqüenta trabalhadores e pelo menos 32 máquinas leves e pesadas.

População se envolve com Mutirão Social

Visando mitigar os impactos das obras, a Prefeitura criou o  Mutirão Social, que é um conjunto de  atividades como valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação; assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude.   
 

Todos os trabalhos são coordenados pela  Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) sendo que estão  diretamente envolvidas e apoiando a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, a própria Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Governo federal entra na parceria do plano Acre sem Miséria

Plano apresentado pelo governador e secretários empolga Secretaria Extraordinária do Brasil sem Miséria

Secretária-extraordinária do programa Brasil sem
Miséria, Ana Fonseca e o governador Tião Viana
(Foto: Assessoria MDS)

“O Acre pode contar não só com a parceria do MDS, mas também com a parceria de todos os ministérios envolvidos no Plano Brasil sem Miséria”. Foi o que disse nesta segunda-feira, 01, a secretária-extraordinária do programa Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, após ouvir a explanação, feita pelo governador Tião Viana e quatro de seus secretários, do plano Acre sem Miséria.

Com esse plano, para o qual o governador vai firmar parceria com o plano Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o governo Tião Viana pretende tirar da pobreza extrema cerca de 133.410 acreanos, segundo dados levantados no Censo Demográfico de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa população pobre corresponde a 18% da população atual do estado, que foi contabilizada pelo IBGE, também no ano passado, em 733.559 pessoas. 

Ao ouvir as explicações do governador e dos secretários José Fernandes do Rego (Articulação Institucional), Márcio Veríssimo (Planejamento), Lourival Marques Filho (Seaprof) e Antônio Torres (Desenvolvimento Social), durante apresentação do power-point contendo o Acre sem Miséria, a secretária Ana Fonseca fez questão de elogiar a qualidade do plano acreano.

“O governador Tião Viana trouxe aqui a sua equipe, que é competente e que não apresentou apenas algumas idéias, mas um plano completo como o Acre imagina e concebe o enfrentamento e a superação da extrema pobreza no estado”, disse Ana Fonseca, acompanhada de todos os secretários que fazem parte do programa federal Brasil sem Miséria.

Segundo Ana Fonseca, a reunião com o governador e sua equipe “foi uma das reuniões mais produtivas e muito bem preparadas”. “Foi um gosto ouvir o governador e seus secretários e isso nos encheu de muita esperança de como será o Brasil sem miséria no Estado do Acre”, finalizou Anda Fonseca.

Para Tião Viana, o desafio de combater a pobreza no Acre “é do tamanho da nossa história, do nosso destino”. “Nós queremos acabar com a miséria no Estado do Acre. Nós queremos ajudar todas as pessoas mais humildes e mais necessitadas para que elas tenham sua independência e sua emancipação”, assinalou Viana.

Segundo o governador, a luta no Acre para acabar com a sua pobreza tem mais de 12 anos. “O Brasil inteiro está lutando muito. O ex-presidente Lula conseguiu, em seu governo, retirar 32 milhões de brasileiros que viviam na pobreza e os colocou como classe média. O Brasil ainda tem 16 milhões de pessoas na miséria e o Acre ainda tem 133 mil pessoas. E nós estamos lutando com isso e, agora, ganhamos a mão estendida do Ministério da Ação Social, do governo federal. Juntos, em parceria, iremos superar essa situação nos próximos anos, se Deus quiser. Depois de tantos avanços que já obtivemos, nós vamos ter mais essa vitória”, completou o governador.

Tião Viana lembrou que os governos da Frente Popular não têm parado nesses 12 anos de avançar rumo à melhoria da qualidade de vida da população acreana. “Reduzimos muito os índices de pobreza do estado. O analfabetismo saiu de 26% da população, está em 12,5% e estamos trabalhando para chegar a menos de 9%. A mortalidade infantil saiu de 43 por mil crianças e já está em 17 por mil, já dentro das metas do milênio da Organização das Nações Unidas”, assinalou.

Presentes à  apresentação do plano acreano, o senador Aníbal Diniz e Taumaturgo Lima parabenizaram o governador e sua equipe por formularem um plano tão abrangente para erradicar a pobreza e a miséria no estado. Ao todo, o plano de erradicação da pobreza está orçado em cerca de R$ 827 milhões, sendo dividido em três eixos de ações. Os três eixos prevêem ações de transferência de renda, através do programa Bolsa Família, ações de inclusão socioprodutiva e ações de acesso a serviços públicos nas áreas da saúde; da educação; do sócio-educacional, inclusive para moradores de ruas; e da segurança alimentar, entre outras ações.
 

Fonte: Agência Acre

Angelim inicia asfaltamento de 100% das ruas do bairro Nova Estação

A Prefeitura de Rio Branco lançou  nesta quarta-feira,26, na Escola Ione Portela,  as obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em 21 ruas do bairro Nova Estação com trabalho da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).  Em ações serão desenvolvidas em parceria com o governo do Estado e Governo Federal as intervenções estão orçadas em R$8.023.374,39 e incluem a pavimentação e recuperação de 4,1 quilômetros de ruas, a terraplanagem de 16.477 metros de calçadas, 1.729  metros  de ampliação  da rede de água e a drenagem pluvial  de 967 metros, além de sinalização viária, iluminação, terraplanagem e atividades sociais.  Estiveram presentes a deputada federal Perpétua Almeida, o deputado estadual Jonas Lima, os vereadores Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara Municipal, o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) Carlos Sassai; e o presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque e lideranças comunitárias de várias regionais. O secretário estadual de Obras Públicas, Wolvenar Camargo, representou o governador Tião Viana.
 

“Não é um trabalho só meu mas coletivo. Do Presidente Lula, que criou o PAC e  agora com a Presidente Dilma Roussef, os vereadores, os deputados, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, todos estão ajudando”, disse o prefeito Raimundo Angelim após a assinatura da ordem de serviço que autoriza a Emurb a iniciar os trabalhos.
 

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande  presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  O Mutirão Social conta com atividades como  educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação.
 

Somando-se às obras do Governo do Estado, que instituiu aquela região como uma Zona de Atendimento Prioritário (ZAP), o trabalho da Prefeitura amplia e consolida a política de melhoria de qualidade de vida dos moradores da Nova Estação. O  Igarapé Fundo, que corta a ZAPda Nova Estação, está sendo urbanizado com recursos da primeira fase do  PAC. “Será uma obra de grande qualidade. Esta é a determinação do prefeito Raimundo Angelim”, disse Jackson Marinheiro. 

Integralidade nas políticas locais
 

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando os seguintes órgãos:  Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.
 

Conforme lembrou Gabriel Forneck, Angelim é o prefeito que mais asfaltou ruas em Rio Branco. O Líder do Prefeito na Câmara pediu que durante as obras os moradores recebam bem os trabalhadores e agentes municipais. “Recebam eles com todo carinho porque o benefício é para vocês”, disse Forneck.

Mais de 3,2 mil pessoas atendidas
A Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por mais de 80 homens e  máquinas leves e pesadas. Ao final, pelo menos 3,2 mil pessoas estarão sendo beneficiadas com as obras.
 

Assim como na intervenção que vem ocorrendo no bairro das Placas,  a Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar  áreas que possam oferecer riscos e  manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de  largura com sinalização vertical e horizontal.

PAC 2: legado do Presidente Lula ao Acre
As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Govrno Federal através da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), iniciado pelo Presidente Lula e está tendo continuidade pela Presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil  entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras – totalizando o R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008:  logística, energia e  social-urbano.   A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.

Ruas que serão pavimentadas
No que se refere à infraestrutura o Bairro Nova Estação  será beneficiado com a pavimentação de 21 ruas e travessas, dentre elas estão: Travessa João Cancio I, Rua Macapá, Rua Formosa, Rua Palmares, Rua Buriti, Rua Libertação, Rua Passarela, Travessa Brasiléia, Travessa Gravataí, Rua Ouro Verde, Rua Rafael, Rua Corumbá, Rua Novo Horizonte, Rua Altamira, Travessa Tefé, Rua São Luiz, Rua da Paz, Rua Londrina, Rua Marivan de Oliveira, Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Altamira

A obra
4,1 quilômetros de pavimentação de ruas
16.477 metros de calçadas
1.729 metros de ampliação  da rede de água
967 metros de drenagem pluvial urbana
Rede de água
Iluminação
Sinalização viária
Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Bairro das Placas recebe investimentos de mais de R$ 6 milhões

Foto: Adonay Melo
 

O prefeito Raimundo Angelim autorizou  nesta quinta-feira, 21, a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb)  asfaltar 11 ruas do bairro das Placas. As obras estão estimadas em R$6,8 milhões em recursos da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O evento ocorreu  na escola Estadual Teodolina Falcão Macedo e contou com a presença do deputado federal Sibá Machado, vereadores Gabriel Forneck, líder do Prefeito na Câmara Municipal, e Elias Campos, 1º secretário da Câmara; a presidente da Associação dos Moradores do Bairro das Placas, Maria de Fátima, o superintendente da Caixa Econômica  o presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), lideranças comunitárias, secretários municipais, conselheiros regionais e moradores.
 

O projeto consta de  obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em onze ruas do bairro Placas. As intervenções incluem a pavimentação e recuperação de 3,4 km de ruas, a terraplanagem de 16.690,69 metros quadrados, o esgotamento sanitário de 2.008,5 metros e a drenagem pluvial urbana de 100 metros. “A Prefeitura tem a missão de levar cidadania à população, fazer com que as pessoas tenham orgulho do bairro onde moram”, disse o prefeito.
 

As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal através da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  “A obra pode até atrapalhar um pouco, com as máquinas, material, equipamento e até o barulho. Pedimos compreensão e ajuda porque depois a obra é o que fica e beneficia todo mundo”, pediu o presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Jackson Marinheiro.
 

Morador há 32 anos do bairro das Placas, o vereador Elias Campos emocionou-se ao falar do projeto –um sonho antigo, que agora está sendo realizado. “Sou grato e me encho de alegria por este trabalho. Nunca se viu um benefício como este no bairro das Placas”, disse Elias Campos.

De seu lado, o presidente do Depasa reafirmou o compromisso do governador Tião Viana com a pavimentação das ruas e com a melhoria dos bairros de Rio Branco, bem como de todo o Estado. “O trabalho continua e cada vez mais chegamos com benefícios para as comunidades”, disse Gildo César, que conduz o programa Ruas do Povo, também responsável pelas obras no bairro das Placas.

50 trabalhadores e mais de 30 máquinas

Com o documento assinado por Angelim, a  Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por cerca de cinqüenta trabalhadores e pelo menos 32 máquinas leves e pesadas.

A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar áreas que possam oferecer riscos e manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de largura com sinalização vertical e horizontal.

Mutirão social para reduzir impactos da obra

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  Com atividades como educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação. “Todas as secretarias estarão desenvolvendo alguma atividade visando mitigar impactos desse grande projeto”, disse o coordenador municipal da Juventude, Oteniel Almeida.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Ruas que serão pavimentadas

Serão pavimentadas 11 ruas do bairro Placas, são elas: 1º de Agosto, 2 de Abril, 3 de Setembro, 7 de Dezembro,  8 de Maio, 10 de Junho, 11 de Março (trecho 1), 11 de Março (trecho 2), 20 de Janeiro, Travessa 2, Rua do Vale.

A obra

As ações incluem:

5,4 quilômetros de pavimentação de ruas no valor R$6,8 milhões somando-se o valor de todos os serviços.

36.690,69 metros quadrados de terraplanagem;

15.000 m2 de calçadas

2,7 mil  metros de drenagem pluvial urbana;

Rede de água;

Esgotamento sanitário

Sinalização viária;

Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras.

Sobre o PAC 2

O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. O foco é o mesmo da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008: logística, energia e social-urbano. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados. Para Rio Branco, Angelim conseguiu aprovar R$85 milhões para infraestrutura urbana.

 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Sancionada lei do Sistema Único de Assistência Social

Servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) estiveram reunidos  na última quarta-feira, 6, na sala de reuniões para acompanhar via satélite pela NBR, a cerimônia de sanção do PLC SUAS 189/2010 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Após três anos de tramitação no Congresso, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o que garantirá direito a serviços Socioassistencias e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade. Quase todos os municípios brasileiros já aderiram ao sistema.

O SUAS é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada e organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros fatores.

O projeto de lei é de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado no dia 8 de junho, depois de passar por várias comissões técnicas. Com o SUAS, o país passou a ter um formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação dos conselhos de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços na área. A secretária Estefânia Pontes, titular da Semcas,  esteve presente naquela  solenidade que aconteceu no Palácio do Planalto em Brasília.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Angelim anuncia linha de ônibus para residenciais entregues por Tião Viana

O prefeito Raimundo Angelim anunciou nesta sexta-feira, 24, ampliação de linha de ônibus para atender aos loteamentos Jequitibá e Aroeira, no Portal da Amazônia, na região do Calafate. O anúncio foi feito durante a entrega, pelo governador Tião Viana,  de 48 unidades naqueles conjuntos habitacionais, sendo 20 no Jequitibá e 28 no Aroeira.  O governador agradeceu a medida e  lembrou que as casas  entregues atendem imediatamente a 250 pessoas. “Minha maior alegria é poder exercer a gratidão”, disse Tião Viana.
 

Em ambos, no total, o Governo do Estado irá entregar 601 casas para famílias de baixa renda e que viviam em situação de risco social ou fundos de vale, onde estava sujeitas à inundação das casas no período das chuvas.

Estiveram presentes o vice-governador César Messias, o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago; os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz; a deputada federal Perpétua Almeida; os deputados estaduais Astério Moreira, Ney Amorim, Maria Antônia,  Lira Morais e Pastor Denilson, além de lideranças comunitárias e empresariais,  beneficiários do programa habitacional do Governo do Acre, técnicos e gestores estaduais. O prefeito disse que a qualidade das casas é motivo de elogio e gratidão. “Só não elogia uma casa dessas quem nunca morou de aluguel ou teve um teto para viver. Criticar essas casas é não ter amor aos que mais precisam”, afirmou o prefeito.

 As casas tem, respectivamente, 34,20 e   43,62 metros quadrados  de área construída, são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Contam com  quintal e estão voltadas para ruas pavimentadas. “Agradeço a Deus em primeiro lugar e ao governador por esta casa. Eu vivia de aluguel e agora tenho uma casa para morar”, disse Maria Gorete, que representou todos as famílias beneficiadas.  O líder comunitário Francivânio Souza também agradeceu ao governador e ao prefeito pelo trabalho desenvolvido em favor dos que mais precisam. “É muito importante a gente estar realizando 48 sonhos da casa própria”, disse.

O senador Jorge Viana fez questão de ressaltar o esforço do ex-governador Binho Marques, que deu início ao atual projeto habitacional, e voltou a lembrar que sem a vontade política de Tião Viana e o compromisso do ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma Roussef, nada disso teria acontecido. “Portanto, é um momento de muita alegria para o governo, o prefeito, todos nós”, disse o senador.

A deputada Perpétua Almeida condenou as pessoas que criticam as casas, as quais, disse ela, são de alta qualidade e feitas com amor para as pessoas que realmente necessitam de um teto. “Agora a gente pode bater no peito e dizer: esta casa é minha”, declarou a parlamentar.  Para o senador Anibal Diniz as casas são realizações que vem para o bem das pessoas. 

Fonte: riobranco.ac.gov.br