Tião Viana e Aníbal garantem recursos para manutenção da BR-364

A BR-364 é um desafio constante para o governo do Estado do Acre. Essencial para a vida social e econômica, a estrada, que pela primeira vez em 43 anos está aberta durante o inverno, precisa de reparos para sua manutenção em solo amazônico, desfavorável para a construção de uma rodovia. Bem próxima de ser concluída, a BR-364 ainda exige uma atenção especial do governo federal para se tornar completa - a ponte sobre o Rio Madeira, em Rondônia, para eliminar a necessidade de travessia com balsas. A obra recebeu aval positivo do Ministério dos Transportes.

O projeto de recuperação e manutenção da BR-364 foi entregue pelo governador Tião Viana e o senador Aníbal Diniz ao ministro dos Transportes, Paulo César Passos, e à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Denit). O projeto prevê tapa-buraco, restauração, recapeamento e drenagem de trechos da rodovia, entre a divisa do Acre com Rondônia, até Sena Madureira, e entre os municípios de Feijó e Tarauacá. A previsão de recuperação de todos os lotes que precisam de reparos é de aproximadamente seis meses. A segunda etapa do projeto está prevista para o próximo ano.

“Onde houver necessidade de restauração, nós vamos fazer, recuperando e mantendo para assegurar a qualidade de uma rodovia que é a vida do povo do Acre”, disse o governador Tião Viana, garantindo a recuperação e manutenção de todos os trechos da rodovia para assegurar trafegabilidade e segurança.

A primeira etapa do projeto envolve recursos na ordem de R$ 11 milhões. De acordo com o governador Tião Viana, o ministro Paulo Cesar Passos também acenou com a execução do projeto da ponte sobre o Rio Madeira.

“Sobre a ponte do Madeira, determinou-se uma sondagem para saber qual a profundidade e a estrutura necessária para a obra. O ministro se comprometeu que no fim de 90 dias o estudo estará finalizado, para que sejam feitas a licitação e a contratação das obras do Rio Madeira. Da mesma forma que há um compromisso do governo para a conclusão da BR-364 também há um compromisso do governo da presidente Dilma para executar a ponte sobre o Rio Madeira e finalizar essa ligação com o Pacífico através da BR-364 e BR-317”, disse o senador Aníbal Diniz.

Durante o governo Binho Marques foram investidos mais de R$ 1 bilhão nas obras da BR 364. Somente este ano foram investidos mais de R$ 300 milhões. Pela primeira vez em 43 anos, desde que a estrada começou a ser construída pelo Batalhão de Engenharia e Construção, do Exército Brasileiro, a estrada permaneceu aberta no inverno amazônico, quando cessava qualquer possibilidade de tráfego na BR-364, mesmo por carros traçados.

As grandes pontes da BR-364, um desafio de gigante vencido pelos governos da Frente Popular em parceria com o ex-presidente Lula, estão, ou concluídas, com as pontes sobre os rios Tarauacá e Juruá, ou em fase de conclusão, como a ponte sobre o rio Jurupari.

Fonte: Agência Acre

Governador Tião Viana entrega escola em comunidade rural

Escola do ramal Catuaba atende mais de 100 alunos e foi ampliada e reformada

Mais um passo importante para a consolidação da educação para todos foi dado nesta sexta-feira, 11, durante a inauguração da escola Dr. Augusto Monteiro, localizada no quilômetro 15 do ramal da Catuaba, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.
  

A escola que atende 101 alunos que vivem no ramal foi inaugurada pelo governador Tião Viana e pelo secretário de Educação Daniel Zen. A solenidade também contou com a participação da direção da escola, corpo docente, alunos e comunidade.

Durante a visita a unidade escolar Tião Viana recebeu homenagens dos alunos agradecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) ter investido na reforma e ampliação da escola.
 

"Temos essa missão para o futuro, para o bem dessas
crianças. Esse é o meu papel, do secretário Daniel Zen e
de sua equipe para que a gente possa consolidar
a qualidade do ensino”, disse o governador Tião Viana
(Sérgio Vale/Secom)

O governador declarou que era com muita alegria que participava de um momento tão importante para aqueles estudantes e para a comunidade.

“Essa é um ponte entre o presente e futuro. Houve um preparo desse trabalho na educação pelos governos do Jorge Viana, do Binho, do presidente Lula e agora eu, junto com a presidente Dilma, temos essa missão para o futuro, para o bem dessas crianças. Esse é o meu papel, do secretário Daniel Zen e de sua equipe para que a gente possa consolidar a qualidade do ensino”, disse o governador.

Tião Viana ressaltou que e a dignidade da educação no Acre está melhorando e está avançando muito. “Bastar ver os investimentos feitos numa escola rural como esta”, pontuou Viana.

O secretário de Educação, Daniel Zen, explicou que foram investidos R$ 50 mil na reforma e ampliação da escola. Os investimentos foram oriundos do Proacre, sendo que o dinheiro foi transferido ao Conselho Escolar. “Isso dá o empoderamento para a comunidade, confiar na comunidade, na boa gestão dos recursos públicos”, detalhou o secretário.

A diretora da escola Dália Justina confirmou o que foi dito pelo secretário Daniel Zen. “O Proacre veio dar uma oportunidade para nossa escola. Com os recursos do programa nós tivemos a chance de adaptar e acomodar melhor nossos alunos”, alegra-se a diretora.

Outros investimentos que fazem a diferença
Outra política que o Governo do Estado tem investido e a SEE tem colhido bons resultados é com a compra da produção da agricultura familiar para inclusão na merenda escolar. De acordo com o secretario de Educação do Estado, o Acre é o segundo estado que mais adquire produtos oriundos da agricultura familiar, por meio de cooperativas ou até mesmo de produtores individuais.

“Muitas vezes esse produtor de um ramal está trabalhando na produção de algum material que seu filho estará consumindo na merenda escolar. Isso é muito bonito e importante para nós”, comentou Daniel Zen.

Fonte: Agência Acre

Programa Telessaúde será ampliado no Acre

Serviço de teleconferência será expandido, no estado, com qualidade e rapidez nos atendimentos realizados no SUS. Ministério da Saúde vai investir R$ 750 mil em um ano.

O governo federal está ampliando as ações do projeto Telessaúde Brasil Redes para todo o país. O Ministério da Saúde investirá nos próximos 12 meses R$ 750 mil para expansão do serviço no Acre. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação.

O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde.

“Na prática, a expansão do Telessaúde significa mais agilidade e menos tempo de espera. Às vezes, o paciente faz um eletrocardiograma num posto de saúde, mas não há um médico apto a realizar a leitura do mesmo. Com o programa nas UBS, este profissional terá em tempo real um diagnóstico do paciente para poder proceder rapidamente o encaminhamento adequado”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O serviço funciona articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxilia a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnósticos ágeis e precisos. Atualmente, 1.471 serviços de saúde contam com o programa, que beneficia 947 municípios em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre.

Para se habilitar ao novo financiamento, os gestores locais do Acre devem cadastrar as suas propostas até o dia 15 de novembro, com possibilidade de recebimento da verba ainda esse ano, ou entre o dia 15 e 30 de novembro, com recebimento apenas em 2012. Os projetos devem ser enviados pelo site http://dab.saude.gov.br/. Os valores destinados ao estado foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da avaliação do número de habitantes na região e pela quantidade de Equipes de Saúde da Família. No Acre, 134 ESF atendem à população.

EXPANSÃO -O ministro Alexandre Padilha lembra, ainda, que com a expansão do programa um número maior de brasileiros será beneficiado pelas facilidades do programa. “O nosso investimento representa um grande avanço na saúde do país e um significativo aumento na capacidade dos postos de saúde em atender a população”. Atualmente, o país conta com 43 mil Unidades Básica de Saúde. O Telessaúde Brasil Redes passou, em novembro, a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), lançado este ano pelo governo federal e que está ampliando e qualificando as UBS em todo o país, além da construção de novas unidades.

VANTAGENS –Nas localidades onde o Telessaúde Brasil já foi implantado, as teleconsultorias e as segundas opiniões formativas (discussão de casos clínicos com outros profissionais) evitaram o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população.


Fonte: Ministério da Saúde

400 famílias recebem casas entregues pelo governador Tião Viana

Unidades habitacionais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida
 

O governador Tião Viana realizou a entrega de
400 unidades habitacionais nesta sexta-feira
(Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Até esta semana, Francisca Novaes Castelo e a filha moravam num quarto construído nos fundos da casa de seu pai. O local, segundo relato da própria moradora, estava longe de ser o mais adequado, não tinha banheiro ou energia elétrica.

Porém, nesta sexta-feira, 4, a vida de Francisca Castelo e de sua filha mudou. A dona de casa recebeu das mãos do governador Tião Viana a chave da casa própria, localizada do Loteamento Macauã. A nova moradia da família Castelo tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e toda a infraestrutura de esgotamento sanitário e rede elétrica.

Com lágrimas caindo dos olhos, a dona de casa fez um discurso carregado de emoção. “Não tenho palavras para agradecer primeiramente a Deus e depois ao governador Tião Viana. Não tenho palavras para demonstrar o tanto que eu preciso dessa casa. Me inscrevi em 2009 para conseguir uma casa. Eu não estava nem esperando, mas um dia recebi um telefonema e me falaram que eu tinha sido sorteada. Eu quase não acreditei”, conta a moradora.

A unidade habitacional de Francisca Castelo é apenas uma das 400 entregues nesta sexta-feira pelo governador Tião Viana durante solenidade no conjunto Xavier Maia. Das 400 unidades habitacionais, 208 fazem parte do Loteamento Macauã e outras 192 fazem parte do Loteamento Araçá.

As unidades fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida I e foram construídas em parceria entre Governo do Estado e Governo Federal, com recursos enviados ao Acre na gestão do ex-presidente Lula e os investimentos prosseguem na gestão da presidente Dilma Rousseff. O projeto também tem o apoio da Caixa.

Lisura em processo de conquista das unidades habitacionais
O prefeito Raimundo Angelim e o deputado estadual Ney Amorim destacaram que nos últimos anos o processo para conseguir uma casa construída com recursos do Governo do Estado ocorre com lisura.

Para que o interessado em uma unidade habitacional consiga sua casa própria ele precisa se inscrever e aguardar sorteio. “Ninguém chegou e disse: Wolvenar, aquela família ali precisa. Não fizemos isso porque sabemos que todos que estão aqui precisam. Quem conseguiu estar aqui chegou por meio de sorteio, não foi pelo ‘quem indica’. Esse tempo é passado. Nós trabalhamos para o povo de forma geral, para atender as necessidades de quem precisa”, observou Angelim.

Mais moradias para quem precisa
O secretario de Habitação e Obras Públicas, Wolvenar Camargo, revela que somente neste ano deverão ser entregues mais de 1.900 unidades habitacionais. “Com a entrega dessas 400 casas e com o que é previsto para ser entregue até o final do ano o governo do Estado estará entregando, apenas em 2011, 4.200 unidades habitacionais. Há ainda, a previsão de entrega de 3.950 unidades habitacionais até dezembro do próximo ano”, adiantou o secretário.

Wolvenar Camargo esclarece que cada unidade tem condições de abrigar uma família em local digno, com qualidade e com toda a infraestrutura de pavimentação, água tratada, sistema de tratamento de esgoto. “As famílias que recebem estas casas estão de parabéns”, enfatizou.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Aurélio Cruz, destacou que o Acre vive um momento diferente porque no Estado o Poder Executivo está fazendo políticas públicas voltas para quem precisa.

“As coisas estão acontecendo porque temos pessoas que, efetivamente, fazem as coisas acontecer. Nós temos uma equipe da Secretaria de Habitação que trabalha para que projetos aconteçam. Temos uma equipe que elabora os projetos para serem encaminhados a Caixa e uma equipe na Caixa para avaliar cada um desses projetos. Aqui no Acre temos pessoas comprometidas em realizar o sonho de outras pessoas, declarou Cruz.

O maior programa de casas populares do Acre
Foi com gratidão aos investimentos enviados ao Acre pelo presidente Lula, garantidos pela também no governo da presidente Dilma Rousseff e com o trabalho desempenhado pelos antecessores Jorge Viana e Binho Marques que Tião Viana declarou para os presentes a cerimônia de entrega das unidades habitacionais que o programa Minha Morada e Minha Casa, Minha Vida constituem, juntos, o maior programa de habitação já realizado no Estado.
 

“O maior programa habitacional da história do Acre estará se consolidando neste ano de 2011”, assegurou o governador.

O senador Aníbal Diniz também mostrou-se satisfeito com o resultado dos esforços do presidente Lula, da presidente Dilma. “Essas famílias serão beneficiadas num projeto que inicialmente o governador Tião Viana previa a entrega de 10 mil casas, mas que Tião já está anunciando a possibilidade de ter outras 10 mil casas e desta maneira vamos reduzir, fortemente, o déficit habitacional do Acre”, complementou o senador.

Tião Viana observou que ao entregar moradia para famílias que antes moravam em imóveis alugados ou, em alguns casos, dividiam um pequeno espaço com outras famílias é um momento de extrema alegria.

O único pedido do governador aos novos moradores dos loteamentos Araçá e Macauã foi para que eles sejam vigilantes e não permitam que a droga e a desunião tomem conta de seu novo lugar para morar com sua família. “Quero que esse seja um lugar de paz”.

Fonte: Agência Acre

Angelim participa da entrega de casas no Xavier Maia

O prefeito Raimundo Angelim participou nesta sexta-feira, 4, da cerimônia de entrega de 208 casas do programa Minha Casa Minha Vida nos residenciais  Macauã e  Araçá, na região do bairro Xavier Maia. As casas custaram R$9 milhões, resultado de um grande esforço político que começou com o ex-Presidente Lula e teve continuidade com a Presidenta Dilma Roussef.

A entrega das chaves das casas foi iniciada pelo governador Tião Viana na presença de autouridades, como a deputada federal Perpétua Almeida, o senador Aníbal Diniz, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Aurélio Cruz, e o presidente da Federação das Indústrias do Acre, Carlos Sasai.  Angelim pediu que as pessoas cuidem do imóvel porque, em sua opinão, “casa é tudo”.

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Prefeitura asfalta ruas no Nova Estação: qualidade acima de tudo



Foto: Adonay Melo

As obras  sob responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) carregam a marca da qualidade. O asfaltamento das ruas no bairro Nova Estação confirma que o mais importante para a gestão do prefeito Angelim é garantir serviços bem executados e de alta durabilidade. “Para isso, escava-se o quanto for necessário para  remover o solo de má qualidade, chamado de rebaixamento de caixa.  Em seguida, faz-se a escarificação, o gradeamento e a compactação do reforço do subleito”, relatou o engenheiro responsável pelo trecho, Raimundo Nonato.
 

Depois do subleito, é implantado a sub-base, com 20 centímetros, e a base, com 15 centímetros de solo bom trazido de uma jazida localizada há 50 quilômetros do centro de Rio Branco.

Realizado a implantação de sub-base e base –e concluída  a terraplanagem – a via está pronta para receber 5 centímetros de cimento betuminoso usinado à quente (CBUQ).  “O trabalho da Emurb é de alta qualidade, que obedece aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a pavimentação de vias”, confirmou o engenheiro especialista em asfaltamento, José Carlos, diretor da Emurb.  “Só lançamos o revestimento após parecer favorável da Fundação de Tecnologia do Acre, a Funtac”, completou, lembrando que a Funtac realiza o acompanhamento dos critérios técnicos para terraplanagem e aplicação do asfalto.

São itens como o índice de resistência do material de base (CBR), grau de compactação  e teor de umidade, entre outros, que a Funtac avalia regularmente. Esporadicamente são feitos ensaios de jazida, seguidos de estudo do material, avaliação de sua aplicação e controle tecnológico. “Coletamos o solo rua por rua e o encaminhamos para análise”, realtou o técnico Francisco Pedro, do Laboratório de Solos da Funtac.
 

Na Nova Estação, a Emurb está concluindo  o asfaltamento das ruas Palmares, Libertação, Passarela, Novo Horizonte, Buriti e Ouro Verde, asfaltada em um trecho de 220 metros. Nesta quinta-feira, 3, a Emurb entregou as obras das ruas Passarela (160 metros) e Novo Horizonte (360m). As intervenções estão orçadas em R$8.023.374,39 e incluem a pavimentação e recuperação de 4,1 quilômetros de ruas, a terraplanagem de 16.477 metros de calçadas, 1.729  metros  de ampliação  da rede de água e a drenagem pluvial  de 967 metros, além de sinalização viária, iluminação, terraplanagem e atividades sociais.

As obras são financiadas pelo PAC 2 e pelo Tesouro Municipal. O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef.  “O diferencial é que as ruas estão sendo executadas com drenagem de água pluvial, meio-fio e calçada”, disse o diretor-presidente da Emubr, Jackson Marinheiro.

No escritório técnico, moradores tiram todas as dúvidas

No escritório técnico da Nova Estação, as agentes sociais prestam diariamente cerca de dez atendimentos. Os moradores  procuram principalmente para tirar dúvidas quanto à realização da obra. O escritório técnico agrega toda o esforço da Prefeitura de Rio Branco para prestar apoio aos engenheiros, trabalhadores e moradores em geral durante a realização das obras. Assim, toda esforço  da municipalidade  está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.

O Mutirão Social envolve  atividades como educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação.

Conceição Cabral e  Carlos Augusto são vizinhos na rua Libertação, que está sendo asfaltada. Os dois tinham problema em comum a vizinho e na tarde desta quinta-feira foram procurar o engenheiro José Carlos, no escritório técnico, para saber como ficará questões como acúmulo de água e a coleta de esgoto.  “Fomos bem atendidos”, disse Conceição.

“O que me disseram tirou minha dúvida”, completou Carlos Augusto. A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar  áreas que possam oferecer riscos e  manter os animais de estimação presos em casa.

O escritório técnico da Emurb no Nova Estação está localizado na rua Ouro Verde, 173, 3226-5152, e todas as dúvidas serão resolvidas por engenheiros ou pelas assistentes sociais Mary Cristina e Rafaely Eduarda.

O fim do sofrimento com ação integral da PMRB

Especialmente os moradores mais antigos são os que estão mais satisfeitos com as obras. Pessoas como Marlúcia Farias, que vive há 25 anos na rua Libertação. “Sofremos muito aqui. A chegada do asfalto é uma maravilha”, comemorou ela.  Estão  diretamente envolvidas e apoiando as obras e as famílias do Nova Estação,  a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Durante mais de um ano, uma frente composta por mais de 80 homens e  máquinas leves e pesadas. Ao final, pelo menos 3,2 mil pessoas estarão sendo beneficiadas com as obras.

Angelim quer aproveitar ao máximo o verão

Conforme assegurou Jackson Marinheiro, todas as ruas iniciadas serão concluídas com pavimentação ainda este ano. As demais, por causa do avanço do inverno, serão realizada no próximo ano.  Asfaltadas, as  ruas passam a dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado).

O leito terá sete metros de  largura com sinalização vertical e horizontal. Quando toda infraestrutura estiver pronta,  o bairro Nova Estação estará beneficiado com a pavimentação de mais de 20 ruas, entre as quais a Travessa João Câncio I, Rua Macapá, Rua Formosa, Rua Palmares, Rua Buriti, Rua Libertação, Rua Passarela, Travessa Brasileia, Travessa Gravataí, Rua Ouro Verde, Rua Rafael, Rua Corumbá, Rua Novo Horizonte, Rua Altamira, Travessa Tefé, Rua São Luiz, Rua da Paz, Rua Londrina, Rua Marivan de Oliveira, Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Altamira. “O prefeito Angelim solicitou que aproveitássemos ao máximo este verão”, disse Jackson.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVA ESTAÇÃO

4,1 quilômetros de pavimentação de ruas

16.477 metros de calçadas

1.729  metros de ampliação  da rede de água

967 metros de drenagem pluvial urbana

Rede de água

Iluminação

Sinalização viária

Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Acre está entre os dez Estados aptos a receber empréstimos

Plano de ajuste fiscal apresentado por Tião Viana é aprovado por presidente Dilma Rousseff

O Acre está  entre os dez Estados da Federação beneficiados com a revisão de limite de endividamento. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 27, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida permite que o Estados possam buscar novos empréstimos junto a instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos multilaterais como o Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe também foram beneficiados.
 

O governador Tião Viana, a presidenta Dilma Rousseff e

 o ministro da fazenda, Guido Mantega, na solenidade

 em que o Plano de Ajuste Fiscal do Acre foi aprovado

pelo Governo Federal (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

 O benefício foi concedido com base no plano de ajuste fiscal, apresentado pelos Estados, e sua aprovação, por parte do governo federal. A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados para o período 2011-2013. O documento foi apresentado pelo governador Tião Viana à presidente Dilma Rousseff, com a presença dos senadores acreanos Jorge Viana e Aníbal Diniz
 

“A presidente Dilma se mostrou sensível ao momento que vive o Acre e confiante no atual cenário de desenvolvimento do Estado. Ela se comprometeu a dar total apoio às iniciativas do nosso governo. A presidente reassumiu o compromisso de apoiar o Estado em todas as iniciativas porque o Acre se mostrou com equilíbrio fiscal e disposto a investir em áreas voltadas para o setor produtivo, com inclusão socioprodutiva, o compromisso de obras que garantam cidadania como o programa Ruas do Povo.

O governador Tião Viana também conseguiu, ao lado dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, a liberação de mais R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura urbana nos municípios. “A ampliação do crédito permite que o Estado dê passos decisivos para o desenvolvimento econômico em áreas de infraestrutura urbana, saneamento sustentável e produção para pequenos e médios agricultores. Outros investimentos vão para a mecanização de áreas ambientalmente degradadas, uma parceria em direção ao futuro e que vai contribuir para o desenvolvimento do Estado”, destacou o governador após encontro com a presidenta Dilma nesta quinta-feira, em Brasília.

Segundo o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, o plano de ajuste fiscal é  um documento que atesta o equilíbrio fiscal do Estado do Acre. “E isso nos dá o direito de fazermos os empréstimos que estamos pleiteando. Este é o 10º aditivo que conseguimos. São 12 anos em que assinamos esse contrato com a União e isso demonstra o zelo com a finança pública estadual. Demonstra também a capacidade financeira do Estado de pagar empréstimos e abre portas para receber convênios da União. É uma espécie de salvo-conduto para nossa gestão, uma declaração de regularidade das nossas contas”, explicou.

De acordo com o ministro Guido Mantega, o maior poder de endividamento que foi concedido aos Estados é resultado da melhoria da situação fiscal que apresentaram, acrescentando que, enquanto a maioria dos países tem fragilidade fiscal, o Brasil tem solidez fiscal e que é importante os Estados continuarem investindo, ao lado da iniciativa privada, para manter o crescimento sustentável da economia.

Senador Jorge Viana parabeniza vitória do Acre

O senador Jorge Viana disse que a reunião retrata a fase que o Brasil e alguns Estados estão vivendo. Estados que fizeram ajuste fiscal e tiveram rigor nos gastos nos últimos anos pagaram suas dívidas e agora têm crédito, como é o caso do Acre.

“Fiquei honrado de, ao lado senador Aníbal Diniz, participar a convite do governador Tião Viana da assinatura do protocolo que garante a contração de financiamento através do BNDES para o programa integrado de desenvolvimento do Acre fase V. Os trabalhos que o ex-governador Binho Marques implementou estão sendo ampliados e renovados com o governador Tião Viana”, disse Jorge Viana. Segundo ele, a equipe do governador Tião Viana está de parabéns pelo trabalho que vem executando.

Segundo Jorge Viana, o Acre participa de solenidades como esta no Palácio do Planalto porque, por decisão do povo acreano, promoveu uma grande mudança na política do Estado. “Estou certo de que o povo acreano vai ganhar muito com esses investimentos, que somam mais de R$ 700 milhões. O Acre sempre vai lembrar do presidente Lula e da presidente Dilma, pelo apoio às causas do nosso povo e, nesse sentido, nossa gratidão a eles só aumenta”, disse o senador.

Para o senador Aníbal Diniz a atitude da presidente Dilma Rousseff demonstra que o Brasil vive um momento produtivo e interessante. “Enquanto o mundo inteiro toma atitudes recessivas o país dá um estimulo para que os governos estaduais possam continuar investindo, melhorando a qualidade de vida das pessoas e gerando empregos. Ela teve uma atitude muito ousada ao permitir que o estado contraiam mais R$ 15 bilhões. Ela está  combatendo a crise com mais investimentos”, disse Diniz. 

Os governos estaduais são obrigados a apresentar anualmente o plano de ajuste fiscal para mostrar as condições financeiras e a capacidade de captar novos recursos.

Tião Viana apresenta investimentos que serão realizados

Além do plano, o governador Tião Viana apresentou o resumo dos investimentos que serão realizados com o financiamento do BNDES, que foi garantido com a aprovação do ajuste fiscal. Confira algumas obras e ações que serão realizadas a partir do empréstimo de mais de R$ 700 milhões que foi aprovado pelo BNDES e autorizado pelo governo federal:
 

- Urbanização de uma área de 64,3 hectares com implantação de ciclovias, área de lazer, valorização do leito de igarapé e recuperação da mata ciliar, beneficiando cerca de 2.000 famílias em Cruzeiro do Sul;
- Implantação de três centros de convivência para o idoso (Xapuri, Feijó e Rio Branco) com espaços para o desenvolvimento de atividades de lazer e cultura;
- Implantação de cinco indústrias artesanais de processamento de peixes (Rio Branco, Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá e Manoel Urbano);
- Construção de dez abatedouros artesanais de aves e suínos nos municípios do Alto Acre;
- Aquisição de máquinas e implementos agrícolas;
- Construção de Unidade de Armazenagem de Grãos, com construção de três silos nos municípios de Acrelândia, Capixaba e Rio Branco e a Ampliação de três silos em Brasileia, Plácido de Castro e Senador Guiomard;
- Revitalização do Balneário Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul;
- Apoio a Pequenos Negócios Urbanos;
- Implantação da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre;
- Fortalecimento da Produção em Comunidades Indígenas;
- Implantação do Frigorífico de Peixes e do Núcleo Tecnológico de Piscicultura na Regional do Juruá;
- Implantação e Fortalecimento dos Polos Industriais nas Regionais do Alto Acre, Purus e Tarauacá-Envirá;
- Instalação de Agroindústrias de Fruticultura;
- Construção da Fábrica de Fécula de Macaxeira em Cruzeiro do Sul;
- Implantação do Polo Oleoquímico;
- Modernização do Controle Interno do Estado.

 

 Fonte: Agência Acre

PAC 2 pode gerar quase 3 milhões de empregos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar fluxo anual de investimentos na construção civil de R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado quarta-feira.

Segundo o estudo, apenas no setor da construção civil podem ser gerados 1,94 milhão de empregos e 888 mil nos demais setores. Os investimentos vão injetar R$ 124 bilhões adicionais na economia, sendo R$ 74 bilhões na construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.

O estudo também analisou o fluxo de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderá gerar uma renda de R$ 62, 856 bilhões na economia, só no setor da construção civil. A renda que poderá ser criada com o programa pode chegar a 37,552 bilhões. O programa pode gerar 1,434 milhão de empregos, sendo que 984 mil deles na construção civil.

Também foi analisada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período de 24 meses para materiais de construção. A estimativa é de que, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma elevação de 1,34% e a expansão no nível de emprego seria de 1,72%. Além disso, haveria uma queda na cargada tributária de 0,013 ponto percentual, mas, por outro lado, haveria uma variação positiva na arrecadação global de impostos e contribuições de 1,3%.

A análise mostra ainda que a desoneração deve retirar 211 mil famílias, por ano, do déficit habitacional.

Fonte: Jornal do Brasil

Angelim recebe deputada Benedita da Silva

Foto: Adonay Melo

O prefeito Raimundo Angelim recebeu nesta quinta-feira, 13, a deputada federal Benedita da Silva, coordenadora da Sub Comissão Especial Para Acompanhamento do Sistema Único de Saúde da Câmara dos Deputados. “O SUAS está bem coordenado em Rio Branco e queremos ajudar a avançar mais ainda”, disse a parlamentar. O deputado federal Sibá Machado e ativistas do movimento pela promoção da igualdade racial acompanharam Benedita da Silva.
 

Ela é  formada em  Estudos Sociais. Iniciou sua carreira política ao se eleger vereadora em 1992, após militância na Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro. Em 1986, foi eleita deputada federal, cargo para o qual se reelegeu em 1990. Em 1994, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar uma vaga no Senado.

Foi eleita vice-governadora do Rio de Janeiro em 1998 na chapa de Anthony Garotinho.  Com a renúncia de Garotinho para concorrer à Presidência da República, Benedita  assumiu o governo em abril de 2002, tornando-se a primeira mulher negra a governar um Estado brasileiro.
 

Em 2001, presidiu a Conferência Nacional de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que reuniu mais de dez mil pessoas de todo país, entre lideranças de ONGs e governos. Com a eleição de Lula para a presidência do Brasil, assumiu a Secretaria Especial da Assistência e Promoção Social, com status ministerial.

Angelim agradeceu a visita, avaliando-a como muito importante para a política do Sistema Único de Assistência Social de Rio Branco. 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Acesso a medicamentos é ampliado em 351% no Acre

A ação Saúde Não Tem Preço continua a beneficiar cada vez mais brasileiros. No Acre, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 351% o acesso ao tratamento dessas doenças, nas quatro drogarias credenciadas ao programa no estado.  O número de pacientes atendidos saltou de 112, em janeiro, para 505, em setembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 239% no mesmo período – o total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. Em todo o período, 5,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 1.258 foram beneficiados no Acre.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

No Acre, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 261% – pulou de 31, em janeiro, para 112 em setembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 443%, no mesmo período – passou de 84 para 456 beneficiados. “Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. No Rio Branco, o percentual de hipertensos é de 23% da população adulta, abrangendo 19,6% dos homens e 26,2% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente no Rio Branco, 5,4% da população apresentam a doença, 4,6% dos homens e 6,1% das mulheres.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS – A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. Deve-se apresentar também CPF e documento com foto.

Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Ministério da Saúde