Governo e prefeitura assinam decreto que transfere Saerb para o Estado

O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e o governador do Estado do Acre, Tião Viana, assinaram na tarde dessa quinta-feira, 5, os decretos que revertem a administração do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) do município para o Estado. A assinatura ocorreu na sede do governo estadual e contou com a presença de membros da administração pública estadual, municipal e dos diretores do órgão.

O governador Tião Viana lembrou que no Brasil os investimentos em saneamento não passam de R$ 3 bilhões por ano, ainda assim, resultam de ações realizadas pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff. A transferência de administração do Saerb é um momento histórico para o saneamento da capital acreana.“A prefeitura aplicou todos os recursos possíveis de forma responsável, mas precisamos de novos investimentos”, explicou o secretário do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César. Ele ressaltou que parte desses investimentos sairá do empréstimo fornecido pelo BNDES para o estado.

O deputado estadual Moisés Diniz, líder do governo na Assembleia Legislativa, reforçou dizendo que o governador Tião Viana estava ‘corrigindo um erro histórico’. “Parabenizo pela ousadia e a coragem. Dessa forma, nós vamos avançar muito”. Já o prefeito Raimundo Angelim fez questão de lembrar que, “essa reversão não trata da falta de capacidade da gestão da empresa pela prefeitura de Rio Branco. O que ocorre é que o Saerb nasceu deficitário e teve poucos investimentos ao longo de sua existência”. A última gestão do Saerb teve um caráter estritamente técnico, mas a falta de recursos dificultou as ações.

Agora, duas comissões têm um prazo de 45 dias para finalizar a reversão, organizando relatórios de avaliação do Saerb e as propostas de convênio para o futuro da empresa. O procurador da justiça, David Laerte, ressaltou o trabalho da Procuradoria Geral do Estado no processo ao lembrar que a própria constituição federal, em seu artigo 241, ressalta o corporativismo, além das próprias leis estadual e municipal que resultaram nessa mudança. “Nesses 45 dias, serão criados os relatórios, os convênios e aí sim o contrato de repasse”, disse o procurador. A comissão começa a se reunir a partir do dia 9 de janeiro.

Novos desafios para velhos problemas

As Estações de Tratamento de Água de Rio Branco (ETA) funcionam 24 horas por dia, 365 dias por semana. Por ano, as despesas do Saerb giram em torno de R$33 milhões, enquanto sua arrecadação é de apenas R$24 milhões.

O desafio é fazer com que a rede de distribuição de água que hoje tem cerca de 120 quilômetros de ramificações, chegue ate o final de 2012 com mais de 400 quilômetros. Importante lembrar que o reservatório de água do Santo Afonso está efetivamente em funcionamento desde a manhã desta quarta-feira, 4, o que vai contribuir para a distribuição de água no segundo distrito da capital. “A água é saúde e saúde representa bem estar para a nossa população”, disse o prefeito Raimundo Angelim, “Esse é um momento que nós vamos vencer. Vencer a dengue e vencer os problemas da falta de água. Doa a quem doer”.

Para o governador Tião Viana, “Queremos ter pelo menos 80% do esgotamento da cidade de Rio Branco completo ate 2014. A nova etapa do esgotamento sanitário da capital já começa em 60 dias no segundo distrito”. O governador também fez questão de lembrar o importante trabalho desempenhado pelo prefeito Raimundo Angelim perante esse desafio que foi conduzir o Saerb até hoje e sobre a parceria que firmam para encarar o futuro.

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Acre receberá R$ 6 milhões extras contra enchentes

O governo federal decidiu repassar mais R$ 6 milhões para a prestação de socorro e serviços de recuperação de enchentes pelo governo estadual do Acre e a prefeitura da capital, Rio Branco.

De acordo com a edição de hoje do 'Diário Oficial da União', o Ministério da Integração Nacional adicionou R$ 2 milhões para a capital do Acre. A Defesa Civil local já tinha recebido R$ 1 milhão em 17 de fevereiro, de forma que a cidade castigada por chuvas incessantes há quase um mês recebeu um total de R$ 3 milhões.

Já o governo do Acre terá R$ 4 milhões em recursos extras para o trabalho da Defesa Civil em todo o Estado, totalizando R$ 7 milhões desde 24 de fevereiro, quando o Integração autorizou o repasse de R$ 3 milhões para a mesma finalidade.

Fonte: oriobranco.net

Estados receberão R$ 4,2 milhões para aumentar número de vagas nas prisões

O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.

A portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.

O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.

De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.

Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.

Fonte: Agência Brasil

Angelim, Tião e parceiros lançam operação de limpeza e reconstrução de Rio Branco

Foto: Marcos Vicentti

O prefeito Raimundo Angelim e o governador Tião Viana, em parceria com o Exército Brasileiro e várias instituições municipais, estaduais e federais, lançaram oficialmente nesta sexta-feira, 3, a operação de limpeza e reconstrução das áreas afetadas pela enchente do rio Acre em Rio Branco. “Esta é uma guerra da paz, do zelo e do carinho”, disse o prefeito ao pedir esforço de gestores e trabalhadores. O rio  vem vazando muito nos últimos dias e, na avaliação da Defesa Civil, esta é a  pior fase por conta do grande  trabalho de limpeza que tem de ser feito –e os trabalhos já estão sendo executados em dez bairros e, no total, alcançará 32 bairros até o final de março.  Trinta equipes de homens e máquinas estarão nessas localidades com serviços de capina, roço, remoção da lama, areia e aplicação de jatos de água. Haverá distribuição de material de limpeza para os moradores.
 

A cerimônia foi realizada às 7h30 em frente ao Palácio Rio Branco e reuniu trabalhadores e os principais parceiros da operação, como o general-de-Brigada Ubiratan Poty, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de Porto Velho, e Marcos Alexandre, diretor-presidente do Deracre e vice-coordenador da operação de limpeza e reconstrução da capital, além do deputado estadual Walter Prado, representante da Assembleia Legislativa; o deputado federal Sibá Machado e o senador Jorge Viana.  Compareceram também o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ronald Polanco, o secretário de Serviços Urbanos, Cezário Braga, a Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Marcia Regina, gestores e técnicos da Defesa Civil.

No total, 500 homens e 280 máquinas e equipamentos  (divididos em trinta frentes) estão nos bairros. O vice-coordenador da operação, Marcos Alexandre, pediu aos trabalhadores sensibilidade no trato com as pessoas, bastante fragilizadas neste momento de dificuldade.  “Estamos unidos –governo, prefeitura contando com apoio do Exército para limpeza dos bairros e apoio aos bairros atingidos pela enchente”, disse Marcos, que prestou homenagem ao voluntário Alan Felipe com um minuto de palmas para o jovem que morreu eletrocutado no bairro Seis de Agosto durante operação de auxílios às famílias flageladas pela cheia.

Toneladas de entulhos são retirados e levados para aterro específico
As ações já começaram. Homens da Semsur já passaram por várias áreas onde é possível trabalhar. À medida que as águas recuam, os trabalhos avançam com varrição, raspagem   e aplicação de jatos de água para remover o lodo de ruas e calçadas.

Todo o material removido pelas frentes está sendo levado para o aterro de inertes, localizado na Estrada Transacreana. Apenas na parte da manhã desta sexta-feira,  cerca de 300 metros cúbicos de resíduos (restos de móveis, madeira, galhos) chegaram ao aterro. O deputado Walter Prado destacou a organização no atendimento às vítima: “nunca vi uma ação tão planejada e com tanto amor no coração”, afirmou o parlamentar, que mora nas proximidades do Deracre e acompanha a movimentação do programa  ´Governo e Prefeitura Recuperando Rio Branco´.

General Poty: EB estende sua mão amiga
O general Poty lembrou que o  Exército estende sua mão amiga nas ações de socorro às vítimas da enchente. “É com grande satisfação  que estamos aqui ombreando com todos neste momento”, disse Poty, elencando as atividades até então desenvolvidas por homens do 4º BIS, 7º BEC, 17ª BIS e Brigada de Humaitá nas regiões que mais precisam. Em Rio Branco, os militares ajudaram na remoção das famílias dos bairros alagados, entrega de sacolões e socorro aéreo em cidades remotas, como Santa Rosa do Purus.  “É com orgulho e grande satisfação  que sentimos a sensação do dever cumprido”, completou Poty.
 

Esta semana a Presidente Dilma Roussef ligou para o governador Tião Viana solidarizando-se com o Acre e hipotecando apoio às famílias afligidas. Nove ministérios estão diretamente envolvidos com a questão.

Vias não afetadas diretamente passam por manutenção permanente
E como demonstração de que os serviços de recuperação de vias não afetadas diretamente pela alagação mas prejudicadas pela intensidade  das chuvas seguem a todo vapor, o prefeito Raimundo Angelim inspecionou nesta sexta-feira, o serviço de tapa-buraco e recomposição asfáltica  na Estrada da Sobral, um dos maiores corredores de ônibus de Rio Branco. “Nossa prioridade é esta, as vias de grande fluxo, os corredores de ônibus”, disse Angelim. Essas atividades se somam à operação de limpeza e reconstrução das vias diretamente prejudicadas pela cheia.
 

Em alguns pontos de diferentes ruas e avenidas, ocorreu  o surgimento de buracos com a baixa do rio. as vias. “Após o serviço de limpeza e retirada de lama das ruas, é que se pode avaliar o estrago causado. Equipes estão fazendo levantamento dos custos e elaboração de uma planilha para que o prefeito possa avaliar a dimensão dos trabalhos que devem ser realizados”, observou o diretor-presidente da Emurb, Jackson Marinheiro.
 

Ruas de grande movimento como Avenida Ceará, Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, e Boulevard Augusto Monteiro  já passaram inteiramente  por manutenção asfáltica este ano. Ao longo desta semana os trabalhos continuam na estrada da Sobral, Estrada do São Francisco, Tancredo Neves, Rua Isaura Parente, Rua Santa Maria (Bairro João Eduardo) e Rua Guaraní (Bairro Aviário).

“As pessoas precisam de nós, das mãos de vocês”, diz Tião Viana
“Nós estamos juntos nessa caminhada. Aquelas pessoas precisam de nós, precisam das mãos calejadas que vão para ajudar”. A declaração do governador Tião Viana ao mesmo tempo agradece e exorta ao envolvimento dos trabalhadores e gestores no atendimento às famílias flageladas.  “Só a expressão de vontade de vocês  é que vai permitir o sucesso”, completou Tião, que ao final do lançamento da operação viajou para Brasiléia e Xapuri para seguir prestando apoio às prefeituras. Essas cidades também foram duramente castigadas pelas enchentes.

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Força Nacional do SUS reforça atendimento no Acre

Mais três equipes embarcam nesta semana para reforçar assistência no estado com 12,5 mil desabrigados e outros 116 mil desalojados pelas chuvas.

A Força Nacional do Sistema Único da Saúde (FNSUS) envia ao Acre nesta terça-feira (28) mais uma equipe de profissionais para reforçar a assistência à população dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e pela elevação do nível do rio Acre. No sábado (3), partirão outras duas equipes, todas elas compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Trinta voluntários da FNSUS estão neste momento atuando em Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Xapuri, Brasiléia e Porto Acre.

A participação das equipes da FNSUS atende solicitação do governo do Acre, estado onde nove municípios foram atingidos pelas fortes chuvas: Rio Branco, Manuel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Epitaciolândia. Ao todo, 12.578 pessoas ficaram desabrigadas, necessitando de abrigos temporários para serem alojadas. Foram identificados 22 abrigos, que são avaliados pelas equipes da Vigilância em Saúde do ministério. Outras 116.151 pessoas ficaram desalojadas, com habitações danificadas ou destruídas, mas ainda sem necessidade de recorrer aos abrigos temporários. Não foi registrado óbito até agora no Acre por causa das enchentes.

Para o estado, o Ministério da Saúde já encaminhou em fevereiro 25 kits (o equivalente a mais de seis toneladas) de medicamentos e insumos estratégicos, o que permite o atendimento de até 12,5 mil pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses. Além de todo o trabalho de assistência, orientação, monitoramento e orientação técnica, a FNSUS tem realizado busca ativa de pacientes em tratamento de hemodiálise ou quimioterapia e de grávidas nas áreas inundadas. A FNSUS monitora também a quantidade de doses de vacinas e soros antiofídicos disponíveis. As equipes ainda estão distribuindo folhetos educativos em abrigos e para a população afetada pelas enchentes.

“A Força Nacional do SUS trabalha de forma integrada com o governo do estado do Acre, Exército, Força Aérea Brasileira, Defesa Civil Nacional e a Força de Segurança Pública. Essa atuação coordenada ajuda muito na troca de informações e na eficiência do nosso trabalho, com foco nas demandas da população e nas necessidades da rede pública local”, ressalta o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS – A FNSUS apoia ações assistenciais imediatas dos gestores locais. O trabalho reúne representantes das secretarias de Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde - incluindo o Departamento de Saúde Ambiental e do Trabalhador – e Saúde Indígena, do ministério. Uma das maiores preocupações é com as populações vulneráveis, entre elas, indígenas e imigrantes haitianos. Atualmente, sete aldeias estão inundadas (quatro parcialmente e três totalmente), com 94 indígenas desabrigados no município de Santa Rosa do Purus.

As equipes do FNSUS estão percorrendo o Rio Purus, visitando aldeias, realizando atendimento aos indígenas e ribeirinhos e identificando as maiores necessidades desses locais. “Também estamos em contato permanente com o governo do estado do Amazonas, colocando-nos à disposição para o que for preciso”, adianta Massuda.

RESPOSTA IMEDIATA – Criada no ano passado, a Força Nacional presta socorro imediato a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exigem uma resposta rápida e coordenada, com apoio logístico e equipamentos adequados. “Ainda em 2011, o papel da FNSUS foi decisivo para o atendimento de vítimas de desastres naturais em várias regiões do país, evitando mais perdas de vidas por causa de chuvas, enchentes, deslizamentos e inundações”, acrescenta.

A FNSUS enviou no ano passado 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.

O Ministério da Saúde ainda adiantou repasses para média e alta complexidade das cidades de Campos dos Goytacazes (R$ 7,8 milhões) e de Itaperuna (R$ 4,4 milhões), no estado do Rio de Janeiro. O recurso permite a reconstrução de unidades de saúde, assim como a ampliação da assistência hospitalar. Pode, ainda, custear procedimentos como cirurgias e exames, e a aquisição de medicamentos e insumos. Os recursos também servem para financiar hospitais de pequeno porte e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros.

ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO – A reconstrução de unidades de saúde está entre as maiores prioridades do ministério, que articula com governadores e prefeitos das regiões afetadas pelas enchentes a retomada e ampliação dos serviços. Também são identificadas unidades de saúde que foram comprometidas e que podem ser reformadas ou equipadas. Os especialistas da FNSUS ainda estão orientando os prefeitos na escolha de terrenos mais protegidos das enchentes.

Para ajudar os municípios no atendimento a acidentes ocorridos com serpentes e aracnídeos, que saem em maior quantidade de seus esconderijos por causas das chuvas, o ministério enviou ampolas de soro contra veneno de animais peçonhentos. Além disso, foram encaminhadas doses de vacinas contra tétano, difteria e raiva – doenças às quais a população fica mais exposta por causa de enchentes – a todos os estados atingidos.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministro da Integração Nacional libera R$ 5 milhões para o Acre

O governador Tião Viana mostrou à equipe do governo federal a
situação que se encontra o bairro Taquari, um dos mais atingidos
pela enchente (Gleilson Miranda/Secom)

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, desembarcaram no Acre na manhã desta sexta-feira, 24, para verificar a situação que o governo do Estado e as prefeituras enfrentam com a enchente do Rio Acre.

Os ministros e a secretária nacional, acompanhados pelo governador Tião Viana, fizeram sobrevoo nas áreas atingidas pela enchente na capital acreana, depois verificaram de barco a situação de áreas alagadas.

O governador Tião Viana mostrou à equipe do governo federal a situação que se encontra o bairro Taquari, um dos mais atingidos pela enchente. Os ministros e a secretária nacional puderam verificar que, mesmo com o nível do rio acima da média, há moradores que têm casas elevadas e preferem permanecer no local.

No fim dessa vistoria, o ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que, em nome da presidente Dilma Rousseff, está trazendo ao Acre a solidariedade do governo federal. “Estivemos agora com o governador vendo a situação desse bairro e o sentimento é de solidariedade. Pudemos ver que nesse caso há a presença do poder público perto do povo, levando ações que nessa hora o povo tanto precisa. Agora, precisamos dar continuidade a esse processo”, disse o ministro das Cidades.

Aguinaldo Ribeiro destacou que o governo federal tem estado presente no Acre nesse momento por meio de diversos ministérios, apoiando o Estado. “Nessa parceria entre os governos federal, estadual e as prefeituras, nós estaremos, sem dúvida nenhuma, vencendo as dificuldades. O que aconteceu é lamentável, mas nós temos que enfrentar juntos”, frisa Ribeiro.

Apoio, solidariedade e recursos
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou que sua vinda ao Estado tem dois motivos principais. O primeiro, de acordo com ele, é trazer a solidariedade da presidente Dilma e de toda a equipe do governo federal. Bezerra pontuou que nesse momento o Acre tem a presença de nove ministérios e quase 800 homens das Forças Armadas apoiando a Defesa Civil do Estado e as municipais. Ele destacou que o Estado está diante da maior inundação da sua história, com mais de 80 mil pessoas atingidas e mais de 17 mil desabrigadas.

“É um esforço de guerra coordenado pelo governo do Acre e pelo governo federal para que, nesse primeiro momento, possamos assistir essas pessoas com alimentos, água e, sobretudo, segurança”, disse Fernando Bezerra. Após a vistoria da situação no bairro Taquari, o ministro da Integração Nacional anunciou o segundo motivo de sua vinda ao Acre. Bezerra informou que a presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 2 milhões para a prefeitura de Rio Branco e R$ 3 milhões para o governo do Estado.

“Esses recursos estarão creditados na segunda-feira próxima nas contas dos governos estadual e municipal e, nós vamos continuar acompanhando, com a presença da Força Nacional de Saúde, do Grupo de Apoio a Desastres do Ministério da Integração e, se necessário for, liberaremos novos recursos para que neste momento mais crítico nada possa faltar às autoridades no sentido de melhor assistir e atender as necessidades da população”, assegurou o ministro da Integração Nacional.

Ampliação em prevenção será o próximo passo
Fernando Bezerra observou que, num segundo momento, serão discutidas as demandas relativas à reconstrução. “A gente viu no sobrevoo, sobretudo nesta vistoria pelo rio, que certamente aqui vai se exigir enorme esforço de recursos. Não só em Rio Branco, mas em outras cidades do Acre. E vamos continuar insistindo na orientação da presidente Dilma de ampliar os investimentos na prevenção”, avisou.

Para que sejam implementadas ações de prevenção, o ministro explica que serão identificadas áreas que estejam sujeitas a novas recorrências de inundação. “Para que programas habitacionais possam ser desenvolvidos no sentido de relocar essas populações e, assim, a gente possa minimizar na ocorrência de novos desastres naturais e novas inundações como essa, objetivando minimizar também os efeitos e consequências”, detalhou Bezerra.

Gratidão ao apoio ao povo do Acre
Ao encerrar a agenda com os ministros das Cidades e Integração Social e com a secretária nacional da Habitação, o governador Tião Viana declarou aos representantes do governo federal sua total gratidão por prestarem apoio ao Acre nesse momento crítico, em que a enchente desabriga milhares de acreanos e causa prejuízos em vários setores.

Tião Viana solicitou que os ministros Aguinaldo Ribeiro e Fernando Bezerra levassem seu agradecimento pessoal e em nome do povo do Acre à presidente Dilma Rousseff, por se mostrar tão disposta a ajudar o Estado e, nesse primeiro momento, sinalizar com a liberação urgente de R$ 3 milhões para o Estado e R$ 2 milhões para o município.

“Nossas despesas começam em R$ 12,5 milhões para enfrentar esse transtorno que estamos vivendo. A população sofre muito com a perda incalculável de bens materiais, de pequenos negócios, de pequenos comerciantes, de agricultores, e nós temos que lutar muito. Graças a Deus, encontramos aqui um grande gesto do governo da presidente Dilma de solidariedade e de apoio”, assinala Tião Viana.

O governador também agradeceu aos ministros por virem ao Acre e verificar in loco a situação que o Estado e as prefeituras estão enfrentando com a enchente, que já atinge quase 90 mil pessoas em todo o Acre.

Fonte: Agência Acre

Presidenta Dilma se solidariza com povo acreano e reforça apoio ao Estado

Na tarde desta quarta-feira, 22, a presidenta da República, Dilma Rousseff, conversou por telefone com o governador do Estado, Tião Viana, para saber mais informações da segunda maior alagação da história do Acre e reforçar o apoio do Governo Federal.
 

Dilma se solidarizou com a população do Acre e pediu detalhes da situação de cada município atingido pela cheia. Tião Viana agradeceu toda a ajuda que tem recebido do Governo Federal, no trabalho de retirada das famílias das áreas alagadas, no fornecimento de alimentação, remédio e no atendimento médico. O Governo do Estado tem trabalho em total parceria com as prefeituras dos municípios atingidos e com o apoio do Governo Federal.
 

A presidenta atentou também para a situação dos ribeirinhos que perderam toda plantação, fonte de alimento e renda, e informou ao governador Tião Viana que solicitará à Casa Civil informações de como ajudar essas pessoas, para que possa tomar as devidas providências.

Segundo Tião Viana, o Governo Federal não tem medido esforços no sentido de colaborar com o Acre no atendimento às famílias atingidas, e enviado apoio por meio dos Ministérios da Defesa, Integração, e da Justiça. Viana disse à presidente que o apoio que pode ser dado, tem sido realizado. E ressaltou que o Acre agradece a atenção recebida.

O Governo Federal, além do envio de alimento, mantêm ajuda de profissionais no Estado. Até o momento, são 72 homens da Força Nacional, 18 profissionais da Força Nacional SUS, três profissionais da Defesa Civil Nacional, entre eles, o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. A aeronáutica também está representada, pelo Coronel Alencastro, que tem organizado a operacionalização das aeronaves na entrega de cestas básicas e remédios em áreas isoladas.
 

Fonte: Agência Acre

Governador Tião Viana acompanha atendimento aos desabrigados

O governador Tião Viana suspendeu os 15 dias de férias que tirou com a família e retornou ao Acre antes do previsto para acompanhar de perto a situação das famílias desabrigadas pela cheia do Rio Acre.

Na medição feita pela Defesa Civil às 18 horas de quinta-feira (16), o nível das águas marcava 16,39m e o número de pessoas desabrigadas era de 2.220. O prefeito Raimundo Angelim decretou Situação de Emergência em Rio Branco.

As famílias que não têm para onde ir são retiradas por equipes do Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. Elas ajudam a apanhar móveis e objetos pessoais dos moradores e os encaminham para o abrigo no Parque de Exposições. Cinquenta e seis equipes, cada uma composta por seis pessoas, auxiliam o trabalho.

Até o final da tarde de quinta-feira, 521 famílias estavam abrigadas no Parque, que conta com posto médico, serviço de água, boxes com tomada de energia, recreação infantil e alimentação fornecida pelo governo. O Ministério da Defesa e a Secretaria de Segurança Nacional garantiram ao governador Tião Viana e ao prefeito Raimundo Angelim o apoio necessário para o atendimento das famílias e o Governo Federal está enviando cinco barracas com capacidade para 170 pessoas cada uma.

O governador Tião Viana está preocupado com a situação. “Este é um momento de dificuldade social grande, os rios acreanos estão em fúria. Há um esforço do governo e da prefeitura, equipes que têm feito um trabalho de dedicação máxima, todos tentando ajudar, muitos voluntários. O resultado é a manifestação das pessoas em reconhecer que há uma preocupação com elas. Sabemos que essa situação vai durar alguns dias e precisamos enfrentá-la”, comentou.

O prefeito Raimundo Angelim reafirmou o compromisso e o trabalho em parceria. “Estamos juntos, governo, prefeitura, voluntários, comunidades, e vamos continuar assim até o fim desta situação”.

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Senador Jorge Viana visita desabrigados e garante recursos da Defesa Civil

O senador Jorge Viana visitou durante o Carnaval os desabrigados da cheia do Rio Acre que estão no Parque de Exposições. Lá também conversou com o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim e com o vice-governador César Messias sobre a situação dos desabrigados na Capital e no interior. Além disso, tem mantido contato constante com o governador Tião Viana para tratar das ações efetivas para apoio às famílias vítimas desta que deve ser uma das maiores cheias do Rio Acre dos últimos anos.

Fonte: Fonte: PT/AC

Acre é destaque nacional na aplicação de medida de semiliberdade no Instituto Socioeducativo

A coordenação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para medida de semiliberdade de 2009 para 2010. O Acre aparece com crescimento acima da média nacional, seguido pelos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em janeiro, a lei 12.594, que institui o Sinase, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei é regulamentada.

Com a aprovação do Sinase, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) estima que as medidas em meio aberto sejam mais aplicadas do que as de internação. A lei também prevê a redução do número de processos que chegam ao Judiciário.

Fonte: Agência Acre

Acre é destaque nacional na aplicação de medida de semiliberdade no Instituto Socioeducativo

A coordenação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para medida de semiliberdade de 2009 para 2010. O Acre aparece com crescimento acima da média nacional, seguido pelos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em janeiro, a lei 12.594, que institui o Sinase, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei é regulamentada.

Com a aprovação do Sinase, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) estima que as medidas em meio aberto sejam mais aplicadas do que as de internação. A lei também prevê a redução do número de processos que chegam ao Judiciário.


Fonte: oriobranco.net