Governo federal repassa R$ 20 milhões para educação integral

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na semana passada, R$ 20,1 milhões para a implementação da educação integral em escolas públicas localizadas em municípios de 13 estados brasileiros, no âmbito do Programa Mais Educação. Os recursos devem estar disponíveis amanhã nas contas correntes dos conselhos escolares das unidades de ensino beneficiadas.

Transferidos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os valores destinam-se à adoção de educação integral pelas escolas, com a oferta de no mínimo sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades.

Nesta transferência financeira, unidades de ensino municipais de Pernambuco foram as mais beneficiadas, com repasse de R$ 6 milhões. Em seguida, vieram escolas de Alagoas (R$ 5,7 milhões), Tocantins (R$ 2,5 milhões) e Bahia (R$ 2 milhões).

Estratégia – O Programa Mais Educação constitui-se em estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. Atualmente, 33 mil escolas da educação básica, de todos os estados, participam do Mais Educação.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

 

Fonte: FNDE

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.

De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.

“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.

Fonte: Agência Brasil

"Nossa geração tem que tomar conta da cidade", diz Marcus Alexandre

A juventude é um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de políticas públicas para o candidato da Frente Popular à prefeitura de Rio Branco Marcus Alexandre. Em uma reunião com um numeroso grupo de jovens no ramal do Belo Jardim, ele se comprometeu em reduzir a tarifa de ônibus para os estudantes para apenas um real. O benefício poderá chegar a cerca de 50 mil estudantes na cidade.

Atualmente, os estudantes pagam a metade da passagem (R$ 1,20) e a redução será possível porque a prefeitura de Rio Branco irá subsidiar o desconto a partir da renúncia de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços (ISS), que atualmente incidem sobre o valor global da passagem.

A redução da tarifa é apenas um aspecto da política que Marcus Alexandre pretende desenvolver para a juventude. Para ele, é a juventude que deve estar no centro das mudanças e das políticas que serão desenvolvidas pela prefeitura a partir de janeiro de 2013. “Junto com vocês queremos ajudar a construir o futuro da nossa cidade”, afirma.

Mas as políticas públicas para a juventude são algo mais amplo. A partir da Educação e do Esporte, Marcus Alexandre pretende oferecer novas oportunidades para os jovens, ação que já vem sendo desenvolvida pelo prefeito Raimundo Angelim, que realizou a capacitação de mais de oito mil jovens para o mercado de trabalho.

 O incentivo ao esporte está no centro de tudo isso. Festivais de música em todas as regionais da cidade, além da construção de quadras cobertas que possibilitem a prática de diversas modalidades de esportes também estão dentro das prioridades de Marcus Alexandre. “Também queremos potencializar a piscina da escola Armando Nogueira que pode estar recebendo muitas competições”, disse.
 
Tudo isso, segundo Marcus, para que a cidade de Rio Branco não fique fora dos dois principais eventos esportivos do mundo que estarão acontecendo no Brasil nos próximos anos: a copa do mundo em 2014 e as olimpíadas, em 2016. “Temos que nos integrar para trazer coisas boas aqui para Rio Branco”, disse.

Ainda dentro da política a ser desenvolvida para a juventude, Marcus Alexandre pretende criar a Secretaria da Juventude, que ficará ligada à Secretaria de Direitos Humanos (a ser criada). E tudo obedecendo ao plano plurianual para a juventude aprovado pela Câmara de Rio Branco, debatido com o movimento jovem e o poder público municipal.

 “Nossa geração tem que tomar conta da cidade, tomar conta dos espaços públicos, porque é a partir da rebeldia da juventude que iremos revolucionar e conectar Rio Branco com esse novo mundo”, afirma Marcus Alexandre.
 

Fonte: oriobranco.net

Campanha de Marcus Alexandre chega com força total à Baixada da Sobral

Uma linda festa da militância. Assim foi a inauguração do comitê da Frente Popular na Baixada da Sobral, região que reuni cerca de 20 bairros na regional VI da cidade. Foi nesse clima de total adesão que a militância acompanhada da comunidade realizou três grandes caminhadas do 13 simultaneamente para recepcionar os candidatos da Frente Popular à prefeitura de Rio Branco Marcus Alexandre e Márcio Batista.

As caminhadas, lideradas pela militância, saíram de diferentes pontos da Baixada da Sobral em direção ao comitê de campanha, localizado próximo a Semsur, onde uma verdadeira multidão já esperava o futuro prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre.

Durante todo o percurso, Marcus Alexandre e Márcio Batista foram cumprimentados e receberam manifestações de apoio de moradores, motoristas, pedestres e comerciantes, que ficaram animados com a festa da militância na campanha da Frente Popular que, definitivamente, ganhou as ruas de Rio Branco.

Depois da caminhada, foi a vez de inaugurar o nono comitê de campanha. O espaço ficou completamente lotado e as pessoas que prestigiaram o evento lotaram parte da Estrada da Sobral. A presença das lideranças políticas da Frente Popular, como o senador Aníbal Diniz, o prefeito Raimundo Angelim, o deputado estadual Eduardo Farias e diversas lideranças comunitárias abrilhantaram ainda mais a grande festa popular.

Além da juventude, que já aderiu à campanha de Marcus Alexandre e está sempre presente em grande número, fazendo a diferença nos eventos da Frente Popular.

No ato de inauguração, Márcio Batista, candidato a vice-prefeito, fez questão de registrar a acolhida dos moradores, a mobilização da militância e da própria comunidade.  “Essa mobilização, essa empolgação, será fundamental para a nossa vitória no dia sete de outubro”, fez questão de afirmar.

Já o prefeito Raimundo Angelim falou dos sete anos, seis meses e 28 dias que tem trabalhado incansavelmente para fazer de Rio Branco um bom lugar para se viver. Ele lembrou a parceria com o governo federal desde o presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, do governador JorgeViana, Binho Marques e Tião Viana para a realização de grandes obras na Baixada da Sobral. “Aqui, alargamos a Estrada da Sobral, construímos calçadas, escolas, o Restaurante Popular, a Ceasa, estamos urbanizando bairros inteiros”, destacou Angelim.

Nova etapa da campanha

Com a inauguração do nono comitê de campanha da Frente Popular, Marcus Alexandre falou de uma nova etapa da campanha daqui pra frente. “Estou muito emocionado de estar participando da inauguração do nosso comitê do 13 aqui na Baixada, realizamos nove grandes festas e essa coroa todas as outras inaugurações que fizemos”, disse. Começamos essa nova fase da campanha com a militância nas ruas, mas sempre conversando e ouvindo as pessoas.

Além da grande festa, Marcus Alexandre falou dos nove bairros que estão em obras na Baixada da Sobral, tanto da Prefeitura quanto do Ruas do Povo do Governo do Estado, mas destacou também os desafios que a cidade de Rio Branco ainda precisa vencer para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores. Registrou os avanços da gestão do prefeito Raimundo Angelim, “mas ainda há muito o que se fazer pela nossa cidade”, afirmou.

Fonte: PT/AC

Marcus Alexandre criará Departamento de Infraestrutura Rural

Aos moradores, Marcus Alexandre fez questão de
destacar que ainda há muito por fazer pelos produtores

Para um numeroso grupo de produtores e moradores do ramal do Limoeiro, o candidato do PT e da Frente Popular à prefeitura de Rio Branco, Marcus Alexandre, deu a garantia de que a partir de janeiro de 2013 será criado o Departamento de Infraestrutura Rural que irá possibilitar o trabalho de recuperação nos dois mil quilômetros de ramais existentes no município.

Quando foi diretor-geral do Deracre, Marcus Alexandre garantiu a pavimentação da estrada do Quixadá (que serve de acesso) e também parte do ramal do Limoeiro. Atualmente, faltam apenas onze quilômetros para que ele fique completamente pavimentado.

Aos moradores, Marcus Alexandre fez questão de destacar que ainda há muito por fazer pelos produtores, mas o trabalho de pavimentação de ramais já foi iniciado. Dos 50 km que havia quando a Frente Popular assumiu o governo, agora são mais de 350 km. “É pouco diante dos 8 mil km em todo o Estado, mas o trabalho já foi iniciado, o que pode ser considerado um avanço”, afirmou.

Além de garantir o trabalho de infraestrutura, Marcus Alexandre explicou que em sua gestão todos os ramais a serem beneficiados serão escolhidos a partir dos critérios adotados pelos próprios moradores. É uma metodologia que já vem sendo utilizada desde os tempos em que era diretor do Deracre. “Nunca escolhemos nenhum ramal e quem já trabalhou conosco sabe muito bem disso”, destacou.

A partir do trabalho de recuperação dos ramais, o Departamento de Infraestrutura Rural possibilitará o escoamento da produção para um grande número de agricultores, que também será beneficiado com políticas de mecanização agrícola e aquisição de equipamentos e implementos.

“Não estamos nos comprometendo em fazer tudo, porque quem vier aqui e fizer isso estará mentindo, mas tudo o que está em nosso alcance será feito. Temos a humildade de reconhecer que falta muito, mas estamos no caminho certo”, faz questão de afirmar.

O Departamento cuidará da Infraestrutura dos ramais numa parceria com o governo do Estado, que com a conclusão da pavimentação da rodovia BR 364 até Cruzeiro do Sul, fará com que os investimentos antes feitos nas rodovias, possam ser investimentos nos ramais. “Em Rio Branco, essa parceria será fundamental para garantir a qualidade de vida do homem do campo”, disse Marcus.

Fonte: oriobranco.net

Oitavo comitê de Marcus Alexandre é inaugurado no Recanto dos Buritis

Mais de mil pessoas participaram da inauguração do oitavo comitê de campanha dos candidatos da Frente Popular Marcus Alexandre e Márcio Batista à prefeitura de Rio Branco no bairro Recanto dos Buritis. Antes da inauguração, os candidatos comandaram uma grande caminhada pelo bairro, onde foram cumprimentados e receberam diversas manifestações de apoio.

Os comitês são espaços de campanha onde os candidatos a vereador da Frente Popular podem realizar reuniões e onde a comunidade pode usufruir. “Os comitês são os nossos endereços de campanha, uma campanha que é feita com muita alegria, com muita dedicação e com muita humildade”, disse Marcus.

O Recanto dos Buritis é um bairro que surgiu há quinze anos e de lá para cá vem recebendo diversos benefícios, seja da prefeitura, onde o Prefeito Raimundo Angelim tem feito diversas intervenções no bairro, seja do governo do Estado através do programa Ruas do Povo, que irá pavimentar todas as ruas do bairro.

Durante a caminhada até o comitê, Marcus Alexandre era acompanhado por diversas crianças, uma prioridade de sua gestão. Além de uma política voltada para a Educação, o bairro também será contemplado com uma creche para que as mães tenham onde deixar os seus filhos para poder trabalhar.

Além de vários candidatos a vereador, também lideranças de diversos bairros fizeram questão de prestigiar a inauguração do comitê do Recanto dos Buritis, que enxergam na gestão do futuro prefeito Marcus Alexandre uma parceria importante para realizar muitas obras e serviços nos bairros do regional VII.

Em seu discurso, Marcus Alexandre reconheceu que ainda há muita coisa por se fazer pela cidade de Rio Branco, ao mesmo tempo destacou os avanços realizados pela Frente Popular em nossa cidade. “Por isso, não tenho dúvida que estamos no caminho certo para continuar ajudando a desenvolver a nossa cidade”, afirmou.

“Tenho muito orgulho de fazer parte e defender o projeto da Frente Popular porque enquanto nossos adversários nos atacam e falam calúnias, trabalhamos e apresentamos propostas para melhorar a vida dos moradores de Rio Branco”, afirmou Marcus Alexandre.

Fonte: ac24horas.com

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

 

 Ministra Mírian Belchior, do Planejamento, ao centro da mesa

                      Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Energia

Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.

De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Mobilidade urbana

Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.

Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.

Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.

“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.

Fonte: Portal do PT

Comunidade evangélica abraça a candidatura de Marcus Alexandre

Se a candidatura do lado de lá renega o apoio dos evangélicos, o candidato da Frente Popular e do PT Marcus Alexandre realiza diversas reuniões com as lideranças evangélicas, anunciando parcerias importantes para serem colocadas em prática a partir de janeiro do ano que vem.

As igrejas, para Marcus Alexandre, são fundamentais porque podem ajudar muito a prefeitura de Rio Branco na concretização de diversas políticas públicas, sobretudo às voltadas para as mulheres, para as crianças e para os jovens. “As igrejas estão, muitas vezes, onde o poder público ainda não chegou”, diz.

Nos últimos dias, Marcus Alexandre tem feito diversas reuniões com a comunidade evangélica onde tem reafirmado a necessidade de trabalhar em parceria para que as ações da prefeitura possam chegar a um maior número de pessoas. “E as igrejas tem desempenhado um papel fundamental até no processo de ressocialização”, comenta.

Esta semana, Marcus Alexandre falou para um numeroso grupo de fiéis da Igreja Batista Filadélfia. Na oportunidade, enfatizou que encara o desafio de ser candidato a prefeito para trabalhar e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Raimundo Angelim.

Apesar de focar sua campanha no debate de propostas e idéias, Marcus Alexandre tem sido vítima dos mais variados ataques dos adversários. Apesar disso, tem feito questão de dizer que não vai entrar nesse nível que não quer ser prefeito de Rio Branco à custa da mentira. “Já falaram até da minha família, mas estamos tranquilos porque acreditamos que estamos no caminho certo”, disse.

No último final de semana, Marcus Alexandre também esteve reunido com lideranças da Igreja Assembléia de Deus do km 70 da estrada Transacreana. Destacou a necessidade de se fazer uma campanha com o pé no chão e humildade para reconhecer que nem tudo ainda foi feito.

Enquanto os adversários atacam apenas aquilo que ainda falta fazer por Rio Branco, Marcus Alexandre destaca os avanços da administração da Frente Popular. “A partir de agora temos que pactuar novos desafios, preparar a cidade para o futuro”, faz questão de dizer.

Para a zona rural da cidade, por exemplo, o compromisso de Marcus Alexandre é criar o Departamento de Infraestrutura Rural, que terá a função de trabalhar em parceria com as comunidades, realizando parcerias com o governo do Estado e executando serviços, como a recuperação de ramais, para melhorar a vida do homem do campo.

Fonte: riobranco.net

Inauguração do comitê do Recanto dos Buritis é nesta quinta feira

Comitê de Marcus Alexandre será inaugurado com grande participação da militância.
Transmissão ao vivo a partir das 17:30:

Fonte: PT/AC

Central do empreendedor vai facilitar a vida dos empresários

Os candidatos da Frente Popular à prefeitura de Rio Branco, Marcus Alexandre e Márcio Batista, visitaram os comerciantes que trabalham ao longo da Avenida Chico Mendes, um dos locais mais movimentados da cidade e onde se gera o maior volume de negócios da capital.

Aos comerciantes, Marcus Alexandre fez questão de explicar que tem como meta criar a central do empreendedor (uma espécie de OCA da pessoa jurídica), que terá a finalidade de facilitar a vida do empresário no que diz respeito à liberação de licenças, certidões e alvarás, concentrando esses serviços em um único espaço.

“A prefeitura de Rio Branco tem que trabalhar no sentido de facilitar a vida do empresário que trabalha dentro da legalidade e não criar dificuldades para o desenvolvimento da atividade econômica”, faz questão de dizer Marcus Alexandre.

A Via Chico Mendes, além de ser o local de grandes negócios, representa também o momento de desenvolvimento da economia, alavancada nos últimos anos pela Frente Popular, que tem tido a preocupação de fazer políticas para impulsionar os mais variados setores.

Esse boom da economia pode ser claramente percebido, entre outras coisas, pelo grande volume de concessionárias de veículos existentes ao longo da Via Chico Mendes. Na medida em que a economia cresce, as pessoas passam a ganhar mais e também a consumir mais.

No caso dos veículos, é sintomático o aumento da frota. Quando o prefeito Raimundo Angelim assumiu a prefeitura, em 2005, havia em torno de 56 mil veículos. Este ano, são mais de 120 mil veículos. “As pessoas estão ganhando mais e, portanto, podem também comprar mais”, diz Marcus Alexandre.

Gosto como o PT faz
A forma como a Frente Popular administra chama a atenção das pessoas. Vanessa Karoliny, que trabalha em uma das lojas existentes ao longo da Avenida Chico Mendes faz questão de dizer que gosta da forma como o PT tem trabalhado e garantido as obras de infra-estrutura. “Gosto da forma de como o partido trabalha”, diz.

Vanessa tem razão. A Via Chico Mendes é apenas uma das inúmeras obras estruturantes que tem mudado a cara de Rio Branco nos últimos anos. Juntamente com a quarta ponte, a avenida Amadeo Barbosa, a duplicação da estrada da Calafate, Avenida Ceará e da rua Pernambuco, além das obras, a Frente Popular também tem garantido investimentos na capital.

Fonte: PT/AC