Quando concluir mandato, prefeito terá triplicado capacidade de atendimento nessas unidades. Investimentos atuais somam quase R$20 milhões.
O prefeito Raimundo Angelim assinou em Brasília contratos com o programa Pro-Infância, da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para construção dez novas creches em Rio Branco. Do total de comunidades atendidas, sete são conjuntos residenciais implantados recentemente pelo Governo do Estado: residenciais Vale do Carandá, Jequitibá, Jenipapo, Cabreúva, Aroeira, Rosa Linda e Andirá, além dos bairros São Francisco, Novo Eldorado e Juarez Távora. “Serão contempladas prioritariamente as crianças de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família”, explicou Angelim. Os investimentos são de R$19.450.000,00 em recursos do Governo Federal e do Tesouro Municipal.
Junto com os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, o prefeito participou da cerimônia de lançamento da Ação Brasil Carinhoso, que contou com a presença da presidente Dilma Roussef. O programa irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza por meio da ampliação do Bolsa Família para crianças de zero a seis anos.
O programa, na avaliação do senador Jorge Viana, vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches no país, dando continuidade às ações de combate à miséria iniciadas no governo do presidente Lula. “O Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância, vai estabelecer um amparo para as mães que sofrem por não terem condição de dar o devido tratamento, a devida acolhida para os seus filhos”, disse o parlamentar. Jorge Viana lembrou que a cidade de Rio Branco conta hoje com 10 creches e com o programa irá dobrar o número de creches e de crianças atendidas. Quando Angelim assumiu o primeiro mandato, Rio Branco tinha apenas sete creches. Todas foram ampliadas –tiveram sua capacidade de atendimento duplicada –e construídas três novas. E agora, com o PAC 2, serão mais dez unidades. Ou seja: ao concluir seu mandato, Angelim terá triplicado o atendimento para essa fase da educação.
O programa, na avaliação do senador Jorge Viana, vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches no país, dando continuidade às ações de combate à miséria iniciadas no governo do presidente Lula. “O Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância, vai estabelecer um amparo para as mães que sofrem por não terem condição de dar o devido tratamento, a devida acolhida para os seus filhos”, disse o parlamentar. Jorge Viana lembrou que a cidade de Rio Branco conta hoje com 10 creches e com o programa irá dobrar o número de creches e de crianças atendidas. Quando Angelim assumiu o primeiro mandato, Rio Branco tinha apenas sete creches. Todas foram ampliadas –tiveram sua capacidade de atendimento duplicada –e construídas três novas. E agora, com o PAC 2, serão mais dez unidades. Ou seja: ao concluir seu mandato, Angelim terá triplicado o atendimento para essa fase da educação.
Outra meta do Brasil Carinhoso é estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país. Para isso, o governo vai repassar para o município 50% a mais do valor atual por criança do Bolsa Família matriculada.
Com esse dinheiro extra aos municípios, as creches poderão adquirir mais brinquedos pedagógicos, fraldas ou até mesmo fazer pequenas reformas para tornar o ambiente mais aconchegante. Ainda no âmbito do Brasil Carinhoso, governo federal vai aumentar em quase 70% o valor repassado aos municípios para reforçar a alimentação nas creches. O governo federal também vai repassar às prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.
O que é o ProInfância?
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Fonte: riobranco.ac.gov.br
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