segunda-feira, 7 de maio de 2012

Angelim: comunidades do Riozinho do Rôla avançam no desenvolvimento sustentável

Os dados do projeto Sondeio, a primeira grande pesquisa aplicada para o desenvolvimento sustentável dos moradores da Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla, foram divulgados em 2005 quando iniciava-se o primeiro mandato do prefeito Raimundo Angelim.  “Naquele tempo, nós chegamos e conversamos com a população sobre produção rural sustentável, meio ambiente, educação, saúde... Tudo isso que hoje vê se mostram resultados importantes na vida deles”, lembrou Jorge Rebouças, diretor da Secretaria Municipal de Floresta e Agricultura (Safra) e pioneiro na assistência técnica aos moradores da região.

Os resultados de hoje, aos quais se refere Jorge Rebouças, puderam ser avaliados no encerramento do projeto  Formação de Multiplicadores Ambientais na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla, ocorrido no último dia 4, que contou com a presença do prefeito Raimundo Angelim e secretários municipais como Osvaldo Leal (Saúde), Silvia Brilhante (Meio Ambiente) e Eduardo Vieira (Governo), além do coronel Gilvan Vasconcelos, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Dora Araújo, assessora do Gabinete do Prefeito; Sergio Braña, coordenador da Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa) e vários outros técnicos e gestores municipais e estaduais.  

Em 2005, o Sondeio afirmava que  “a maior parte da Bacia do Riozinho ainda está coberta por floresta densa” e que “a principal atividade econômica é o extrativismo da castanha e da borracha”. A situação não mudou muito, apesar do desflorestamento em algumas regiões – e, por isso, há uma luta para que o a região seja transformada em reserva extrativista.  Na época,  51% da renda das 1,3 mil famílias de ribeirinhos, provinha  desses dois produtos, seguidos de 22% da pecuária e o restante, da criação de pequenos e médios animais. Toda a Bacia tem 780 mil hectares e ela é o principal manancial de águas de superfície do rio Acre. Ou seja: o principal manancial abastecedouro da capital tem no Riozinho do Rôla seu mais importante tributário.

Além da entrega do certificado a 65 agentes ambientais, o  seminário teve  os seguintes objetivos: apresentar os resultados do Projeto “Formação de Agentes Multiplicadores Ambientais na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla, para comunidades”; apresentar os projetos em execução na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rola, pela Semeia e Cootac;  apresentar programas de governo realizados na bacia hidrográfica do Riozinho do Rôla, que podem ser acessados pelos comunitários (Safra e Seaprof); refletir sobre os resultados do projeto e as oportunidades de continuidade das ações iniciadas no âmbito do Projeto.
 
O seminário é uma demanda dos participantes do curso, como forma de celebrar os resultados obtidos durantes estes anos. Na oportunidade serão entregues certificados aos participantes e materiais de divulgação elaborados no âmbito do projeto. O projeto foi elaborado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco a partir da demanda da comunidade durante a elaboração do Diagnóstico Socioeconômico realizado na Bacia Hidrográfica.  Estiveram representados líderes das comunidades Vai-Se-Ver, Seringal Espalha, Belo Horizonte,   Macapá, Cachoeira e São Bernardo.
 
Ao longo de sua execução o Projeto, agregou um número elevado de produtores rurais, residentes de uma ampla área de abrangência da Bacia do Riozinho do Rola, bem como, diversos parceiros. Entre os temas da agenda, a discussão sobre o projeto aprovado pela Agência Nacional de Água (ANA), que prevê o apoio técnico e financeiro para execução de ações como: construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros.
 
A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, todos os projetos com a marca “Produtor de Água” possuem um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação.

PMRB e parceiros: compromisso com as comunidades continua
A Prefeitura de Rio Branco lembra seus parceiros na consolidação do projeto: o Governo Federal, que providenciou parte dos recursos demandados ao longo do trabalho, e o Governo do Estado, que, através da Secretaria de Extensão Rural e Produção Familiar (Seaprof) sempre colaborou de forma decisiva. Esses agentes públicos se reuniram   na Colocação Macaúba, Seringal Belo Horizonte, na região do Riozinho do Rôla, na última sexta-feira,   para o  Seminário de Encerramento do projeto financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente/Ministério de Meio Ambiente. O prefeito   Angelim se declarou especialmente feliz por aquele momento. “Eu venho acompanhando este projeto desde 2005. Impressionou-me muito naquela época em que conversei com as pessoas e elas me disseram: queremos ser felizes aqui”, relatou o prefeito.
 
A secretária Silvia Brilhante citou os pioneiros e mais importantes envolvidos no processo, como Sergio Braña, Rebouças, Arthur Leite (ex-titular da Semeia) e outros. “O compromisso destas pessoas permaneceu no segundo mandato de Angelim”, disse Silvia ao declarar que o trabalho deve ter continuidade para que as comunidades não saiam prejudicadas. Convidado pelo prefeito o secretário Osvaldo Leal apresentou um resumo do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde com o projeto Saúde na Comunidade, que no ano passado realizou mais de 30 mil atendimentos e, como todos os anos, começa pelo Riozinho do Rôla.
Moradores celebram avanços
 
Um dos mais antigos moradores da região, o ex-morador do Crato (CE), Inácio Ferreira Pinto, tem 87 anos e sempre percorreu três seringais do Riozinho –Macapá, Espalha e Belo Horizonte –fixando-se no Espalha há 43 anos. “Estou satisfeito porque antes nem prefeito nem ninguém vinha ver como a gente vive aqui”, disse Inácio depois de ser cumprimentado pelo prefeito Angelim.
 
O jovem Marcos Suele é membro da Associação Verde é Vida, da Colocação Macaúba, e formou-se agente ambiente, segundo ele um momento marcante em sua vida. “Tem muita serventia, sim, porque pode trazer para nossa comunidade benefícios que agora temos conhecimento”, disse Marcos.
 
De seu lado, José Augusto Cunha é liderança em Macaúba e tem um pensamento bastante claro em relação ao projeto da Prefeitura. “Tudo o que vier para ajudar é bem vindo, assim como esse projeto”, disse Augusto.

“Vocês são os verdadeiros protetores da floresta”
“Os verdadeiros protetores da floresta  são vocês e a gente vem aqui com muita humildade para aprender”. A declaração do prefeito Angelim dirigida a moradores de oito comunidades e representantes de seis associações da Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla demonstra a responsabilidade da Prefeitura com o meio ambiente e as comunidades rurais que sobrevivem daquilo que a floresta oferece.
 
Sobretudo, o projeto capitaneado por Angelim fez com os pudessem também  debater melhor o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA) que   tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo desse projeto, coordenado pela Semeia, é  propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes. A meta da Semeia é recuperar 20 hectares de áreas de áreas de preservação permanente; promover a adesão de 50 produtores ao Programa de Certificação da Propriedade Rural e realizar ações de mobilização, sensibilização e educação ambiental.
Melhoria de renda e comercialização direta
 
Durante o 3º  Seminário do Projeto, realizado em agosto de 2011, os comunitários e parceiros reconheceram que os resultados do Projeto vão além da obtenção de conhecimentos relacionados aos temas ministrados e dos obtidos durante as visitas às experiências exitosas. Reconheceram que a interface da Semeia e Safra com a comunidade obteve  resultados importantes como o envolvimento dos produtores com programas oficiais, como o Compra Direta. Durante a vigência desse contrato foram comercializados mais de 14 mil quilos de arroz; 5,8  toneladas de feijão; 5,6 toneladas de farinha. A Prefeitura aplicou diretamente nesses contratos R$59,1 mil.
 
A PMRB, ainda como resultado do projeto, investiu R$520 mil na limpeza e desobstrução do Riozinho do Rôla em suas diferentes cotas de água (máxima, mínima e média).  O mais recente contrato com a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista (Cooperacre) movimentou  R$1,6 milhão na aquisição de 60 mil latas de castanha, 20 toneladas de borracha natural e 8 mil latas de açaí. O programa de ramais esteve presente nas comunidades, realizando melhorias em vários pontos.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

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