O deputado Taumaturgo Lima integra o movimento dos parlamentares das bancadas do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia que assinaram, na tarde desta terça-feira 15, durante audiência pública da Comissão da Amazônia, o pedido de urgência para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556) que equipara a pensão dos “Soldados da Borracha” ao soldo dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.Atualmente os bravos trabalhadores que dedicaram a vida à extração do látex na Amazônia, percebem pensão vitalícia de dois salários mínimos e, agora os defensores da proposta querem a equiparação aos direitos dos ex-combatentes que é de sete salários mínimos, conforme a Constituição Federal. De acordo com o deputado Taumaturgo Lima, a PEC 556 tramita na Câmara dos Deputados há 10 anos e já passou por todas as comissões permanentes.
“A ideia dos integrantes da Comissão da Amazônia é somar esforços para que a PEC seja incluída na pauta de votação da Ordem do Dia, com a maior urgência possível” - assegurou. A audiência pública realizada na tarde de ontem reafirmou a situação dessas pessoas, notadamente da região Norte do País, onde moram cerca de 12 mil aposentados com idade média de 78 a 95 anos.
“É preciso fazer justiça a quem merece”, reforçou o deputado Thaumaturgo Lima, coordenador da bancada federal do Acre. A PEC corre paralela ao projeto do deputado Sibá Machado (PT-AC), que institui a prova testemunhal como critério para a concessão do benefício, eliminando a apresentação de documentos como condição única para o pagamento da pensão.
O assistente social do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre, Luziel Carvalho, participou da audiência pública da Comissão da Amazônia. “No nosso Estado morrem cerca de 8 a 10 deles ao mês. Temo que se o Congresso Nacional demorar mais esses homens e mulheres não viverão para ter seus direitos reconhecidos”, disse.
Fonte: ptac.org.br
Fonte: ptac.org.br
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