terça-feira, 29 de setembro de 2009

Governo lança Bolsa Verde para atender famílias da Região Norte

Ação é uma das medidas do Plano Brasil Sem Miséria, cuja meta principal é tirar mais de R$16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014

Uma nova iniciativa de transferência de renda foi lançada nesta quarta-feira (27) no País, dessa vez para atender às famílias da região Norte. A partir de outubro, o novo benefício, chamado Bolsa Verde, pagará R$ 100,00 por mês, por família, para aqueles que vivem em reservas e florestas nacionais. A ação é uma das medidas do Plano Brasil Sem Miséria, cuja meta principal é tirar mais de R$16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

Ministros, governadores, prefeitos, empresários e beneficiários dos programas sociais participam, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, em Manaus (AM), do lançamento de ações para transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, parceria com os supermercados e estímulo à preservação ambiental, que visam retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem na região.

No lançamento da medida, em Manaus (AM), a presidenta Dilma explicou que o Brasil sem Miséria está sendo expandido : “Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência”.As mulheres da região também receberão qualificação, segundo Dilma.

O representante dos extrativistas da região Norte, Nelson Martins da Silva, comemorou o esforço em favor da comunidade de extrativistas, em especial pela implantação do Bolsa Verde. “O Bolsa Verde trouxe muitas melhorias aos nossos familiares. Em minha comunidade, em Bragança, já somos 1.649 famílias atendidas pelo programa, que proporciona a todos uma chance de se aperfeiçoar e montar uma estrutura adequada na luta pela conservação e preservação do meio ambiente”, afirmou.

“É um passo a mais na obtenção do direito real de uso das comunidades extrativistas, já que dependemos dos recursos do meio ambiente para nosso sustento”, completou.

Hidrovias favorecem região
Em entrevista a rádios locais, Dilma afirmou que a região tem um grande diferencial que a privilegia e que favorece a competitividade da região, que são as hidrovias. Ela garantiu que o prazo da Zona Franca de Manaus será prorrogado, e que em breve voltará à região para assinar as medidas necessárias para a prorrogação.

Sobre os apagões de energia na região, Dilma disse que já determinou à Eletrobrás a adoção das medidas necessárias para reforçar as linhas de transmissão e a construção de um anel na rede de distribuição de energia em Manaus.

Pacto nas regiões
O conjunto de medidas para a região, chamado Pacto Norte, foi apontado como “decisivo” ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social. “Trata-se de um plano nacional, que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces”, disse a ministra. “Já fizemos o Pacto Nordeste e o Sudeste. Este é o terceiro pacto. As próximas regiões serão a Centro Oeste e a Sul.

A região Norte concentra 8,3% da população total do País. No entanto, lá vivem 16,3% das pessoas em extrema pobreza. Mais de 2,6 milhões de moradores da região vivem com menos de R$ 70 per capita mensais.

Pará e Amazonas respondem por quase 80% da população em extrema pobreza da região. Correspondem a 2,1 milhões de pessoas. Em quatro estados do Norte a extrema pobreza atinge mais que 17% da população: Pará, Amazonas, Acre e Roraima. De cada dez pessoas em extrema pobreza, 5,6 vivem em área rural no Norte.


Fonte: Portal Brasil

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Tião Viana defende escala industrial para produtos da floresta durante fórum



Governador do Acre também defendeu o pagamento por serviços ambientais como forma
 de sustentar economicamente a conservação da floresta e a vida das populações tradicionais

A floresta acreana produtiva, habitada e conservada, seus avanços e desafios de sustentabilidade, foi apresentada pelo governador Tião Viana durante a reunião do GCF (Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta), no Rio de Janeiro, em evento que integra a programação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Participaram da reunião, além do governador Tião Viana, o governador do Amapá, Camilo Capeberibe, e o vice-governador do Mato Grosso, Chico Daltro. Representantes da Nigéria e um representante de Chiapas, no México, também estavam presentes. Durante o evento, cada Estado mostrou os desafios que enfrenta para implementar políticas de desenvolvimento sustentável e economia verde.

Segundo Tião Viana, o desafio maior é dar escala aos produtos sustentáveis, dentro e fora da floresta, sempre com base em processos industriais que incluam populações tradicionais e comunidades produtivas. Isso passa pela piscicultura, fruticultura, manejo madeireiro e reflorestamento.

O governador Tião Viana também defendeu o pagamento por serviços ambientais como forma de sustentar economicamente a conservação da floresta e a vida das populações tradicionais. O Acre é o único Estado que tem uma legislação sobre os serviços ambientais, que seria a remuneração pelos serviços de preservação da floresta em pé, medida por toneladas de carbono.

A proposta do encontro era fazer uma avaliação dos últimos anos e quais os novos desafios. Participaram do evento cerca de 500 pessoas, incluindo representantes de instituições financeiras e de pesquisa, sociedade civil organizada e empresas.

Um dos exemplos de desenvolvimento sustentável é a Natex, fábrica de preservativos que utiliza látex de seringueiras nativas e fabrica, hoje, cem milhões de camisinhas. Em breve a produção vai dobrar para 200 milhões. A indústria está instalada em Xapuri, terra do líder seringueiro Chico Mendes, e mais de 600 famílias de seringueiros são beneficiadas. A indústria poderia utilizar látex de seringais de cultivo, mas dessa forma não contemplaria as populações extrativistas que moram em áreas ambientais protegidas. O látex nativo ainda oferece outra vantagem: o índice de elasticidade é superior, garantindo mais qualidade ao produto.

Força-tarefa
O GCF é uma força-tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. Um total de 16 Estados e províncias do Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Nigéria e México objetivam integrar políticas de REDD+ com outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. Atualmente, o GCF possui um importante papel de recomendar às esferas nacional e internacional ações prioritárias no nível subnacional.

Fonte: ptac.org.br