O deputado Fernando Melo (PT-AC), economista e advogado, está em seu primeiro mandato na Câmara Federal, depois de ter sido deputado estadual (2002/06) e secretário de Justiça e Segurança em seu estado, entre outros cargos. Recém-eleito coordenador da bancada do Acre, preside a Frente Parlamentar de Modernização da Aduana.
Esta semana ele participa, no Chile, da 40ª Assembléia da Associação dos Agentes Profissionais Aduaneiros das Américas (Asapra), em Viña Del Mar, cidade da Província de Valparaíso. "A frente tem um papel estratégico para o Brasil, pois poderá ajudar na modernização de normas, agilizando processos e preparando o País para um salto na economia", diz ele. O parlamentar também prioriza em seu mandato o fortalecimento da agricultura familiar, com iniciativas junto à Embrapa que agreguem tecnologia e reforcem cultivos tradicionais da Amazônia. "É preciso emancipar a agricultura familiar", diz.
Por Paulo Paiva Nogueira
Informes - Qual a importância da Frente destinada a modernizar as aduanas?
Fernando Melo - A modernização e a desburocratização das aduanas serão contribuições muito grandes à economia em geral e, em particular, às empresas que exportam e importam. São quase 300 deputados que aderiram à frente. Vamos visitar algumas aduanas e, em seguida, propor soluções ou indicações para que o Executivo facilite a vida de nossos empresários. Já estivemos com representantes de confederações e viajaremos para o Chile, entre 17 e 22 de outubro. Lá, a aduana é exemplar, entre todos os países da América Latina. Precisamos alterar as normas aqui no Brasil; há uma regulamentação muito rígida que precisa tornar-se mais flexível. Em outros países, a carga quando chega é liberada em horas, aqui pode durar dias -- e isso eleva o custo para os empresários e consumidores. Depois do Chile, vamos visitar as cinco principais aduanas brasileiras. Até o final de janeiro quero apresentar o relatório e encaminhá-lo às autoridades competentes, quem sabe até à ministra Dilma Rousseff. A mudança nas aduanas pode ajudar, e muito, na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Informes - Quais os principais problemas nesse setor?
Fernando Melo - Falta gente, os analistas reclamam de competência e querem ampliação de seu papel. Além do processo de informatização, precisa-se de mais tecnologia. Há muita coisa que poderá ser feita para que a atividade possa se tornar mais dinâmica, à altura dos desafios do País. O salto no desenvolvimento econômico brasileiro exige mudanças em vários setores e, no caso das aduanas, uma nova dinâmica. Essa contribuição poderá ser dada pelo Congresso Nacional, em diálogo com os funcionários das aduanas e de outros setores interessados. No Acre, na fronteira com o Peru, temos uma aduana em obras, quem sabe vai começar a funcionar já com uma visão mais flexível.
Informes - O sr. tem uma forte atuação na área de agricultura familiar. Como tem sido o trabalho?
Fernando Melo - Tenho feito um trabalho pela agricultura familiar, com foco no resgate da principal cultura brasileira que é a mandioca, mais especificamente na Amazônia. É um verdadeiro resgate da mandiocultura na região. Tenho andado em vários estados, é um trabalho dedicado a melhorar a vida dos agricultores familiares. Uma tentativa de emancipá-los do ponto de vista econômico. A Embrapa tem um papel estratégico nessa iniciativa. Por isso, venho ano a ano destinando emendas para que a empresa invista mais e possa transferir tecnologia, criando centros de formação para a agricultura familiar, treinamento e, se possível, centros de tecnologia móveis de acordo com a demanda de cada estado. Com esses recursos, estamos comprando também equipamentos. A ideia inicial é comprar 200 microtratores para que, em convênio com a Embrapa, os agricultores possam usá-los no preparo da terra. É um compromisso de campanha, de melhoria do trabalho do nosso agricultor familiar. Tirar a enxada de sua mão, para que use mais tecnologia.
Por Paulo Paiva Nogueira
Informes - Qual a importância da Frente destinada a modernizar as aduanas?
Fernando Melo - A modernização e a desburocratização das aduanas serão contribuições muito grandes à economia em geral e, em particular, às empresas que exportam e importam. São quase 300 deputados que aderiram à frente. Vamos visitar algumas aduanas e, em seguida, propor soluções ou indicações para que o Executivo facilite a vida de nossos empresários. Já estivemos com representantes de confederações e viajaremos para o Chile, entre 17 e 22 de outubro. Lá, a aduana é exemplar, entre todos os países da América Latina. Precisamos alterar as normas aqui no Brasil; há uma regulamentação muito rígida que precisa tornar-se mais flexível. Em outros países, a carga quando chega é liberada em horas, aqui pode durar dias -- e isso eleva o custo para os empresários e consumidores. Depois do Chile, vamos visitar as cinco principais aduanas brasileiras. Até o final de janeiro quero apresentar o relatório e encaminhá-lo às autoridades competentes, quem sabe até à ministra Dilma Rousseff. A mudança nas aduanas pode ajudar, e muito, na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Informes - Quais os principais problemas nesse setor?
Fernando Melo - Falta gente, os analistas reclamam de competência e querem ampliação de seu papel. Além do processo de informatização, precisa-se de mais tecnologia. Há muita coisa que poderá ser feita para que a atividade possa se tornar mais dinâmica, à altura dos desafios do País. O salto no desenvolvimento econômico brasileiro exige mudanças em vários setores e, no caso das aduanas, uma nova dinâmica. Essa contribuição poderá ser dada pelo Congresso Nacional, em diálogo com os funcionários das aduanas e de outros setores interessados. No Acre, na fronteira com o Peru, temos uma aduana em obras, quem sabe vai começar a funcionar já com uma visão mais flexível.
Informes - O sr. tem uma forte atuação na área de agricultura familiar. Como tem sido o trabalho?
Fernando Melo - Tenho feito um trabalho pela agricultura familiar, com foco no resgate da principal cultura brasileira que é a mandioca, mais especificamente na Amazônia. É um verdadeiro resgate da mandiocultura na região. Tenho andado em vários estados, é um trabalho dedicado a melhorar a vida dos agricultores familiares. Uma tentativa de emancipá-los do ponto de vista econômico. A Embrapa tem um papel estratégico nessa iniciativa. Por isso, venho ano a ano destinando emendas para que a empresa invista mais e possa transferir tecnologia, criando centros de formação para a agricultura familiar, treinamento e, se possível, centros de tecnologia móveis de acordo com a demanda de cada estado. Com esses recursos, estamos comprando também equipamentos. A ideia inicial é comprar 200 microtratores para que, em convênio com a Embrapa, os agricultores possam usá-los no preparo da terra. É um compromisso de campanha, de melhoria do trabalho do nosso agricultor familiar. Tirar a enxada de sua mão, para que use mais tecnologia.
Informes - Mas só a tecnologia vai resolver todos os problemas?
Fernando Melo - É preciso cuidar também do escoamento, dos preços, do mercado. Seja fortalecendo cooperativas ou com emendas ao Orçamento para garantir o escoamento da produção. Junto com a bancada do Acre, temos colocado sempre recursos para o melhoramento dos ramais. O governo petista do estado está iniciando o processo de asfaltamento de um espaço de 6 mil km, daremos um grande passo asfaltando 250 km de ramais. Outra vertente é que, com o auxilio da Embrapa, estamos ajudando a cumprir determinação do Ministério Público, que proibiu o uso do fogo na agricultura na Amazônia. Já que temos uma cultura de preservação e está constatado que é um problema, queremos dar uma contribuição para cumprir esse objetivo, quem sabe até 2012.
Informes - A ideia de trabalhar os projetos da Embrapa beneficia quantas pessoas?
Fernando Melo - A ideia é beneficiar todos os municípios, 30 mil propriedades rurais no Acre. Ficamos satisfeitos se alcançarmos pelo menos os 15 mil assentados do Incra.
Informes - Como o estado pode contribuir para a ajudar o Brasil na questão ambiental?
Fernando Melo - O PT do Acre teve desde o inicio nomes como Chico Mendes, um ícone sócioambiental do planeta, entre outras pessoas de destaque no cenário mundial. O Acre é um dos estados da Amazônia que menos desmatou, apenas 12% de áreas alteradas. Temos hoje um governo voltado para o ambiente, temos a florestania, iniciativa em que o governo tenta fortalecer a preservação e , ao mesmo tempo, levar os recursos das cidades até mesmo para os que estão isolados. O projeto Luz Para Todos está bem desenvolvido no Acre, temos fortalecido e dado atenção para as pessoas que moram em florestas. É uma experiência em que o Acre dá exemplo, sendo copiado principalmente pelo Amazonas.
Informes - O sr. preside a frente Parlamentar Brasil-Bolívia. Na região fronteiriça tem havidos vários problemas...
Fernando Melo - Nós temos uma fronteira grande com a Bolívia, da qual o Acre foi conquistado. Do lado boliviano, na floresta, até hoje há poucos bolivianos, a maioria é de brasileiros. Muitos moram lá há mais de quarenta anos. Agora o governo boliviano proíbe propriedades de estrangeiros na faixa de fronteira. Há denúncias de que estão expulsando os brasileiros. Criou-se uma comissão internacional de migração para encontrar uma solução. O problema gera insegurança. Temos uma mediação junto ao Itamaraty, que recentemente instalou um consulado provisório na região. Temos de encontrar uma saída para isso. Outra questão é a de estudantes brasileiros na Bolívia, principalmente da área de medicina. Temos uma sinalização de que existem mais de cinco mil estudantes brasileiros lá, e eles precisam do apoio do governo brasileiro, tendo em vista que precisam resolver, entre outros problemas, a legalização de seus diplomas.
Informes- Quais são os desafios para colocados como coordenador da bancada do Acre?
Fernando Melo - Ser um coordenador da bancada em ano de eleição, é um desafio. Um apelo que fiz aos colegas que me escolheram para ser coordenador da bancada é de olharmos todos para o Acre e não para a renovação do mandato. Vamos dar continuidade ao trabalho e inovar, atuando democraticamente junto ao Executivo e Judiciário por tudo de interesse do Acre e do povo brasileiro.
Fonte: PT na Câmara
Fernando Melo - É preciso cuidar também do escoamento, dos preços, do mercado. Seja fortalecendo cooperativas ou com emendas ao Orçamento para garantir o escoamento da produção. Junto com a bancada do Acre, temos colocado sempre recursos para o melhoramento dos ramais. O governo petista do estado está iniciando o processo de asfaltamento de um espaço de 6 mil km, daremos um grande passo asfaltando 250 km de ramais. Outra vertente é que, com o auxilio da Embrapa, estamos ajudando a cumprir determinação do Ministério Público, que proibiu o uso do fogo na agricultura na Amazônia. Já que temos uma cultura de preservação e está constatado que é um problema, queremos dar uma contribuição para cumprir esse objetivo, quem sabe até 2012.
Informes - A ideia de trabalhar os projetos da Embrapa beneficia quantas pessoas?
Fernando Melo - A ideia é beneficiar todos os municípios, 30 mil propriedades rurais no Acre. Ficamos satisfeitos se alcançarmos pelo menos os 15 mil assentados do Incra.
Informes - Como o estado pode contribuir para a ajudar o Brasil na questão ambiental?
Fernando Melo - O PT do Acre teve desde o inicio nomes como Chico Mendes, um ícone sócioambiental do planeta, entre outras pessoas de destaque no cenário mundial. O Acre é um dos estados da Amazônia que menos desmatou, apenas 12% de áreas alteradas. Temos hoje um governo voltado para o ambiente, temos a florestania, iniciativa em que o governo tenta fortalecer a preservação e , ao mesmo tempo, levar os recursos das cidades até mesmo para os que estão isolados. O projeto Luz Para Todos está bem desenvolvido no Acre, temos fortalecido e dado atenção para as pessoas que moram em florestas. É uma experiência em que o Acre dá exemplo, sendo copiado principalmente pelo Amazonas.
Informes - O sr. preside a frente Parlamentar Brasil-Bolívia. Na região fronteiriça tem havidos vários problemas...
Fernando Melo - Nós temos uma fronteira grande com a Bolívia, da qual o Acre foi conquistado. Do lado boliviano, na floresta, até hoje há poucos bolivianos, a maioria é de brasileiros. Muitos moram lá há mais de quarenta anos. Agora o governo boliviano proíbe propriedades de estrangeiros na faixa de fronteira. Há denúncias de que estão expulsando os brasileiros. Criou-se uma comissão internacional de migração para encontrar uma solução. O problema gera insegurança. Temos uma mediação junto ao Itamaraty, que recentemente instalou um consulado provisório na região. Temos de encontrar uma saída para isso. Outra questão é a de estudantes brasileiros na Bolívia, principalmente da área de medicina. Temos uma sinalização de que existem mais de cinco mil estudantes brasileiros lá, e eles precisam do apoio do governo brasileiro, tendo em vista que precisam resolver, entre outros problemas, a legalização de seus diplomas.
Informes- Quais são os desafios para colocados como coordenador da bancada do Acre?
Fernando Melo - Ser um coordenador da bancada em ano de eleição, é um desafio. Um apelo que fiz aos colegas que me escolheram para ser coordenador da bancada é de olharmos todos para o Acre e não para a renovação do mandato. Vamos dar continuidade ao trabalho e inovar, atuando democraticamente junto ao Executivo e Judiciário por tudo de interesse do Acre e do povo brasileiro.
Fonte: PT na Câmara
