Angelim inicia asfaltamento de 100% das ruas do bairro Nova Estação

A Prefeitura de Rio Branco lançou  nesta quarta-feira,26, na Escola Ione Portela,  as obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em 21 ruas do bairro Nova Estação com trabalho da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).  Em ações serão desenvolvidas em parceria com o governo do Estado e Governo Federal as intervenções estão orçadas em R$8.023.374,39 e incluem a pavimentação e recuperação de 4,1 quilômetros de ruas, a terraplanagem de 16.477 metros de calçadas, 1.729  metros  de ampliação  da rede de água e a drenagem pluvial  de 967 metros, além de sinalização viária, iluminação, terraplanagem e atividades sociais.  Estiveram presentes a deputada federal Perpétua Almeida, o deputado estadual Jonas Lima, os vereadores Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara Municipal, o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) Carlos Sassai; e o presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque e lideranças comunitárias de várias regionais. O secretário estadual de Obras Públicas, Wolvenar Camargo, representou o governador Tião Viana.
 

“Não é um trabalho só meu mas coletivo. Do Presidente Lula, que criou o PAC e  agora com a Presidente Dilma Roussef, os vereadores, os deputados, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, todos estão ajudando”, disse o prefeito Raimundo Angelim após a assinatura da ordem de serviço que autoriza a Emurb a iniciar os trabalhos.
 

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande  presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  O Mutirão Social conta com atividades como  educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação.
 

Somando-se às obras do Governo do Estado, que instituiu aquela região como uma Zona de Atendimento Prioritário (ZAP), o trabalho da Prefeitura amplia e consolida a política de melhoria de qualidade de vida dos moradores da Nova Estação. O  Igarapé Fundo, que corta a ZAPda Nova Estação, está sendo urbanizado com recursos da primeira fase do  PAC. “Será uma obra de grande qualidade. Esta é a determinação do prefeito Raimundo Angelim”, disse Jackson Marinheiro. 

Integralidade nas políticas locais
 

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando os seguintes órgãos:  Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.
 

Conforme lembrou Gabriel Forneck, Angelim é o prefeito que mais asfaltou ruas em Rio Branco. O Líder do Prefeito na Câmara pediu que durante as obras os moradores recebam bem os trabalhadores e agentes municipais. “Recebam eles com todo carinho porque o benefício é para vocês”, disse Forneck.

Mais de 3,2 mil pessoas atendidas
A Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por mais de 80 homens e  máquinas leves e pesadas. Ao final, pelo menos 3,2 mil pessoas estarão sendo beneficiadas com as obras.
 

Assim como na intervenção que vem ocorrendo no bairro das Placas,  a Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar  áreas que possam oferecer riscos e  manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de  largura com sinalização vertical e horizontal.

PAC 2: legado do Presidente Lula ao Acre
As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Govrno Federal através da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), iniciado pelo Presidente Lula e está tendo continuidade pela Presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil  entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras – totalizando o R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008:  logística, energia e  social-urbano.   A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.

Ruas que serão pavimentadas
No que se refere à infraestrutura o Bairro Nova Estação  será beneficiado com a pavimentação de 21 ruas e travessas, dentre elas estão: Travessa João Cancio I, Rua Macapá, Rua Formosa, Rua Palmares, Rua Buriti, Rua Libertação, Rua Passarela, Travessa Brasiléia, Travessa Gravataí, Rua Ouro Verde, Rua Rafael, Rua Corumbá, Rua Novo Horizonte, Rua Altamira, Travessa Tefé, Rua São Luiz, Rua da Paz, Rua Londrina, Rua Marivan de Oliveira, Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Altamira

A obra
4,1 quilômetros de pavimentação de ruas
16.477 metros de calçadas
1.729 metros de ampliação  da rede de água
967 metros de drenagem pluvial urbana
Rede de água
Iluminação
Sinalização viária
Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Bairro das Placas recebe investimentos de mais de R$ 6 milhões

Foto: Adonay Melo
 

O prefeito Raimundo Angelim autorizou  nesta quinta-feira, 21, a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb)  asfaltar 11 ruas do bairro das Placas. As obras estão estimadas em R$6,8 milhões em recursos da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O evento ocorreu  na escola Estadual Teodolina Falcão Macedo e contou com a presença do deputado federal Sibá Machado, vereadores Gabriel Forneck, líder do Prefeito na Câmara Municipal, e Elias Campos, 1º secretário da Câmara; a presidente da Associação dos Moradores do Bairro das Placas, Maria de Fátima, o superintendente da Caixa Econômica  o presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), lideranças comunitárias, secretários municipais, conselheiros regionais e moradores.
 

O projeto consta de  obras de pavimentação, terraplanagem, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de água, iluminação, sinalização viária e atividades sociais que serão desenvolvidas em onze ruas do bairro Placas. As intervenções incluem a pavimentação e recuperação de 3,4 km de ruas, a terraplanagem de 16.690,69 metros quadrados, o esgotamento sanitário de 2.008,5 metros e a drenagem pluvial urbana de 100 metros. “A Prefeitura tem a missão de levar cidadania à população, fazer com que as pessoas tenham orgulho do bairro onde moram”, disse o prefeito.
 

As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal através da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  “A obra pode até atrapalhar um pouco, com as máquinas, material, equipamento e até o barulho. Pedimos compreensão e ajuda porque depois a obra é o que fica e beneficia todo mundo”, pediu o presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Jackson Marinheiro.
 

Morador há 32 anos do bairro das Placas, o vereador Elias Campos emocionou-se ao falar do projeto –um sonho antigo, que agora está sendo realizado. “Sou grato e me encho de alegria por este trabalho. Nunca se viu um benefício como este no bairro das Placas”, disse Elias Campos.

De seu lado, o presidente do Depasa reafirmou o compromisso do governador Tião Viana com a pavimentação das ruas e com a melhoria dos bairros de Rio Branco, bem como de todo o Estado. “O trabalho continua e cada vez mais chegamos com benefícios para as comunidades”, disse Gildo César, que conduz o programa Ruas do Povo, também responsável pelas obras no bairro das Placas.

50 trabalhadores e mais de 30 máquinas

Com o documento assinado por Angelim, a  Emurb é a executora da obra e manterá, durante mais de um ano, uma frente composta por cerca de cinqüenta trabalhadores e pelo menos 32 máquinas leves e pesadas.

A Prefeitura recomenda aos moradores que mantenham a atenção ao andar na rua e que tenham cuidado com as crianças, evitando que elas brinquem perto da obra e das máquinas. As pessoas devem observar áreas que possam oferecer riscos e manter os animais de estimação presos em casa.

As ruas terão dez metros de largura levando em conta 3 metros de calçada (1,5m de cada lado). O leito terá sete metros de largura com sinalização vertical e horizontal.

Mutirão social para reduzir impactos da obra

Toda a estrutura da Prefeitura de Rio Branco está envolvida no projeto através do Mutirão Social, que visa reduzir os impactos decorrentes da grande presença de máquinas e trabalhadores na comunidade.  Com atividades como educação ambiental e sanitária;  ações sócio-educativas, lúdicas, debates e discussões sobre temas de interesse da juventude;  assuntos de gênero, raça e etnia, além de  trabalhos específicos para diminuir os casos de violência contra a mulher e os casos de gravidez na adolescência, saúde da Mulher, prevenção às DST’s/AIDS;  ações para  geração de trabalho e renda com vista ao associativismo e ao cooperativismo, aproveitando as potencialidades de cada comunidade; valorização do patrimônio comunitário, resgate histórico da comunidade e o desenvolvimento de ações integrativas de lazer e recreação. “Todas as secretarias estarão desenvolvendo alguma atividade visando mitigar impactos desse grande projeto”, disse o coordenador municipal da Juventude, Oteniel Almeida.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) coordena o Mutirão Social, que deverá durar até o fim das obras, previstas para serem concluídas em catorze meses. Estarão diretamente envolvidas e apoiando a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenadoria Municipal da Mulher, Coordenadoria Municipal da Juventude, Departamento de Administração das Regionais, Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Central de Movimentos Populares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação de Moradores do Bairro Placas, Emurb, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

Ruas que serão pavimentadas

Serão pavimentadas 11 ruas do bairro Placas, são elas: 1º de Agosto, 2 de Abril, 3 de Setembro, 7 de Dezembro,  8 de Maio, 10 de Junho, 11 de Março (trecho 1), 11 de Março (trecho 2), 20 de Janeiro, Travessa 2, Rua do Vale.

A obra

As ações incluem:

5,4 quilômetros de pavimentação de ruas no valor R$6,8 milhões somando-se o valor de todos os serviços.

36.690,69 metros quadrados de terraplanagem;

15.000 m2 de calçadas

2,7 mil  metros de drenagem pluvial urbana;

Rede de água;

Esgotamento sanitário

Sinalização viária;

Atividades sociais com grupos de convivência, recreação, reuniões comunitária e palestras.

Sobre o PAC 2

O PAC 2 foi iniciado pelo presidente Lula e está tendo continuidade pela presidenta Dilma Roussef. O PAC 2  tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões em todo o Brasil entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. O foco é o mesmo da primeira etapa, iniciada por Lula em 2008: logística, energia e social-urbano. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados.  Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados. Para Rio Branco, Angelim conseguiu aprovar R$85 milhões para infraestrutura urbana.

 

Fonte: riobranco.ac.gov.br

Sancionada lei do Sistema Único de Assistência Social

Servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) estiveram reunidos  na última quarta-feira, 6, na sala de reuniões para acompanhar via satélite pela NBR, a cerimônia de sanção do PLC SUAS 189/2010 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Após três anos de tramitação no Congresso, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o que garantirá direito a serviços Socioassistencias e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade. Quase todos os municípios brasileiros já aderiram ao sistema.

O SUAS é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada e organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros fatores.

O projeto de lei é de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado no dia 8 de junho, depois de passar por várias comissões técnicas. Com o SUAS, o país passou a ter um formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação dos conselhos de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços na área. A secretária Estefânia Pontes, titular da Semcas,  esteve presente naquela  solenidade que aconteceu no Palácio do Planalto em Brasília.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br