Governo entrega 20 novas viaturas para Polícia Militar

Reafirmando o compromisso de que este será o ano da Segurança Pública e do compromisso de investir e estruturar a Polícia Militar (PM) o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), entregou 20 novas viaturas ao comando da PM. A solenidade de entrega dos veículos que substituirão viaturas em uso aconteceu na manhã desta segunda-feira, 30, em frente ao quartel da corporação e contou com a presença de secretários e funcionários da Secretaria de Segurança e agentes da Polícia Militar.

O subsecretário de Segurança, Ermício Sena, observou que com esse investimento na PM o governador Tião Viana renova os votos que fez a corporação ano passado ao garantir que a reestruturaria. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Anastácio, agradeceu a determinação de Tião Viana em buscar investimentos que auxiliam na melhora e eficiência do trabalho executado pela Polícia Militar em todo o Estado.
“Com essas viaturas novas poderemos dar mais segurança e conforto aos policiais durante o período em que eles estão em serviço. Além disso, eles poderão trabalhar em veículos que estão de acordo com a legislação de trânsito”, disse o comandante-geral.

Coronel Anastácio agradeceu também a parceria que a Secretaria de Segurança tem com a PM e garantiu, em nome de sua corporação, que será feito o possível para que essa união entre as áreas de segurança pública se fortaleça cada vez mais.

“Sobretudo, vamos trabalhar para que nossos policiais possam prestar cada vez mais um melhor serviço à população e aproveito esta ocasião para solicitar que nossos policiais conduzam essas viaturas com muito cuidado, para que elas mantenham-se conservadas”, afirmou coronel José Anastácio.

O secretário de Segurança, Reni Graebner, destacou que embora possa parecer um ato simples a entrega de 20 novas viaturas, isso tem grande significado. “A troca dessas viaturas é um compromisso que o Governo do Estado tem, por meio da Secretaria de Segurança, de proporcionar melhores condições de trabalho em todos os aspectos. Certamente isso vai melhorar muito o trabalho dos comandos”, declarou o secretário de Segurança.

Reni Graebner frisou que esta é uma das ações concretas pela qual o Governo mostra que manterá seu apoio a Segurança Pública e a Polícia Militar. “Não faltará também apoio ao Corpo de Bombeiros, ao Detran, ao Iapen (Instituto de Administração Penitenciária) que compõem o Sistema Integrado de Segurança Público. Posso garantir que de nossa parte e da parte do governador Tião Viana não faltará apoio para a PM”, concluiu.



Fonte: oriobranco.net

Governo libera R$ 900 mil para Estados que recebem haitianos

 O Ministério do Desenvolvimento Social liberou uma verba de R$ 900 mil para os Estados do Acre e do Amazonas, que recebem grande fluxo de imigrantes haitianos. O repasse foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.

 

A portaria aprovada pelo órgão prevê a destinação de R$ 360 mil para o Acre, onde o ministério informa ter 1.400 imigrantes, e R$ 540 mil para o Amazonas, com 4.600 haitianos.

 

De acordo com o documento, o objetivo é dar apoio técnico e financeiro aos Estados para atender a situação dos imigrantes que se encontrem em "risco pessoal e social". O governo federal ainda ajudará as regiões a implementar medidas para planejar e executar as ações para atender aos haitianos.

 

No dia 19, o Ministério da Saúde liberou R$ 1,3 milhão para o Estado do Acre, para serem usados nos serviços de saúde destinados aos haitianos que se instalaram na região.

 

VISTOS

O Acre é a principal porta de entrada dos haitianos que pedem refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais. O número de pedidos aumentou nos últimos meses em consequência do agravamento da situação no país por causa do terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

 

No último dia 11, o governo determinou, por meio do Conselho Nacional de Imigração, o limite de entrada de 1.200 haitianos por ano no país, que deverão fazer o trâmite na embaixada brasileira em Porto Príncipe.

 

Não há prazo para a concessão desses passaportes aos haitianos, uma vez que toda a documentação entregue será analisada ainda pela embaixada e pelo ministério. A resolução determina que o visto seja concedido por razões humanitárias pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

 

O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que tenham entrado no país pelo Acre e pelo Amazonas. Só no ano passado, foram 4.000, segundo o Ministério da Justiça.

 

Para obter o visto, o imigrante terá que comprovar ao governo brasileiro, por exemplo, que não tem nem pendências criminais com o governo de seu país nem é procurado internacionalmente.

Fontes: folha.com e oriobranco.net

Ação contra obesidade infantil atingirá 355 escolas do Acre

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 355 escolas públicas do Acre. A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

 A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23).Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

 O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE -Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS -As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO -O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 716,9 mil referente aos 14 municípios do Acre que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

 O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Fonte: Ministério da Saúde

Sibá: novas regras para radiodifusão abrem caminho para redemocratização da comunicação

Pelo novo regulamento de radiodifusão, o ministro das Comunicações será a autoridade responsável pela emissão do ato de outorga das emissoras de rádio.

O deputado Sibá Machado (PT-AC), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, elogiou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, que institui novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (17). O dispositivo altera o decreto nº 52.795, que vigora desde 1963.

“O decreto antigo beneficiava apenas algumas pessoas que aproveitavam a fragilidade da legislação para expandir a sua atuação. Era gritante o interesse político. A mudança vai mexer com a cabeça de muita gente. Ela normatiza, torna mais clara a forma de acesso e a propriedade das empresas interessadas na concessão de rádios e televisões, e abre espaço para novos concorrentes. É  o primeiro passo para rediscutirmos a regulamentação da comunicação no país”, afirmou.

Pelo novo regulamento de radiodifusão, o ministro das Comunicações será a autoridade responsável pela emissão do ato de outorga das emissoras de rádio. As concessões de TV vão continuar sob a responsabilidade do presidente da República.

A capacidade financeira e técnica do interessado em obter a concessão de uma emissora comercial para executar o serviço passa a ser exigência obrigatória. Os participantes da licitação deverão comprovar a capacidade econômica da empresa - balanço patrimonial e demonstrações contábeis-; o projeto de investimento com a origem dos recursos a serem aplicados, e comprovar a idoneidade da entidade e dos seus sócios. A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de pareceres de dois auditores independentes.

Outra novidade é o pagamento à vista pela outorga da emissora de rádio ou TV, feito, em duas vezes, atualmente.  Pelo texto, na falta do pagamento, a entidade será desclassificada, e o segundo colocado será convocado.  Somente depois será assinado o contrato. Se a outorga não for aprovada pelo Congresso Nacional, o valor será corrigido pela taxa Selic e devolvido à entidade.

Mudaram também os critérios para avaliação das propostas para definição do vencedor de cada licitação. Além do tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, foram incluídos, o tempo de programas produzidos no município de outorga- produção local- e de programas produzidos por empresas que não tenham vínculo com as entidades executoras de serviços de radiodifusão, a chamada produção independente.

Fonte: Site Liderança do PT na Câmara

Luz para Todos entrega 32 km de rede elétrica na Transacreana

Tião Viana fez questão de entregar 32 quilômetros de
 rede de energia para beneficiar 109 famílias e dizer a cada
 uma que energia não é apenas luz dentro de casa, mas saúde,
qualidade de vida, oportunidade de desenvolvimento econômico
(Sérgio Vale/Secom)

Dona Francisca Alves de Lima, carinhosamente chamada de Loira na comunidade Barro Alto, na região da Transacreana, era uma das moradoras mais animadas com a entregada do programa Luz para Todos, nesta quarta-feira, pelo governador Tião Viana.

Sentada na primeira fila, dona Francisca gritava e batia palmas a cada discurso, a cada frase. Uma animação que ela fez questão de explicar: “Eu mudei pra cá há três anos e só agora eu pude voltar a beber meu suquinho gelado, uma água geladinha, ter um ventilador pra melhorar esse calorão. Sem falar que melhoraram o ramal, tá mais fácil pra gente chegar na cidade, levar a produção. Esse governo tem feito muita coisa, tá mudando a nossa vida. Ver o governador aqui reunido com a gente é uma prova que ele tem compromisso com o povo”.

O governador Tião Viana deixou o gabinete antes das 11h da manhã, partiu para a estrada Transacreana e enfrentou, num dia chuvoso, 14 quilômetros de ramal não asfaltado para chegar à comunidade Barro Alto. Tião fez questão de entregar os 32 quilômetros de rede de energia que vão beneficiar 109 famílias, e dizer a cada uma que energia não é apenas luz dentro de casa, mas saúde, qualidade de vida, oportunidade de desenvolvimento econômico.

“Agora as mães não serão mais obrigadas a preparar comida salgada para a família e isso diminui os riscos de pressão alta, de doenças. Tem como beber uma água gelada quando volta do roçado, assistir a um filme na televisão. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff  têm sido grandes parceiros do Acre, permitindo que a gente tire famílias do isolamento através da inclusão energética. É muito difícil viver numa área isolada, mas o compromisso do governo é atender os que mais necessitam”, disse o governador Tião Viana.

Para o coordenador estadual do programa Luz para Todos no Acre, Petronilo Filho, o Pelezinho, entregar mais uma etapa do programa no estado é algo gratificante. “Eu sou filho de produtor rural e saio daqui com o coração feliz, cheio de esperanças renovadas com a alegria de vocês. Aquilo que falaram que era impossível ser feito, está sendo concluído pelo nosso governo, porque nós temos compromisso com o nosso povo”, comentou.
 

João Manso é presidente da Associação União Floresta, que reúne produtores da Transacreana. “Pra gente essa luz é mais que uma grande ajuda, era um sonho para todos nós. Nós só temos a agradecer o trabalho que foi realizado aqui”.

Participaram do ato de entrega do programa Luz para Todos o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago, e o deputado estadual Jonas Lima.

Produção – O  secretário de Extrativismo e Produção Familiar, Lourival Marques, anunciou boas notícias aos produtores do Barro Alto. O projeto de Assentamento vai receber mais de cem açudes dentro do programa de piscicultura do Governo do Estado, além de mecanização agrícola e assistência técnica.

“Assim vocês poderão aumentar a produção, e, aumentando o que é produzido, o governo tem condições de beneficiar com o programa de compra da produção, que garante um benefício de até R$ 4,1 mil por produtor e todos os produtos adquiridos são distribuídos para a merenda escolar, hospitais”, disse o secretário.

Deracre foi fundamental para garantir trabalho das equipes
O governador Tião Viana tomou a decisão de casar o trabalho do Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens) com o programa Luz para Todos quando fosse preciso para garantir a execução das ações necessárias.

“Nosso trabalho foi entrar no ramal e garantir condições de tráfego para os caminhões e as equipes do programa. Somente num dos ramais paralelos fizemos 16 linhas de bueiro. Onde era preciso consertar ponte, consertamos. O que foi preciso fazer, nós fizemos. E agora vamos continuar um trabalho de melhoramento, garantindo piçarramento nas ladeiras, por exemplo”, garantiu o diretor do Deracre, Marcus Alexandre.
 

Fonte: Agência Acre

Construção do Linhão até Cruzeiro do Sul está garantida

As obras do Linhão até  Cruzeiro do Sul serão licitadas no prazo máximo de quatro meses. A notícia foi dada na manhã desta quinta-feira, 12, pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, ao governador Tião Viana, em audiência em Brasília.

"Esta é uma das melhores noticias que o povo do Acre poderia receber. O Linhão vai assegurar o desenvolvimento econômico e energia de qualidade ao nosso Estado", comentou o governador.

Orçadas em mais de R$ 500 milhões, as obras irão garantir estabilidade enérgica para as regiões do Purus, Tarauacá, Envira e Juruá, além de oportunidades de empregos e negócios. A previsão, segundo Wojcicki, é que o Linhão fique pronto em dois anos. "Iremos trabalhar muito para que as obras estejam concluídas até o fim do mandato do governador Tião Viana"', afirmou o secretário-executivo.

A notícia da autorização da licitação para a construção do Linhão até Cruzeiro do Sul foi dada a Tião Viana um ano após o governador ter apresentado ao Ministério de Minas e Energia o Plano Estratégico de Desenvolvimento Energético para o Estado do Acre. “Fico feliz que, após um ano, tenhamos essa boa noticia. É uma demonstração do respeito e apreço que a presidenta Dilma Rousseff tem pelo Acre e do comprometimento do Ministério de Minas e Energia"', salientou Viana.

O governador destacou que a decisão política e técnica foi tomada. Segundo ele, os procedimentos seguintes serão feitos em quatro etapas, cabendo ao Estado cumprir os quesitos ambientais. Após a conclusão das obras, Cruzeiro do Sul e os demais municípios serão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apenas Rio Branco no SIN

Atualmente, apenas a capital, Rio Branco, está integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da subestação de propriedade da Eletronorte, que também supre uma parcela reduzida do Estado. Os demais municípios participam de sistemas isolados, atendidos, em grande maioria, por usinas térmicas e diesel.

Atendendo à solicitação do governador Tião Viana, os técnicos do Ministério de Minas e Energia levaram em conta o fato de Cruzeiro do Sul ser o município com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Vale do Juruá, além de ser o segundo maior do Estado para fazer o estudo e dar o aval para a realização das obras.

O estudo levou em conta o fato de Cruzeiro do Sul ser um polo turístico e econômico do Acre. Também foi avaliada a oportunidade de integrar os principais centros urbanos ao SIN, propiciando qualidade de suprimentos, maior confiabilidade e ainda economia resultante da eliminação de geração térmica a diesel, de custo elevado para a sociedade como um todo.

Fonte: Agência Acre

Acre terá Bolsa Verde para combater pobreza na Resex Chico Mendes

Governador Tião Viana consegue apoio para recuperar AC-40, conservar floresta e ampliar pequenos negócios
 

Em audiência com o ministro interino do Ministério das Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, o governador Tião Viana tratou nesta quinta-feira, 12, em Brasília, da liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6,8 milhões para recuperar a pavimentação e alargar a rodovia estadual AC-40, de Rio Branco a Porto Acre.

De autoria de Tião Viana quando era senador, a emenda prevê a execução de obras que vão ampliar a segurança da rodovia estadual, que atualmente oferece riscos de acidentes em alguns trechos por causa do estreitamento da pista. Ainda na capital federal, Tião Viana e os secretários Márcio Veríssimo, do Planejamento, e Leonildo Rosas, da Comunicação Social, estiveram com o ministro interino do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, tratando da inclusão do Acre no programa Bolsa Verde, do governo federal.

O programa vai atender as famílias de extrativistas que vivem em situação de extrema pobreza na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, que abrange cinco municípios do Vale do Acre. Pelo projeto, as famílias mais carentes da Resex Chico Mendes passarão a receber durante dois anos uma bolsa financeira de R$ 100 a cada três meses, para conservarem a floresta e toda a riqueza vegetal e animal nela existente.

Lançado no ano passado, no Amazonas, pela presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Verde é concedido a famílias que possam desenvolver ações de preservação em unidades de conservação situadas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais, projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também estão incluídos no programa territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

O governador também tratou com o ministro interino do Desenvolvimento Social do apoio financeiro de mais R$ 10 milhões para o governo do estado ampliar para todo o Acre os projetos de pequenos negócios que estão promovendo uma forte inclusão social das famílias de baixa renda em vários municípios acreanos.

Ainda durante a reunião com Claudinei Nascimento, Tião Viana anunciou que o estado vai custear, com recursos próprios, o Programa de Recuperação e Conservação de Nascentes e Matas Ciliares do Rio Acre ao longo dos municípios de Porto Acre, Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.

O programa vai contar com a ajuda de 976 famílias que vivem em situação de extrema pobreza ao longo de toda a bacia do Rio Acre, onde existem 3.442 famílias de ribeirinhos. Em troca de plantar mudas de espécies nativas de potencial econômico, como o açaí, nas margens do rio, passando a conservá-las, os ribeirinhos mais pobres da bacia receberão apoio do governo para criar peixe e ampliar a renda familiar.

O governador Tião Viana comemorou o resultado da reunião no Ministério do Desenvolvimento Social. “O que ficou estabelecido na reunião foi o compromisso explícito do secretário do MDS para a implantação imediata do programa Bolsa Verde na Resex Chico Mendes”, assinalou o governador.

Segundo ele, o Governo do Estado vai fazer a sua parte como contrapartida ao programa Bolsa Verde, investindo nas comunidades ribeirinhas carentes para que elas participem das atividades de preservação das margens do Rio Acre. “Também teremos uma forte ampliação das ações da Secretaria de Pequenos Negócios na inclusão socioprodutiva e na economia solidária. São novos projetos, que serão apresentados até fevereiro, e que devem ser aprovados até o mês de abril, com expectativa de que tenhamos pelos menos mais R$ 10 milhões para investimentos socioprodutivos”, adiantou o governador.
 

Fonte: Agência Acre