Lula anuncia recursos do PAC para 12 estados e o Distrito Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 12 estados e o Distrito Federal. Serão beneficiados com obras de saneamento básico e urbanização de favelas municípios com mais de 150 mil habitantes localizados no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Alagoas, Maranhão, Santa Catarina e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

Obras só vão receber recursos do PAC se saírem do papel, alerta ministro

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou hoje (3) que obras de saneamento básico e urbanização de favelas receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somente se saírem do papel.

"O recurso financeiro é liberado por andamento da obra. Ninguém coloca dinheiro algum sem que a obra ande. A obra que não andar, por motivo que não seja justificado, sairá do sistema e colocaremos outra obra", disse Fortes, acrescentado que o dinheiro do PAC não será contingenciado.

A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para conclusão dos projetos. O governo anunciou hoje (3), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 6,835 bilhões do PAC para projetos em 12 estados e no Distrito Federal.

Ainda segundo o ministro, a Caixa Econômica Federal deverá verificar a regularidade fiscal e previdenciária dos estados e municípios na hora de firmar os contratos com os governos estaduais e municipais. "Dinheiro do PAC não é para ficar parado, é para investir, obra acontecer, e para a população ser beneficiada", completou.

Ao anunciar os recursos no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governadores e prefeitos que criem comitês para acompanhar os projetos. "O presidente deu um grande recado, não só para os governos estaduais, como para os governos municipais, no sentido de que cada uma das unidades federadas possa ter conselhos gestores ou unidades gestoras que possam acelerar a aplicação desses investimentos, acelerando as licenças ambientais, as licitações", afirmou o governador do Amazonas, Eduardo Braga, que participou da cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, considerou histórica para o Brasil e para seu estado a liberação de recursos do PAC para as duas áreas (saneamento básico e urbanização de favelas). "Nós temos a maior bacia hidrográfica do mundo de água doce e, infelizmente, o abastecimento de água do Pará é um dos piores. O presidente está tendo uma ação que está realmente combatendo as desigualdades regionais", disse Ana Júlia. Ela ressaltou, no entanto, que é importante o controle público para que a população possa acessar, inclusive pela internet, o orçamento dos governos para conhecer a destinação dos recursos.

Dos R$ 6,835 bilhões anunciados, a maior parte (R$ 5,9 bilhões) virá do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões), ou seja, não se trata de empréstimos. O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios.

Os recursos serão usados para ampliar redes de água e esgoto, despoluição de rios e praias e retirada de casas de áreas de riscos, como palafitas.Os recursos anunciados hoje pelo presidente destinam-se aos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre e ao Distrito Federal. Os maiores volumes vão para o Pará (R$ 970,1 milhões) e o Distrito Federal (R$ 858 milhões).

Fonte: Agência Brasil

Região Norte receberá quase metade dos recursos do PAC anunciados hoje

Dos cerca de R$ 3,3 bilhões previstos para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Norte, o maior volume (R$ 970,1 milhões) destina-se ao Pará, seguido por Amazonas (R$ 690,9 milhões ) e Rondônia (R$645,4 milhões). Também receberão dinheiro do PAC os estados de Tocantins (R$ 328,1 milhões), Acre (R$ 302,2 milhões), Roraima (R$ 219,9 milhões) e Amapá (R$145,8 milhões). Os recursos anunciados hoje (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva são para obras de saneamento básico e urbanização de favelas.

Governadores e prefeitos das regiões beneficiadas, parlamentares da base governista, ministros e o vice-presidente José Alencar também participaram da solenidade, no Palácio do Planalto. A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, fez a apresentação dos projetos. No Pará, os recursos serão aplicados em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando 1,8 milhão de pessoas que vivem na capital, Belém, e nos municípiosde Castanhal, Marabá, Murituba, Nova Esperança do Piriá, Santarém, Bagre e Ananindeua.

Do total destinado ao Pará, R$ 868,6 milhões são do governo federal, R$ 370,9 milhões do Orçamento e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e R$ 41,8 milhões. No Amazonas, terão prioridade as obras de regularização emergencial do abastecimento de água nas zonas norte e leste, construção de nova estação de captação e tratamentode água, prevenção de enchentes, recuperaçãode igarapés e reassentamento de famílias que vivem emáreas de risco.

As obras de universalização do abastecimento de água, ampliação da capacidade de tratamento, adução, reserva e distribuição de água, além de recuperação de igarapés e erradicação de palafitas em pelo menos 12 áreas serão prioridade em Rondônia. Dos R$ 645,4 milhões previsto para o estado, R$ 548 milhões são do governo federal, divididos em R$ 358,6 milhões do Orçamento e R$ 225,4 milhões de investimentos. O governo do estado dará contrapartida de R$ 43,1 milhões e os dos municípios, de R$ 18,3 milhões.

No Acre, os recursos serão aplicados prioritariamente em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando 700 mil pessoas que vivem na região metropolitana da capital, Rio Branco. Dos R$ 302,2 milhões previstos no PAC, R$ 255,1 milhões são do governo federal, divididos em R$ 161,8 milhões do Orçamento eR$ 93,3 milhões em financiamento. Respectivamente, a contrapartida do estado será de R$ 39 milhões e a dos municípios, R$8,1 milhões.

Cerca de 500 mil pessoas que vivem em Boa Vista, capital de Roraima, serão beneficiadas com as obras de saneamento básico e urbanização de favelas a serem realizadas com R$ 219,9 milhões do PAC. Desse montante, R$ 201 milhões são do governo federal, entre R$ 33 milhões do Orçamento e R$ 168 em financiamento. O governo estadual dará contrapartida de R$18,9 milhões.

O Amapá, com a menor previsão de recursos na região, receberá R$ 145,8 milhões do PAC, para obras na capital, Macapá, que vão beneficiar 300 mil pessoas. Do montante, R$ 124,4milhões são do Orçamento e R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual e R$ 3,9 milhões de contrapartida municipal.

Fonte: Agência Brasil