SPU doa terreno no Centro para Centro de Referência Especializada em Assistência Social

Foto: Marcos Vicentti

A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento doou nesta sexta-feira, 7, para a Prefeitura de Rio Branco  o imóvel localizado no número 949 da rua Floriano Peixoto, onde funcionou o escritório local da  extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA). O prédio hoje é ocupado pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), órgão da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas).
 

O superintendente da SPU no Acre, Glenilson Araújo, assinou o contrato de cessão junto com o prefeito Raimundo Angelim e o secretário interino de Assistência Social, Evandro Luzia.  O imóvel está matriculado como Patrimônio da União com o número 26.020 na folha 1 do livro 2 da 1ª Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco. “Quero agradecer ao Governo Federal, a Presidente Dilma, por mais este ato de apoio à Prefeitura de Rio Branco”, disse o prefeito.  E completou, dirigindo-se ao superintendente Glenilson: “Agradeço a você e sua equipe porque sei que houve um esforço muito grande para que isto acontecesse”.  
 

A SPU do Acre é uma  um órgão  regionalizado,  responsável pela gestão patrimonial de todos os imóveis pertencentes ao Patrimônio  da União no Estado.  A SPU/AC foi criada através do Decreto Presidencial nº 5134, de 7 de julho de 2004 e tem contribuído efetivamente para cumprir a missão institucional da SPU, pois busca “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função sócio-ambiental em harmonia com a com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação”. Fica evidenciado que o patrimônio da União é composto por imóveis passíveis de cumprir não só a função arrecadadora, mas também, a função sócio-ambiental.

A história da SPU/AC passa pela superação da noção de que “terra pública é terra de ninguém” e pela configuração de um novo paradigma baseado na idéia que o acervo patrimonial no âmbito federal pertence, de fato e de direito, à União. “Sabemos do zelo do prefeito Angelim e ficamos felizes com este ano”, disse Glenilson.
 

Fonte: riobranco.ac.gov.br